Entre os seguros empresariais, existem modalidades mais amplas, que protegem negócios dos mais variados setores em diferentes situações, como o RC Geral. Por outro lado, há também apólices voltadas a casos mais específicos, como o Seguro FIPI – Instituições Financeiras.
Como o próprio nome indica, o produto é destinado a entidades do setor financeiro. Apesar de não levar no nome o famoso “RC” que os outros seguros desse tipo levam, trata-se de um seguro de responsabilidade civil. Na verdade, como explicaremos aqui, isso até está na sigla “FIPI”, mas em inglês.
Afinal, por que um seguro especial para profissionais e gestores do setor financeiro? Acontece que eles estão expostos a uma infinidade de riscos. Por mais cuidadosos que sejam, é comum que tenham o trabalho questionado pelos clientes. Essas situações podem resultar em alegações de negligência ou falha na prestação de serviços.
Sendo assim, é importante contar com a proteção do Seguro FIPI. Quer saber mais sobre essa apólice, como ela funciona, quais as suas coberturas e benefícios? Neste artigo, detalharemos todos esses pontos. Acompanhe para saber tudo!
O que é o seguro FIPI – Instituições Financeiras?
O Seguro FIPI – Instituições Financeiras leva no nome a sigla em inglês para Financial Institutions Professional Indemnity Insurance. Sendo que indemnity insurance é como são chamados os seguros da categoria de responsabilidade civil nesse idioma.
Portanto, traduzido para o português, ficaria Seguro de Responsabilidade Civil Profissional de Instituições Financeiras. Essa apólice protege entidades financeiras de eventuais danos causados a clientes e/ou terceiros decorrentes de atos, erros, omissão ou falha na execução de serviços financeiros profissionais.
Nesse sentido, oferece soluções decorrentes de cobranças contra o segurado (instituição financeira) e/ou os funcionários do segurado. Para tanto, cobre os custos de defesa, danos, indenizações e outros atribuídos em sentenças ou acordos feitos com o consentimento da seguradora.
Entre as principais condutas questionadas na prestação de serviços financeiros, costumam estar situações como venda de produto inadequado, descumprimento de contrato, descumprimento do dever fiduciário, falha na execução de transações, restrição de crédito sem a devida justificativa e concessão indevida de crédito.
O que é responsabilidade civil?
Antes de aprofundarmos mais sobre o Seguro FIPI – Instituições Financeiras, vale tratar brevemente sobre o conceito de responsabilidade civil.
Segundo a legislação brasileira, pessoas físicas ou jurídicas que causarem danos previstos em lei a um terceiro têm obrigação de repará-los. Isso inclui diferentes situações descritas no Código Civil (artigos 186, 187, 927, 932 e 942).
Essa obrigação é um dever jurídico denominado “responsabilidade civil” e as normas incluem danos causados por atos ilícitos, omissão, negligência, ofensa, violação de direitos e outros.
E a responsabilidade civil profissional?
A responsabilidade civil também pode dizer respeito a acontecimentos referentes à atuação das pessoas em seus trabalhos. Nesse caso, estamos tratando da responsabilidade civil profissional, que consiste no dever do trabalhador de reparar danos que possam ter sido causados em decorrência de uma atitude durante o exercício da sua profissão.
Com base nisso, existe o seguro RC Profissional, ou seja, uma modalidade que tem a finalidade de proteger o segurado contra danos materiais e/ou corporais a terceiros causados de forma involuntária na sua atividade profissional.
A sua contratação garante o reembolso de valores referentes a danos decorrentes de atos, erros ou omissões e diferentes profissionais podem contratá-lo. Entre eles, contadores, profissionais de saúde, veterinários, advogados, engenheiros, agentes de viagem, notários etc.
Seguro FIPI e a responsabilidade profissional: o que saber?
Já os profissionais que atuam no setor financeiro ficam protegidos com a contratação do Seguro FIPI – Instituições Financeiras pela empresa na qual trabalham.
Como será possível entender melhor a seguir, as coberturas dessa apólice abrangem proteção para as entidades e também para os seus colaboradores, em caso de demandas relacionadas à responsabilidade profissional.
O que significa instituições financeiras?
As instituições financeiras são organizações que atuam com dinheiro e produtos financeiros. Aqui, é importante frisar que a categoria não inclui apenas os bancos tradicionais. Atualmente, há muitas outras empresas que trabalham no setor financeiro e fazem parte do grupo.
De forma geral, podemos dizer, então, que instituições financeiras são empresas que atuam como intermediárias entre o cliente e o mercado financeiro. Como sabemos, existem variados tipos de serviços financeiros.
Com um mercado mais aberto, como o que temos sendo consolidado no contexto atual, existem também cada vez mais entidades trabalhando com serviços específicos ou de nicho. Isso significa que temos uma ampla variedade de entidades financeiras.
Quem pode realizar a contratação deste seguro?
Agora, você já deve estar imaginando que o Seguro FIPI – Instituições Financeiras pode ser contratado pelos diferentes tipos de instituições financeiras presentes no mercado hoje. E é isso mesmo. Nessa lista, estão organizações como:
- Bancos comerciais;
- Bancos de investimento;
- Fintechs;
- Cooperativas de crédito;
- Corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários;
- Fundos de investimento (Hedge Funds, Private Equity ou Venture Capital);
- Câmaras de compensação;
- Empresas de factoring;
- Companhias de leasing;
- Instituições de microcrédito;
- Gestoras de recursos;
- Corretoras de valores;
- Bancos de câmbio.
Quais são as coberturas do Seguro FIPI – Instituições Financeiras?
As coberturas abrangem, como já mencionamos, proteção para as instituições financeiras e seus colaboradores em casos de demandas relacionadas à responsabilidade profissional. Isso inclui diferentes eventos e aqui vamos citar algumas das principais coberturas básicas desse tipo de apólice:
- Custos de fiança e caução judicial;
- Perda de documentos;
- Difamação, calúnia e injúria;
- Herdeiros, espólios e representantes legais;
- Verba exclusiva de comparecimento ao Tribunal para sócios, conselheiros, diretores, administradores e empregados;
- Cobertura automática para novos empregados (novas pessoas seguradas);
- Cobertura automática para novas subsidiárias;
- Custos de restituição de imagem;
- Despesas de defesa judicial, administrativa ou arbitral;
- Responsabilidade solidária por atos de empresas terceirizadas ou subcontratadas;
- Custos de investigação de órgão regulador;
- Alegação de qualquer erro, falsidade ideológica, declaração enganosa, ação, omissão, negligência, imperícia ou imprudência;
- Quebra de confiança;
- Quebra de dever fiduciário;
- Quebra de sigilo, violação de privacidade, perda de informações;
- Quebra de dever regulamentar.
Quais são os benefícios da contratação do seguro FIPI para instituições financeiras?
As instituições financeiras dos mais diferentes tipos operam em um contexto complexo, com uma legislação cada vez mais presente e um potencial de perdas e litígios gradativamente maior.
Sendo assim, contar com a proteção de um seguro específico é muito importante para lidar da melhor forma com situações indesejadas que podem acabar prejudicando os negócios e a reputação da empresa.
Entre os benefícios que o Seguro FIPI – Instituições Financeiras traz para as entidades do setor, estão:
- Flexibilidade na contratação das coberturas necessárias para os principais riscos enfrentados pela empresa;
- Conhecimento das companhias seguradoras em relação às responsabilidades das instituições financeiras;
- Acesso à expertise da seguradora, que pode fornecer orientação para o estabelecimento de acordos;
- Proteção de colaboradores e gestores, incluindo as novas contratações ao longo da vigência da apólice;
- Possibilidade de contratação de coberturas para diferentes situações às quais estão expostas;
- Garantia de reembolso em caso de responsabilização e, consequentemente, proteção da saúde financeira da empresa;
- Auxílio para prejuízos em relação à imagem da organização e possibilidade de reconstrução da reputação.
Conclusão: Seguro FIPI
O setor financeiro está em um momento de muita evolução, não apenas em função dos novos recursos tecnológicos, mas também em razão das novas regulamentações que vêm sendo definidas pelo Banco Central.
Nesse contexto, uma série de novas empresas está entrando no mercado e começando a atuar no setor. Se é o caso da sua organização, é fundamental providenciar o quanto antes a contratação do seguro FIPI, a fim de garantir que funcionários e gestores façam o seu trabalho com tranquilidade e os negócios estejam protegidos.