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Como o seguro educacional funciona e o que ele cobre?

6min. leitura
Revisado em 05 fev 2024

O seguro educacional ou seguro escolar é uma forma de dar continuidade aos estudos sem preocupação, em caso de imprevistos.

Situações inesperadas podem ocorrer e causar impactos na condição financeira familiar, como, por exemplo, desemprego, invalidez e morte. Desse modo, é possível que os gastos com escolas e universidades sejam considerados não essenciais. Assim, pode haver atraso nas mensalidades e fim do contrato com a instituição de ensino.

Tudo isso traz prejuízos e incertezas para as escolas, incluindo perda de alunos. Ainda, aumenta o inadimplemento, o que põe em risco as finanças da instituição de ensino.

Para evitar esses problemas, foi criado uma modalidade específica de seguro: o seguro educacional. No texto de hoje, falaremos mais sobre as principais características desse tipo de apólice, suas principais coberturas disponíveis e vantagens. Além disso, explicaremos sobre o preço do seguro escolar e sobre quem pode contratá-lo. 

Escolas e universidades podem manter convênios com seguradoras para facilitar a contratação do seguro escolar pelos alunos durante a matrícula. Para encontrar a melhor operadora de seguros para a sua empresa, conte com os serviços de uma corretora. Na Mutuus, você solicita cotações de seguro educacional de forma online, rápida e sem burocracia.

Seguro educacional o que é?

O seguro educacional é uma modalidade de seguro voltada para estudantes de ensino básico, fundamental, médio ou superior de instituições privadas.

O objetivo da apólice é garantir a continuidade dos estudos desses alunos em situações que dificultam o pagamento das mensalidades escolares. Como, por exemplo, morte, invalidez e desemprego do responsável pelo pagamento (seja ele o próprio aluno, seus pais ou seus tutores).

A apólice é contratada por um período específico. Geralmente, o tempo de vigência desse contrato é de 12 a 14 meses, com possibilidade de renovação.

Além disso, assim como em outras modalidades de seguro, é possível escolher entre coberturas básicas e avançadas. Estas últimas podem cobrir outros gastos além de mensalidades, como materiais escolares, uniforme, transporte e formatura.

Depois de contratar o seguro educacional, a principal responsabilidade do contratante (tomador) é pagar o prêmio da apólice. Pagar o seguro nas datas corretas garante ressarcimento em caso de sinistro. A indenização é paga pela seguradora e tem valor correspondente às mensalidades, geralmente.

Quais são os tipos de contratação de seguro educacional?

É possível contratar o seguro escolar de duas formas: individualmente ou coletivamente. Abaixo, explicaremos um pouco mais sobre os dois tipos de aquisição de apólices.

Contratação individual

A contratação individual pode ser feita diretamente com uma seguradora registrada na Susep (Superintendência de Seguros Privados) e funciona como a aquisição de apólices de outras modalidades. Ou seja, basta que o responsável pelo pagamento das mensalidades escolares escolha uma operadora de seguros e monte sua apólice.

Contração coletiva

Porém, a contratação coletiva é mais usual no caso de seguro educacional (ao contrário de outras modalidades). Ela pode ser feita quando a própria escola ou universidade tem convênio com uma empresa de seguros.

Nesse caso, vários alunos compartilham uma mesma apólice e a contratação é feita no momento da matrícula para o ano ou semestre letivo.

Existem vantagens no modelo coletivo de seguros, como o preço mais barato do prêmio. Contudo, também existem regras para esse tipo de apólice, como, por exemplo, a de que o seguro só entra em vigência se for contratado por 50% dos estudantes, no mínimo.

Como funciona o seguro educacional?

Nos dois tipos de contratação, o tomador compra um seguro que pode ter cobertura básica ou avançada. No caso de apólices coletivas, a abrangência do seguro disponível pode ser decidida pela instituição de ensino, de acordo com o que foi contratado na seguradora parceira.

Os contratos cobrem algumas situações específicas que causam dificuldades financeiras e impossibilidade de pagamento das mensalidades. Então, quando ocorre um sinistro, o tomador deve acionar o seguro. A partir disso, a seguradora assume o pagamento da escola ou universidade pelo tempo determinado na apólice. Esse período é variável de acordo com o sinistro.

Por exemplo, em caso de morte, o seguro pode cobrir as mensalidades restantes do ano letivo. Contudo, em caso de desemprego (de pais, tutores ou do próprio aluno), a indenização corresponde ao pagamento de 3 a 6 meses, geralmente.

Depois que o acidente ou imprevisto ocorre, o seguro educacional deve ser acionado o mais rápido possível. Geralmente, a seguradora oferece o prazo de 30 dias para a apresentação de documentos que comprovem o sinistro.

Para que serve o seguro educacional?

A principal função do seguro escolar é garantir a continuidade dos estudos na instituição particular, mesmo quando o responsável financeiro não tiver condições de pagar as mensalidades. A apólice também pode contemplar outras despesas escolares, do ensino básico ao superior.

O seguro também serve para diminuir casos de inadimplência nas escolas e universidades. Afinal, ele reduz as chances de imprevistos atrasarem o pagamento das mensalidades.

Isso é uma vantagem para os alunos e seus responsáveis, pois, sem o seguro educacional, os boletos atrasados acumulariam. Além disso, a situação resultaria em anulação do contrato com a instituição de ensino e negativação do responsável financeiro em órgãos de proteção de crédito.

Quem pode contratar o seguro educacional?

O seguro educacional pode ser contratado pelos responsáveis financeiros do estudante. Estes podem ser os pais, tutores ou os próprios alunos.

Para a aprovação da apólice, é necessário seguir algumas regras. Por exemplo, a idade mínima para a contratação do seguro é de 16 anos. Já a idade máxima pode ser de até 70 anos, a depender da seguradora.

Além disso, são exigidos documentos que provem que o contratante do seguro possui condições de arcar com as cobranças da apólice. Isso inclui a comprovação de plena atividade profissional.

Quais são as coberturas do seguro educacional?

Assim como em outros tipos de seguro, o seguro educacional tem coberturas mais básicas e mais abrangentes. Alguns dos principais sinistros cobertos por apólices dessa modalidade são:

  • Morte natural ou acidental;
  • Invalidez total ou parcial por acidente ou doença;
  • Incapacidade temporária;
  • Perda de renda por desemprego involuntário ou por falência.

seguro empresarial da Mutuus Seguros

Já nas coberturas mais amplas pode haver cobertura para:

  • Compra parcial ou total de materiais escolares e uniforme (em caso de morte ou invalidez do responsável);
  • Transporte (em caso de problemas de saúde que impossibilitem a locomoção do estudante);
  • Assistência médica, odontológica, fisioterápica e hospitalar 24 horas;
  • Aulas particulares caso o aluno esteja impossibilitado de ir à escola (em decorrência de acidente ou cirurgia);
  • Despesas com formatura (correspondentes ao valor da cobertura da mensalidade);
  • Curso pré-vestibular (correspondente ao valor da cobertura da mensalidade);
  • Repetência (válida apenas para um ano, geralmente).

Quais são as vantagens do seguro educacional?

O seguro educacional oferece benefícios para as instituições de ensino e para os alunos. Para as escolas e universidades, a principal vantagem é a redução de estudantes inadimplentes. Afinal, se o pagamento das mensalidades atrasar devido ao desemprego, por exemplo, a seguradora assume a responsabilidade.

A diminuição da inadimplência também impede a perda de alunos. Isso tudo evita que a instituição privada sofra impactos financeiros negativos, que poderiam resultar até mesmo em falência.

Já para os alunos e responsáveis financeiros, um benefício é a possibilidade de contratar apólices personalizadas, de acordo com o valor da mensalidade. Além disso, é possível pagar menos no contrato de seguro escolar, no caso de apólices coletivas.

Ainda, para os estudantes, a principal vantagem é a possibilidade de continuar os estudos, mesmo em situações de imprevistos e acidentes. Além disso, em apólices mais abrangentes, outro benefício é a cobertura em outros gastos escolares (uniforme, material, transporte etc.) e a assistência médica 24h.

O que não cobre no seguro educacional?

Apesar das vantagens, o seguro educacional não cobre todo o tipo de situação. Como já mencionado, as mortes e invalidez devem ser causadas por acidentes ou doenças. Portanto, não há cobertura para:

  • Mortes e invalidez provocadas por abuso de drogas e álcool;
  • Mortes e invalidez provocadas por prática de atos ilícitos dolosos (quando há intenção de causar dano).

Quanto aos sinistros causados por doença, é preciso prestar atenção em algumas regras. O seguro educacional não costuma cobrir:

  • Mortes e invalidez provocadas por doença preexistente à contratação da apólice, cujo diagnóstico foi omitido pelo tomador do seguro;
  • Enfermidades provocadas por esforços físicos e repetitivos, traumas continuados e doenças ósteo-musculares relacionadas ao trabalho;
  • Morte e invalidez provocadas por epidemia.

O seguro escolar também pode não cobrir morte e invalidez causadas por parto, aborto, manuseio de material nuclear, envenenamento, intoxicação por alimentos e medicamentos. Por fim, complicações provocadas por exames, tratamentos e cirurgias (sem acidentes) e doação e transplante entre pessoas vivas também não costumam ter indenização pela seguradora.

Já no caso de desemprego, só são consideradas as perdas de emprego involuntárias. Portanto, demissões por justa causa não possuem cobertura.

Outras situações não contempladas pelo seguro são cursos e aulas extracurriculares para recuperação. Já os casos de repetência, quando cobertos, podem ter alguns limites (por exemplo, apenas um ano de tolerância).

Tempo de carência do seguro

Também é importante ficar atento ao período de carência do seguro educacional. Isto é, o tempo para a efetivação da cobertura.

Quando um seguro educacional é contratado, a seguradora estabelece um período (que pode ser de alguns meses) para validar a apólice. Então, caso o sinistro ocorra nesse espaço de tempo, a cobertura ainda não é válida, e as obrigações com as despesas escolares ainda são dos responsáveis financeiros do aluno.

Quem são os beneficiários do seguro educacional?

O beneficiário do seguro educacional é o aluno, independentemente se ele é também o responsável pelo pagamento da instituição de ensino ou não. Mas, quem recebe a indenização (quitação das mensalidades) é a escola ou universidade.

Quanto custa um seguro educacional?

O preço do seguro educacional varia conforme a mensalidade da escola ou universidade. Ademais, é importante dizer que há variações decorrentes do tipo de contratação (individual ou coletiva).

Isso porque em apólices coletivas há menores riscos de descumprimento do contrato, então, o preço do seguro pode ser menor (geralmente, 1% a 2% da mensalidade). Além disso, o valor também é diluído entre todos os contribuintes, resultando na redução do prêmio, em comparação à contratação individual.

O tipo de curso e o nível educacional são outros aspectos que podem interferir na cobrança da apólice. Essas características também estão relacionadas ao risco de o tomador não cumprir com suas obrigações financeiras e com o contrato do seguro.

Ainda, são considerados os tipos de cobertura contratada. Quanto mais itens o seguro escolar cobrir, maior será o valor do prêmio. Por fim, a seguradora escolhida também interfere no preço, afinal, cada empresa é livre para atribuir valores às apólices.

Como cotar um seguro educacional?

Para cotar um seguro educacional, é necessário procurar uma corretora. Inclusive, isso pode ser feito por instituições de ensino privado que desejam ofertar apólices de seguro para os alunos.

Na Mutuus Seguros, é possível solicitar uma cotação online, bastando preencher um cadastro com alguns dados da sua empresa, incluindo e-mail para contato.

Em seguida, a Mutuus faz uma breve análise das informações e entra em contato oferecendo as melhores coberturas de seguro para o perfil da sua escola. Assim, é possível escolher a seguradora e o tipo de apólice que melhor atende a seus interesses.

Todo o processo de contratação do seguro pode ser feito online, em menos de 24 horas.

Conclusão

O seguro educacional é uma forma de ficar preparado em caso de acidentes e imprevistos que possam causar impactos nos estudos, em diferentes fases da vida escolar. Com esse tipo de apólice, o estudante pode dar continuidade a sua educação em escolas e universidades privadas, mesmo em momentos de dificuldade financeira. Afinal, na ocorrência de sinistro, quem assume os gastos com a instituição de ensino é a seguradora.

Ainda assim, o seguro escolar possui algumas regras que merecem atenção. Por exemplo, é importante ficar atento ao período de carência da apólice e quais situações não possuem cobertura.

A contratação do seguro educacional pode ser do tipo individual ou coletiva. Nos contratos coletivos, a própria escola firma um convênio com uma seguradora e os alunos adquirem a apólice durante a matrícula.

Para cotar um seguro educacional para sua escola ou universidade, entre em contato com uma corretora, como a Mutuus Seguros. A cotação é 100% online, rápida e sem necessidade de visitas presenciais a seguradoras.

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