Seguro garantia Pottencial: quais os principais tipos, como funcionam e o que cobrem?

O que cobre o seguro garantia Pottencial?

Empresas e prestadores de serviços que participam de licitações, firmam contratos comerciais ou enfrentam disputas judiciais frequentemente precisam oferecer alguma forma de garantia para viabilizar ou proteger a operação. 

Devido a sua facilidade e segurança, o seguro garantia é uma das formas mais eficientes de fazer isso – e a Pottencial Seguros é uma grande referência nessa modalidade.

Neste artigo, você vai entender o que é o seguro garantia Pottencial, conhecer os tipos disponíveis, o que cada um cobre e como contratar.

Acompanhe tudo a seguir!

O que é a Pottencial seguradora?

Fundada em 2010, em Minas Gerais, a Pottencial é uma seguradora brasileira com foco principal em seguro garantia, liderando desde 2017 o mercado nacional nessa modalidade desde, de acordo com dados da SUSEP.

Entre as características principais da Pottencial, destacam-se a agilidade na emissão de apólices e a desburocratização dos processos.

Hoje, a Pottencial conta com escritórios em Belo Horizonte, São Paulo, Campinas, Rio de Janeiro, Recife, Salvador, Porto Alegre e Curitiba, com mais de 90 mil clientes protegidos e mais de R$ 134 bilhões cobertos por apólices emitidas. 

No Fitch Ratings, a seguradora é avaliada com nota A+ – o que indica alta qualidade de crédito e capacidade financeira para cumprir suas obrigações.

Além do seguro garantia, a Pottencial opera nas modalidades de fiança locatícia, riscos de engenharia, riscos diversos e aeronáutico.

Agora vamos abordar o seguro garantia, que é nosso foco principal aqui.

O que é o seguro garantia Pottencial?

O seguro de garantia é uma proteção que assegura o cumprimento de obrigações assumidas em um contrato. 

Se o tomador – ou seja, quem contrata o seguro – não cumpre o que foi acordado, a seguradora fica responsável por indenizar o segurado (quem contratou o serviço) pelos prejuízos causados, dentro dos limites da apólice.

Na prática, o seguro garantia substitui garantias tradicionais como depósito caução, fiança bancária e bloqueio de bens, com uma vantagem relevante: o capital da empresa não fica imobilizado, sendo mais vantajoso do que as principais formas de garantia. 

A apólice, dessa maneira, funciona como uma fonte adicional de crédito, sem comprometer o fluxo de caixa do tomador. 

Ou seja, nenhum valor fica bloqueado durante o período de vigência do seguro, de modo que a empresa fica livre para investir suas finanças onde bem entender.

Mas para quem essa proteção é destinada?

Quem pode contratar seguro garantia Pottencial?

O seguro garantia Pottencial pode ser contratado por empresas de diferentes portes e setores que oferecem produtos e serviços: 

• Construtoras e empresas de engenharia;
• Prestadoras de serviços em contratos públicos ou privados;
• Fornecedores de bens e equipamentos;
• Importadores e exportadores;
• Empresas participantes de licitações públicas;
• Empresas com contratos administrativos com o poder público;
• Empresas envolvidas em processos judiciais que exigem garantia;
• Empresas que precisam garantir obrigações contratuais.

A contratação depende de análise de capacidade técnica e financeira do tomador – avaliação realizada pela seguradora.

Quais são as partes envolvidas no seguro garantia Pottencial?

Se você chegou até aqui, é possível que não conheça muita coisa a respeito do seguro garantia e acha tudo muito complicado, acertamos?

Calma, é mais simples do que parece.

Primeiro, entenda que o seguro de garantia envolve sempre três partes:

• Tomador: a empresa que contrata o seguro e assume a obrigação garantida pela apólice para assegurar o cumprimento de suas obrigações;

• Segurado: o credor da obrigação – pode ser um órgão público, uma empresa privada, uma instituição financeira ou o próprio Estado, dependendo da modalidade. O segurado é sempre a parte que deve receber valores, serviços, etc.;

• Seguradora: a Pottencial, que emite a apólice e garante a indenização ao segurado em caso de não cumprimento das obrigações do tomador.

Como funciona o seguro garantia Pottencial?

Funciona baseado no cumprimento de uma obrigação contratual. Ou seja, a apólice fica praticamente toda condicionada às regras e deveres estabelecidas no contrato.

O tomador contrata a apólice junto à Pottencial, por meio de uma corretora, e a apresenta ao segurado como garantia de que irá cumprir o que foi acordado.

A corretora é a intermediadora, que auxilia o tomador (que contrata o seguro) na escolha das coberturas e melhores condições. A seguradora, por sua vez, é quem emite a apólice, assume os riscos previstos e paga a indenização, em caso de sinistro.

Se o tomador cumpre as obrigações dentro do prazo e das condições previstas, o seguro se encerra sem que precise ser acionado. No entanto, em caso de descumprimento, o segurado aciona a apólice e a Pottencial indeniza os prejuízos, considerando os limites e as condições contratadas.

A emissão da apólice passa por análise da capacidade financeira e técnica do tomador.

Uma vez aprovada, o processo é ágil e acontece de forma totalmente digital, com o apoio de uma corretora especializada – como a Mutuus, que opera 100% online.

Quais os tipos de seguro garantia Pottencial?

O portfólio de seguros de garantia da Pottencial é amplo e cobre diferentes contextos de negócio. A seguir, elencamos os principais tipos disponíveis.

Seguro garantia licitante

Voltado para empresas que participam de licitações públicas ou privadas, garante que o tomador vencedor do certame irá manter sua proposta e assinar o contrato nas condições apresentadas, dentro do prazo estabelecido no edital. 

É uma das modalidades mais contratadas por empresas que operam no setor público, sendo inclusive uma obrigatoriedade descrita no edital.

Seguro garantia construção, fornecimento e prestação de serviços

Garante o cumprimento de todas as obrigações assumidas em contratos de construção, fornecimento de bens ou prestação de serviços.

Assim, o segurado fica protegido em caso de inadimplência, não cumprimento de prazo, qualidade e condições acordadas com o tomador durante a execução do contrato.

Seguro garantia de pagamento

Garante ao segurado o recebimento de parcelas financeiras que lhe são devidas pelo tomador e que não foram pagas. É destinado a empresas de qualquer segmento em contratos que envolvam pagamentos parcelados entre as partes.

Seguro garantia retenção de pagamento

Esta modalidade é voltada a contratos que preveem a retenção de parte do pagamento até a conclusão total do objeto contratual.

Assim, esse produto substitui as retenções e permite que o tomador receba o pagamento integral sem que o segurado perca a garantia de que as obrigações serão cumpridas.

Seguro garantia adiantamento de pagamento

Garante que os valores recebidos pelo tomador a título de adiantamento sejam efetivamente aplicados na execução do objeto contratual.

Esta modalidade é muito utilizada em contratos de construção e prestação de serviços que preveem pagamento antecipado de etapas.

Seguro garantia manutenção corretiva

Garante que o tomador irá realizar a manutenção corretiva de obras, equipamentos ou sistemas entregues ao segurado dentro do prazo de garantia estabelecido em contrato.

Assim, caso alguma das obrigações não sejam atendidas pelo tomador no pós-entrega, o segurado fica protegido com a indenização prevista.

Seguro garantia imobiliária

Voltado para o mercado imobiliário, esse seguro garante o cumprimento das obrigações assumidas por incorporadoras e construtoras em contratos de compra e venda de imóveis. Ele protege os compradores caso as condições acordadas não sejam cumpridas.

Seguro garantia concessões

Usado em contratos de concessão de serviços públicos ou privados, como rodovias, aeroportos e portos. Ele garante que o concessionário cumpra as obrigações assumidas no contrato perante o contratante ou responsável.

Seguro garantia aduaneira

Presente em operações complexas de comércio exterior para garantir obrigações perante a Receita Federal e outros órgãos aduaneiros.

Esta modalidade substitui o pagamento de tributos e encargos aduaneiros de forma antecipada, liberando o fluxo de caixa da empresa importadora ou exportadora.

Seguro garantia compra e venda de energia

Garante as obrigações assumidas por empresas do setor elétrico em contratos de compra e venda de energia. É destinado para geradoras, comercializadoras e grandes consumidores que operam no Ambiente de Contratação Livre (ACL).

Seguro garantia completion

Comum em projetos de infraestrutura e energia financiados por meio de project finance, garante que o empreendimento será concluído conforme as condições e prazos acordados com os financiadores, protegendo o fluxo do projeto contra descumprimentos do tomador.

Seguro garantia parcelamento administrativo fiscal

Garante o pagamento do saldo devedor restante em caso de rescisão de parcelamento administrativo de créditos fiscais assumido pelo tomador junto à administração pública. Com isso, facilita a regularização fiscal da empresa sem o bloqueio do capital.

Seguro garantia administrativa créditos tributários

Voltado para empresas que precisam oferecer garantia em processos administrativos de constituição de crédito tributário, substitui o arrolamento de bens e outros mecanismos de garantia patrimonial exigidos pela Receita Federal em situações específicas.

Seguro garantia judicial

Muito aplicado em processos judiciais, substitui depósitos judiciais em dinheiro, penhora de bens e fianças bancárias em ações trabalhistas, cíveis e fiscais.

Em relação às alternativas tradicionais, a vantagem da modalidade é preservar o capital da empresa durante o processo, liberar o fluxo de caixa e reduzir o custo da garantia.

O que cobre o seguro garantia da Pottencial?

Depende da modalidade contratada: quem contrata o seguro garantia licitante, por exemplo, tem acesso a coberturas diferentes de quem contrata o seguro garantia imobiliária.

No entanto, elencamos as principais coberturas a seguir:

• Garantia licitante: descumprimento da proposta após vencer a licitação;

• Execução contratual: inadimplência em contratos de obras, fornecimento ou serviços;

• Garantia de pagamento: falta de pagamento das obrigações previstas em contrato;

• Adiantamento de pagamento: uso indevido de valores pagos antecipadamente;

• Retenção de pagamento: descumprimento de obrigações vinculadas a valores retidos;

• Manutenção corretiva: falhas na manutenção do objeto entregue dentro do prazo de garantia;

• Garantia imobiliária: descumprimento de obrigações por construtoras ou incorporadoras;

• Concessões: inadimplência do concessionário em contratos de concessão;

• Garantia aduaneira: obrigações tributárias e aduaneiras perante a Receita Federal;

• Compra e venda de energia: inadimplência em contratos no mercado livre de energia;

• Completion: não conclusão do empreendimento nas condições acordadas;

• Parcelamento administrativo fiscal: inadimplência em parcelamentos de débitos fiscais;

• Créditos tributários: garantia de valores discutidos em processos administrativos fiscais;

• Garantia judicial: valores em disputa em processos trabalhistas, cíveis ou fiscais.

O que o seguro garantia Pottencial não cobre?

Assim como as coberturas, as exclusões também variam conforme cada apólice. 

No entanto, algumas situações são geralmente excluídas em qualquer tipo de seguro de garantia:

• Obrigações não previstas no contrato garantido;
• Descumprimento de cláusulas que não fazem parte da apólice;
• Atos intencionais ou ilícitos do segurado ou do tomador;
• Fraudes, omissões ou declarações falsas na contratação;
• Sinistros comunicados fora do prazo da apólice;
• Valores que ultrapassem o limite máximo de garantia;
• Alterações no contrato sem ciência da seguradora;
• Multas, encargos ou penalidades não cobertos pela apólice;
• Eventos de força maior, quando não previstos na cobertura;
• Obrigações já inadimplentes antes da contratação do seguro.

Vale lembrar que ainda existem exclusões adicionais, como no caso do seguro garantia judicial, que não cobre situações que não se enquadrem nas condições processuais previstas na apólice.

Por isso é tão importante ler as condições gerais do seu contrato antes de assiná-lo.

Quais as 5 principais vantagens de fazer o seguro garantia Pottencial

O seguro garantia da Pottencial oferece uma série de vantagens relevantes para empresas que buscam uma forma de garantia simples, fácil e menos burocrática.

A seguir, confira as 5 principais vantagens:

1 – Preserva o capital de giro

Em vez de imobilizar recursos em depósitos caução ou garantias bancárias, a empresa contrata uma apólice e mantém a liquidez necessária para a operação.

2 – Custo menor

O prêmio do seguro garantia costuma ser significativamente menor do que o custo de uma fiança bancária ou de um depósito judicial.

3 – Agilidade

A Pottencial tem processos digitais que permitem a emissão de apólices com rapidez, o que é ótimo quando há prazo definido, como licitações ou prazos processuais.

4 – Ampla aceitação

No Brasil, o seguro garantia tem crescido cada vez mais em contratos públicos e privados, processos judiciais e operações de comércio exterior, cobrindo praticamente todos os contextos em que uma garantia é exigida.

5 – Não impacta o limite de crédito

Diferente da fiança bancária, que consome linha de crédito da empresa, o seguro garantia é contabilizado de forma separada. Isso preserva a capacidade de crédito do tomador junto às instituições financeiras.

Quem exige o seguro garantia Pottencial?

A exigência do seguro garantia depende do tipo de modalidade e do contexto da operação.

Exigência legal

Em licitações públicas regidas pela Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a exigência de garantia contratual é prevista em lei. O seguro garantia é uma das formas aceitas para cumprir essa obrigação.

Exigência contratual

Em contratos privados de construção, fornecimento e prestação de serviços, a exigência de garantia costuma estar prevista nas cláusulas do contrato. O seguro garantia substitui as demais formas aceitas.

Exigência judicial

O Código de Processo Civil (art. 835) e a CLT (arts. 882 e 899) preveem o seguro garantia como forma de garantia em execuções judiciais. O TST também simplificou os processos de aceitação dessa modalidade em ações trabalhistas.

Exigência aduaneira

A Receita Federal aceita o seguro garantia como forma de garantia em operações de comércio exterior e em processos administrativos tributários.

Contratação voluntária

Fora dos casos obrigatórios, empresas contratam o seguro garantia como estratégia de gestão financeira, substituindo outras formas de garantia com custo mais alto ou impacto no fluxo de caixa.

Qual é o valor do seguro garantia Pottencial?

A Pottencial define o valor do seguro garantia a partir de algumas variáveis, como:

• modalidade do seguro;
• valor da garantia contratada;
• prazo da obrigação ou do contrato;
• perfil financeiro do tomador;
• histórico de crédito e capacidade de cumprimento das obrigações;
• tipo de contrato garantido;
• coberturas incluídas na apólice.

Dessa maneira, não existe um preço fixo: cada apólice é calculada individualmente com base na análise de risco feita pela seguradora.

Mas já podemos adiantar que, de forma geral, o custo do seguro garantia é consideravelmente menor do que o de um depósito judicial ou fiança bancária. Isso torna o seguro financeiramente atrativo para diferentes tipos de operações.

Se você busca valores exatos, faça a cotação do seguro garantia da Pottencial por meio da Mutuus Seguros e confira preços, coberturas e condições.

Confira também: Como funciona o custo do Seguro Garantia?

O que é necessário para cotar o seguro garantia Pottencial?

As informações necessárias variam conforme a modalidade. Aqui na Mutuus, por exemplo, nosso formulário exige:

• CNPJ e dados cadastrais da empresa tomadora;
• Objeto do contrato ou da obrigação a ser garantida;
• Valor da garantia exigida;
• Prazo do contrato ou da obrigação;
• Contrato, edital ou documento que comprove a exigência da garantia;
• Informações financeiras da empresa, quando necessárias para análise de crédito.

Com essas informações, a Mutuus acessa a Pottencial e as demais seguradoras parceiras para apresentar as condições disponíveis.

E se você tiver dúvidas durante o processo, basta falar com nosso consultor quando quiser.

Como acionar o sinistro do seguro garantia Pottencial?

Em caso de descumprimento pelo tomador, o segurado deve comunicar imediatamente a ocorrência à seguradora dentro do prazo previsto na apólice. 

Aliás, muito cuidado com atrasos na comunicação, pois isso pode atrapalhar o andamento do processo de sinistro.

Após a comunicação, a Pottencial inicia o processo de avaliação do sinistro: verifica a ocorrência, analisa a cobertura e calcula a indenização devida. 

Em alguns casos, a seguradora pode tentar regularizar a situação diretamente com o tomador antes de efetuar o pagamento da indenização.

Mas, em caso de sinistro aceito, a seguradora se responsabiliza pelo pagamento dos valores devidos para não deixar o segurado no prejuízo. O prazo definido pela SUSEP é, de forma geral, de até 30 (trinta) dias após o envio de todos os comprovantes.

Quais documentos são necessários para acionar o seguro garantia Pottencial?

A documentação pode variar conforme a modalidade, mas geralmente inclui:

• Apólice vigente do seguro garantia;
• Contrato ou documento que originou a obrigação garantida;
• Notificação formal ao tomador sobre o descumprimento;
• Documentos que comprovem o inadimplemento;
• Comprovação dos valores do prejuízo;
• Documentos ou registros adicionais solicitados pela seguradora.

Outras informações podem ser solicitadas, de acordo com as especificidades de cada modalidade ou sinistro ocorrido. Com a ajuda de uma corretora especializada, o segurado recebe orientação em cada etapa.

Como contratar o seguro garantia Pottencial?

A Mutuus Seguros é uma corretora especializada em seguros para empresas e temos a Pottencial Seguros como uma de nossas parcerias. 

Nossa equipe tem experiência no seguro de garantia em todas as suas modalidades – de licitações a processos judiciais, de contratos de construção a operações aduaneiras.

O processo começa com a análise da necessidade da empresa: entendemos qual modalidade se aplica ao seu caso, levantamos as informações necessárias para a cotação e apresentamos as condições disponíveis. 

Acompanhamos a emissão da apólice e seguimos disponíveis para orientar em qualquer etapa, incluindo o acionamento de sinistros.

Quer dar o primeiro passo?

Se a sua empresa precisa contratar seguro garantia Pottencial, fale conosco hoje mesmo e faça sua cotação.