Seguro APP: como funciona, quem deve fazer e o que cobre? (Guia completo)

O seguro APP é uma proteção que pode trazer mais tranquilidade para o motorista no caso de imprevistos graves. 

Afinal, o número de motoristas vem crescendo consideravelmente nos últimos anos, principalmente por conta da popularidade dos aplicativos de transporte e da praticidade de utilizar essa alternativa de locomoção.

No entanto, mesmo com o grande número de habilitados no trânsito, poucas pessoas conhecem a modalidade de proteção que assegura esses profissionais e seus passageiros no caso de acidentes.

Por isso, vale a pena conhecer mais sobre o seguro APP, como ele funciona e quais os benefícios que ele traz para os motoristas.

O que é seguro APP?

O seguro APP é o mesmo seguro de acidentes pessoais de passageiros. Ele oferece coberturas para todos os ocupantes de um carro em situações de acidente. 

Com isso, torna-se possível viajar com a família ou com passageiros oferecendo proteção a todos os envolvidos.

Ao contar com esse seguro acidente para passageiros, haverá um respaldo em situações de acidente, o que é especialmente útil para quem trabalha transportando passageiros, como taxistas e motoristas de aplicativo.

Seguro AP e seguro APP: qual a diferença?

Apesar dos nomes parecidos, o seguro AP e o seguro APP têm finalidades diferentes.

Vamos começar pelo seguro AP, que significa Acidentes Pessoais. Ele é voltado para proteger o próprio segurado em caso de acidentes que resultem em morte acidental, invalidez permanente ou, dependendo do plano, despesas médicas e assistência funeral.

As empresas o contratam como proteção adicional dentro do seguro de vida em grupo, por exemplo. 

Já o seguro APP, sigla para Acidentes Pessoais de Passageiros, é específico para veículos que transportam pessoas, como táxis, carros de aplicativo (Uber, 99), vans escolares, ônibus e afins.

Esse seguro cobre os danos físicos sofridos pelos passageiros e pelo motorista do veículo segurado em caso de acidentes durante o trajeto.

Seguro APP e seguro DPVAT: qual a diferença?

O seguro APP é um seguro voltado para proteger os passageiros e o motorista do veículo segurado.

Ele pode ser contratado de forma opcional? Sim, mas é obrigatório para motoristas de aplicativos, táxis e empresas de transporte. 

A cobertura inclui indenização em casos de morte acidental, invalidez permanente total ou parcial, despesas médicas, hospitalares e odontológicas (quando contratadas), além de assistências como funeral e diárias por incapacidade, dependendo do plano escolhido. 

Já o seguro DPVAT foi um seguro obrigatório que garantia indenizações a qualquer pessoa envolvida em acidentes com veículos automotores, incluindo pedestres e ocupantes de outros veículos. 

Contudo, atualmente o seguro DPVAT está suspenso, não sendo mais cobrado nem pago. Como traz o Portal da Câmara dos Deputados:

“Com a revogação da Lei do SPVAT (antigo DPVAT), vítimas de acidentes que não tiverem seguro privado não terão direito a indenizações. A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020, no governo de Jair Bolsonaro”.

Para quem o seguro APP é indicado?

O seguro APP é indicado principalmente para pessoas e empresas que realizam o transporte de passageiros, seja de forma profissional, comercial ou mesmo eventual, e que desejam garantir uma proteção financeira eficaz em caso de acidentes. 

Isso porque, durante uma viagem, os riscos de acidentes e imprevistos são reais. Essa proteção oferece uma cobertura que cobre consequências graves, como morte ou invalidez, além de despesas médicas.

Explicando melhor quem realmente deve fazer o seguro APP, confira:

Motoristas de aplicativos

Motoristas de Uber, 99, InDriver e outros aplicativos precisam do seguro APP não só porque é uma exigência dessas plataformas, mas também para garantir proteção financeira em caso de acidentes com passageiros durante as viagens.

Empresas de transporte coletivo

Empresas que operam ônibus urbanos, rodoviários, vans e micro-ônibus transportam diariamente um grande número de passageiros e, por isso, precisam garantir indenização rápida e eficiente em caso de acidentes.

Transporte escolar

Este segmento demanda uma atenção especial, pois envolve crianças e jovens em deslocamentos diários. O seguro APP oferece tranquilidade para pais, escolas e empresas que operam esse serviço, além de cumprir com a legislação.

Como funciona o seguro APP?

O seguro APP é uma proteção que garante indenização financeira. Seu funcionamento se pauta nisso. O pagamento da indenização é feito para os passageiros e motoristas.

Na prática, ele cobre situações como morte acidental, invalidez permanente (total ou parcial) e despesas médicas, hospitalares e odontológicas, dependendo do plano contratado. 

Vamos considerar um exemplo para deixar o conceito mais claro?

Imagine que um motorista de aplicativo tem o seguro APP. Durante uma corrida, infelizmente o carro sofre um acidente. 

Um dos passageiros sofre ferimentos graves e precisa de tratamento médico, enquanto outro passageiro sofre uma lesão que resulta em invalidez parcial.

Com o seguro APP, o primeiro passageiro vai ter suas despesas médicas cobertas sem que o motorista precise arcar com esses custos diretamente. 

Já o passageiro que ficou com invalidez parcial vai receber uma indenização conforme o valor definido na apólice do seguro APP. 

E se algum passageiro tivesse falecido no acidente? Aqui, a família também iria receber uma indenização por morte acidental.

Como falamos, e é justamente isso que fundamenta como esse seguro funciona, o APP protege os passageiros e o motorista.

Quais as coberturas do seguro APP?

As coberturas do seguro APP geralmente são definidas pelas seguradoras (como a Usebens Seguradora) e pelo valor mensal que está disposto a investir.

Portanto, ao contratar é importante que verifique quais os respaldos que a empresa oferece em sua apólice. 

A seguir, veja quais as coberturas mais comuns para esta modalidade:

• Morte acidental: indenização paga aos beneficiários caso o passageiro ou motorista venha a falecer em consequência de um acidente com o veículo segurado;

• Invalidez permanente total ou parcial por acidente: pagamento de indenização quando o passageiro ou motorista sofre perda total ou parcial da capacidade física em função de um acidente;

• Despesas médicas, hospitalares e odontológicas: cobertura ou reembolso dos gastos com tratamentos médicos, internações e cuidados odontológicos após o acidente;

• Assistência funeral: pagamento das despesas relacionadas ao funeral em caso de morte acidental do passageiro ou motorista;

• Auxílio-alimentação: valor pago para ajudar nas despesas de alimentação durante o período de recuperação após o acidente;

• Diárias de incapacidade: indenização diária para o passageiro ou motorista enquanto estiver temporariamente incapacitado para trabalhar devido ao acidente.

O que o seguro APP não cobre?

Embora a proteção do seguro APP possa ser bem ampla, sobretudo se o motorista contratar várias coberturas, há certas situações que ficam de fora. São elas:

• Acidentes causados por fenômenos naturais como furacões, ciclones, terremotos, maremotos, erupções vulcânicas e outras convulsões da natureza;

• Eventos relacionados a competições, gincanas, apostas e provas de velocidade com o veículo, mesmo que sejam legais ou treinos preparatórios;

• Acidentes quando o condutor dirige sem habilitação legal válida, com exame médico vencido ou em situação de impedimento conforme o Código Brasileiro de Trânsito;

• Acidentes decorrentes do descumprimento de leis relativas à lotação, peso, dimensão ou acondicionamento da bagagem transportada;

• Acidentes em locais proibidos, como estradas não abertas ao tráfego, praias, terrenos arenosos e trilhas;

• Acidentes com veículos que tenham sido roubados ou furtados;

• Acidentes causados por atos reconhecidamente perigosos e sem necessidade justificada, exceto em casos como serviços militares, esportes ou atos de auxílio a terceiros;

• Acidentes decorrentes de guerra, revoluções, motins, greves e outras perturbações da ordem pública, exceto em casos especiais como uso de transporte militar ou ajuda humanitária;

• Acidentes ocorridos em veículos de pronto-socorro, ambulâncias ou similares.

Por que contratar um seguro APP?

Contratar um seguro APP é fundamental para a sua segurança, já que o trânsito brasileiro ainda é considerado um dos mais perigosos do mundo.

Dessa forma, contratar o seguro APP é uma forma de garantir respaldo financeiro em situações críticas como o pagamento de possíveis despesas médicas ou indenizações em caso de morte no trânsito. 

Além disso, é uma maneira de trazer mais segurança para seus passageiros, sejam eles familiares ou clientes. Com um pequeno investimento, você garante que todos terão o respaldo necessário em situações de risco.

Quais os tipos de seguros APPs existentes?

O seguro APP é único, indicado para todos os tipos de motoristas, seja para uso pessoal ou profissional. 

O que costuma variar nos seguros APPS são o tipo de cobertura e a indenização escolhida por número de passageiros no veículo. 

Pensando nisso, trouxemos um panorama sobre os principais que você pode encontrar no mercado atual:

• Seguro APP veículos particulares;

• Seguro APP transporte executivo;

• Seguro APP motoristas de aplicativos, como Uber e 99;

• Seguro APP taxistas;

• Seguro APP ônibus e micro-ônibus;

• Seguro APP transporte urbano e rodoviário;

• Seguro APP fretamento;

• Seguro APP turismo.

Desta forma, se você for trabalhar dentro deste segmento, é indispensável contabilizar o seguro APP entre um dos seus custos fixos mensais.

Seguro APP: quais os valores?

Assim como em qualquer modelo de seguro, os valores do seguro APP variam de acordo com a cobertura desejada e a indenização escolhida. 

Também deve-se considerar que o seguro APP, embora receba o termo “seguro”, comumente é contratado como “cobertura” adicional dentro de seguros de veículos ou no seguro RC ônibus.

Sendo assim, os valores vão sempre variar, sobretudo porque outras coberturas vão coexistir com a cobertura de acidentes pessoais de passageiros.

O que estamos dizendo é que não é possível trazer precisão do valor específico da cobertura APP dentro do seguro, então vamos considerar a sua contratação em conjunto com outras coberturas — o que é, como a gente falou há pouco, comum no mercado.

Em um exemplo real de seguro RC ônibus envolvendo um dos nossos clientes, a proteção teve vigência de um ano.

Foi para um ônibus com 30 passageiros e, ao final, o custo total da apólice ficou em R$ 2.321,03, que foi parcelado em até 10 vezes.

Nesse mesmo seguro, outros dados importantes se de saber, sobretudo porque influenciam no custo do seguro, referem-se às coberturas:

• A importância segurada na cobertura total para danos corporais/materiais aos passageiros e a terceiros não transportados foi de R$ 1.000.000,00;

• A importância segurada na cobertura adicional danos materiais a terceiros foi de R$ 100.000,00, em bagagens dos passageiros, de R$ 1.000,00 por passageiro, e, por último, na recomposição de documentos, de R$ 250,00 (também por passageiro).

Ou seja, a cobertura de APP é só uma parte dessa estrutura de proteção mais ampla, logo, o valor atribuído a ele vai depender diretamente do pacote completo que for contratado.

Indenizações no seguro APP: como funcionam?

Quando o assunto são as indenizações, os motoristas profissionais geralmente optam pelo mínimo de R$ 50 mil. Contudo, contratações particulares podem ter coberturas menores, no valor de R$10 mil.

Em geral, as seguradoras oferecem como máximo de indenização o valor de R$100 mil. Inclusive, essa escolha interfere diretamente nas mensalidades. 

Por fim, vale reforçar que a seguradora pode até sugerir os valores da indenização, mas é o contratante que define o que achar melhor. Assim, considere o seu orçamento no momento da escolha. 

Seguro APP x seguro para terceiros: quais as diferenças?

É muito comum que os motoristas tenham dúvidas sobre as diferenças entre o seguro APP e o destinado para terceiros. Então, é importante entender o que muda entre eles para se fazer a escolha certa.

A principal diferença entre eles está nas coberturas, já que o modelo APP cobre morte acidental, invalidez e as despesas médicas para as pessoas que estão no veículo do segurado. 

Já o de terceiros cobre danos materiais e corporais de quem está fora do veículo. Por isso, em caso de batidas entre dois veículos, por exemplo, o APP indeniza apenas seus passageiros segurados. 

Assim, se alguém do outro veículo sofrer algum dano e for de sua responsabilidade terá que arcar com os custos de forma pessoal.

O seguro APP é obrigatório?

De forma geral, o seguro APP não é obrigatório para todos os motoristas ou proprietários de veículos. Ele é um seguro adicional que pode ser contratado para oferecer proteção extra aos passageiros e motoristas em caso de acidentes.

Porém, há situações específicas em que a contratação do seguro APP é exigida pela legislação. 

Conforme a Lei 13.640, que trata do transporte remunerado privado individual de passageiros, no processo de “regulamentação e fiscalização do serviço de transporte privado individual de passageiros, os Municípios e o Distrito Federal deverão observar” algumas diretrizes.

Uma delas, contida no inciso II do art. 11-A, é justamente a “exigência de contratação de seguro de Acidentes Pessoais a Passageiros (APP)”.

A título de esclarecimentos, o próprio texto legal define o que é exatamente esse transporte remunerado privado individual de passageiros, conceituando-o da seguinte forma:

“Serviço remunerado de transporte de passageiros, não aberto ao público, para a realização de viagens individualizadas ou compartilhadas solicitadas exclusivamente por usuários previamente cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede”.

A partir disso, o que se tem é que o seguro APP acaba sendo obrigatório para motoristas de aplicativos de transporte (Uber, 99, entre outros).

Os próprios aplicativos exigem que os motoristas possuam o seguro APP para poderem atuar na plataforma, garantindo a proteção dos passageiros.

Além disso, empresas de transporte coletivo também devem contratar. O seguro RC ônibus, que se trata de um seguro obrigatório às empresas de transporte de passageiros que precisam tirar autorização de viagem na ANTT, além de todas as coberturas que possui, ainda conta com a cobertura específica de acidentes pessoais de passageiros.

Quais seguradoras fazem seguro APP?

No Brasil, algumas seguradoras fazem o APP como proteção adicional em outros seguros, como seguro RC ônibus, seguro frota e seguro auto. Entre elas, podemos citar:

• Aruana Seguros;
• Kovr Seguros;
• Ezze Seguros;
• Tokio Marine;
• Porto Seguro;
• HDI Seguros;
• Yelum Seguros;
• Sombrero Seguros;
• Allseg Seguros.

Como acionar o seguro APP em caso de sinistro?

Quando acontecer um acidente com o veículo segurado, o motorista, o passageiro ou um familiar deve avisar a seguradora o mais rápido possível. 

Isso pode ser feito pelo formulário “Aviso de Sinistro”, por e-mail, carta ou telefone. 

Depois, é preciso enviar todos os documentos pedidos pela seguradora para comprovar o acidente e as condições do sinistro (vamos já listar os principais).

Um detalhe é que o segurado acidentado deve procurar atendimento médico imediatamente e seguir o tratamento até receber alta. 

Caso precise receber indenização por incapacidade temporária (e essa cobertura tenha sido contratada), é necessário enviar relatórios médicos regularmente.

Enquanto isso, no caso de morte acidental, os familiares devem informar à seguradora imediatamente para que o serviço de assistência funeral seja providenciado.

A seguradora cuida de todos os detalhes do funeral. Os familiares, por sua vez, devem entregar documentos como certidão de óbito para finalizar o processo. 

E se o serviço de funeral não for utilizado? Nesse caso, é possível pedir o reembolso das despesas desde que a documentação seja apresentada corretamente.

Quais os documentos necessários para acionar o seguro APP?

Como falamos, alguns documentos estão envolvidos no processo de sinistro do seguro APP. Os principais, cada um dependendo do que aconteceu, são:

• Formulário de aviso de sinistro, preenchido e assinado pelo beneficiário (quem vai receber a indenização);

• Certidão de óbito do segurado: cópia autenticada para comprovar o falecimento;

• Comprovante das despesas do funeral: cópia autenticada ou original, com nome e CPF de quem pagou o funeral;

• Documentos do responsável pelo pagamento do funeral: cópia autenticada da identidade, CPF, comprovante de residência e comprovante bancário;

• Documentos do segurado: cópia autenticada da identidade, CPF e comprovante de residência;

• Boletim de ocorrência policial: cópia autenticada, obrigatório em caso de morte acidental;

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH): cópia autenticada se o acidente envolveu o veículo dirigido pelo segurado.

Quais as informações necessárias para cotar seguro APP?

Como falamos, o seguro APP é frequentemente contratado como cobertura dentro de um seguro para veículos, como o seguro RC ônibus.

Sendo assim, no processo de cotação do seguro, entre as perguntas que você terá de responder no questionário de análise de risco está justamente a pergunta para saber se você quer contratar a cobertura de acidentes pessoais de passageiros.

Por exemplo:

• Se você vai fazer um seguro RC ônibus…
• Um seguro para van de turismo…
• Ou um seguro para micro-ônibus escolar…

Nesses cenários, além de precisar responder às perguntas como “Qual a quantidade de viagens mensais”, “Qual a duração do seguro”, entre outras, você também terá de solicitar a cobertura APP na apólice.

Como cotar e contratar um seguro APP

O primeiro passo antes de fazer a contratação do seguro APP é cotar o serviço através de uma corretora de seguros, e a Mutuus Seguros é a melhor corretora nesse sentido. 

A partir da cotação, é possível ver quais seguradoras oferecem o melhor custo-benefício em relação a coberturas e investimentos.

No momento da cotação, a Mutuus irá solicitar as informações sobre o seguro desejado. Assim, você terá acesso aos valores das seguradoras.

É importante lembrar que há uma série de documentos que vão ser solicitados para formalizar o processo. Dessa forma, em poucos passos, poderá garantir uma proteção extra em casos de acidentes.

Dúvidas frequentes sobre o seguro APP

Além de todos os pontos que falamos ao longo deste artigo, alguns questionamentos ainda podem surgir. Vamos esclarecê-los a seguir:

Como funciona o seguro APP para morte e invalidez?

O seguro APP oferece cobertura para morte e invalidez permanente de passageiros em caso de acidente com o veículo segurado.

Ou seja, em caso de morte, os beneficiários recebem uma indenização pré-definida na apólice. 

Já em caso de invalidez permanente, o próprio passageiro recebe a indenização, que pode ser total ou parcial, dependendo da extensão da invalidez.

Onde fazer seguro APP?

Você pode contratar o seguro APP em corretoras de seguros: hoje, a contratação está cada vez mais prática e rápida, com processos 100% digitais que permitem cotar, comparar planos e fechar a apólice sem sair de casa. 

Partindo desse ponto, a Mutuus Seguros é a melhor (e mais prática) forma de você cotar e contratar seu seguro APP.

Com a gente, você consegue fazer tudo só usando o próprio celular, se preferir.

Além disso, na Mutuus, você conta com especialistas experientes prontos para esclarecer suas dúvidas e ajudar a escolher o melhor plano para sua necessidade. 

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O que é o seguro APP Uber?

O seguro APP Uber é o mesmo seguro APP, só que com nomenclatura diferente porque se trata do seguro para motoristas da empresa Uber.

Ou seja, nesse caso, estamos falando da proteção automática fornecida pela plataforma para motoristas parceiros e passageiros durante viagens realizadas pelo aplicativo Uber.

O que é o seguro APP 99?

O Seguro APP da 99 é o mesmo seguro APP sobre o qual falamos ao longo de todo este artigo, porém, com um nome diferente porque se trata do seguro para passageiros e motoristas que utilizam o aplicativo 99.

Ele, nas palavras da própria empresa 99, “cobre acidentes durante a corrida”, protegendo em caso de acidentes e garantindo indenizações por morte acidental, invalidez permanente (total ou parcial) e despesas médicas e hospitalares para todos os ocupantes do veículo. 

Um detalhe, também esclarecido pela empresa, é que esse seguro APP “não se estende a terceiros, como pedestres ou pessoas fora do veículo”.

O que significa APP no seguro de carro?

Em um seguro de carro, APP significa “Acidentes Pessoais de Passageiros”.

É uma cobertura adicional que protege os ocupantes do veículo (motorista e passageiros) em caso de acidentes, oferecendo indenizações por morte acidental, invalidez permanente (total ou parcial) e despesas médicas e hospitalares.

O que é seguro de aplicativos?

Na verdade, o que você deve estar em busca é entender o que é o seguro para motoristas de aplicativos.

Esse seguro é uma proteção específica voltada para quem trabalha dirigindo em plataformas como Uber, 99 e outros serviços de transporte por aplicativo. 

Ele cobre acidentes pessoais que possam acontecer com os passageiros e com o próprio motorista durante as viagens. Na prática, oferece indenizações em caso de morte acidental, invalidez permanente ou despesas médicas decorrentes de acidentes.

Além disso, esse seguro é uma exigência de muitas plataformas para que o motorista possa operar legalmente. 

É importante, porém, lembrar que há diferentes planos e coberturas, por isso, o ideal é contratar um seguro que atenda às necessidades específicas da sua atividade como motorista de aplicativo.

Cobertura APP seguro auto: qual o conceito?

A cobertura APP (Acidentes Pessoais de Passageiros) no seguro auto é uma proteção que garante indenização aos passageiros e ao motorista do veículo em caso de acidentes.

Ela cobre danos físicos sofridos durante o uso do veículo, como morte acidental, invalidez permanente total ou parcial e despesas médicas, hospitalares e odontológicas decorrentes do acidente.

Essa cobertura é essencial para quem trabalha com transporte de pessoas: táxis, ônibus, vans ou em aplicativos como Uber e 99.

Seguro para carro de aplicativo: o que é?

O seguro para carro de aplicativo é um conceito de seguro, podendo abranger diferentes modalidades de proteção. De qualquer forma, é um seguro para veículos usados por motoristas que trabalham em plataformas como Uber, 99, entre outras.

Ele oferece coberturas que vão além do seguro tradicional, incluindo proteção para acidentes pessoais dos passageiros (seguro APP), danos ao veículo (seguro auto casco) e responsabilidade civil contra terceiros (seguro auto RCF).

Como falamos, a expressão “seguro para carro de aplicativo” é um conceito, então envolve mais de um seguro. O seguro APP, tema deste artigo, é apenas um deles.