A tecnologia está presente em quase todos os aspectos da vida contemporânea. Diante disso, a segurança cibernética emerge como pilar fundamental para preservar a…
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O planejamento de obras na engenharia civil é um pilar fundamental para o sucesso de qualquer projeto de construção. Afinal, quando bem feito, garante…
Existe um novo prazo do exame toxicológico? Essa é a principal dúvida que tem pairado por aí acerca desse procedimento que, como sabemos, é…
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Assaltos a joalherias aumentaram 140% em cinco anos no Rio Grande do Sul (RS) no primeiro semestre de 2023. Os dados são da Secretaria…
Se houver vício no seguro garantia, como quando a apólice não está registrada na Susep, deve-se conceder um prazo para que a parte recorrente…
Previsto na Constituição Federal Brasileira, o que é o reequilíbrio econômico-financeiro? Podendo ser acionado em certos cenários, esse mecanismo trata-se de uma forma de…
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Você já ouviu falar de algo chamado Marco Legal de Garantias? Esse é o termo pelo qual é conhecida a Lei 14.711/23, uma legislação…
A Lei nº 14.689/2023, conhecida como Nova Lei do CARF, introduziu uma série de modificações nos processos administrativos fiscais, com foco particular nos julgamentos…
Você já ouviu falar em Seguro de Vida Resgatável, certo? Este tipo de seguro tem ganhado destaque como uma solução inteligente para quem busca…
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O governo é o principal comprador do país e a maioria dos seus fornecedores são micro e pequenas empresas. Nesse contexto, consultar pregão em…
Você sabia que existem casos em que o patrimônio dos sócios e administradores de uma empresa pode ser usado para satisfazer um credor ou…
O bloqueio judicial representa uma medida fundamental no sistema jurídico, servindo para assegurar o cumprimento de obrigações legais ou salvaguardar interesses em disputa. Ou…
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O recurso é o instrumento processual que visa à reforma, anulação, integração ou, ainda, ao esclarecimento de uma decisão judicial. No Processo Civil há…
Assim como os cidadãos, as empresas também precisam ter um registro de nascimento e o contrato social é o documento que cumpre esse papel….
O que fazer quando a sua empresa precisa de um determinado produto que você não encontra no mercado nacional? A resposta parece óbvia: importação….
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