Invalidez parcial: como funciona nos seguros de vida e o que realmente está coberto? (Guia completo)

O que, de fato, significa invalidez parcial?

Imagine um cenário em que você infelizmente acaba tendo uma lesão por conta de um acidente e que isso afeta sua capacidade de trabalhar, mas não de forma total. 

É aí que surge a invalidez parcial. 

Nos seguros de vida, há uma cobertura específica que oferece segurança financeira em momentos como esse.

Esse tipo de invalidez, quando acontece, pode gerar grandes impactos na vida pessoal e profissional. Isso, claro, sem contar os custos com adaptações, tratamentos e, muitas vezes, até mudanças na rotina de trabalho. 

Vamos explicar mais sobre esse tipo de invalidez e como ela funciona em um seguro de vida, tanto o empresarial quanto o individual.

O que é invalidez parcial?

Invalidez parcial é uma condição em que uma pessoa perde, de forma permanente, parte da capacidade de fazer atividades, mas ainda pode desempenhar outras funções com certas limitações. 

Aqui, é importante esclarecer que a expressão mais correta para esse conceito é invalidez permanente parcial, ainda que seja comumente chamada somente de invalidez parcial.

Nesse sentido, como define a seguradora MetLife (uma das maiores nesse ramo de seguro) nas condições gerais do seu produto de seguro de vida, esse tipo de invalidez refere-se a:

“Lesões físicas causadas ao segurado por acidente pessoal coberto, onde não há alternativa terapêutica médica disponível na época que promova a recuperação ou reabilitação, e que gera a perda ou impotência definitiva de membros ou órgãos”

Quais são os tipos de invalidez parcial?

A invalidez parcial pode ser dividida principalmente em dois tipos: invalidez parcial permanente e invalidez parcial temporária. 

Vamos começar pela invalidez parcial permanente, que se dá quando a pessoa sofre uma perda definitiva de parte da sua capacidade funcional, mas ainda mantém outras funções preservadas. 

Em outras palavras, ela continua apta a fazer muitas atividades do dia a dia, mas com limitações — exemplos comuns incluem a redução permanente da audição em um dos ouvidos ou a perda parcial da visão em um olho.

Já a invalidez parcial temporária é caracterizada por uma perda de capacidade funcional que pode ser recuperada ao longo do tempo. 

Normalmente, ela é resultado de lesões ou condições que exigem um período mais longo de tratamento e reabilitação, mas que não deixam sequelas permanentes. 

É o caso de fraturas e distensões musculares, que podem causar esse tipo de invalidez, mas há a expectativa de recuperação total após fisioterapia ou outros tratamentos.

Quais lesões ou condições podem gerar invalidez parcial?

Várias situações podem causar a invalidez parcial, tanto por acidentes quanto por doenças. 

Como a gente falou anteriormente, o que caracteriza esse tipo de invalidez é a perda definitiva de parte da capacidade funcional de um membro ou órgão, mas sem que isso comprometa totalmente as funções gerais do corpo.

Considerando as condições gerais do seguro de vida da Prudential (outra grande seguradora no ramo de seguros de vida), entre os casos mais comuns de invalidez permanente parcial estão:

• Surdez total incurável de um dos ouvidos;

• Fratura não consolidada do maxilar inferior;

• Anquilose total de um dos ombros;

• Anquilose total de um dos punhos;

• Perda total do uso da falange distal do polegar;

• Perda total do uso de um dos dedos indicadores;

• Perda total do uso de qualquer falange, excluídas as do polegar;

• Fratura não consolidada de um fêmur;

• Fratura não consolidada da rótula;

• Fratura não consolidada de um pé;

• Anquilose total de um dos joelhos;

• Anquilose total de um dos tornozelos;

• Anquilose total de um quadril;

• Perda parcial de um dos pés, isto é, perda de todos os dedos e de uma parte do mesmo pé;

• Amputação do 1° (primeiro) dedo de um dos pés;

• Amputação de qualquer outro dedo de um dos pés.

Como funciona a cobertura de invalidez parcial no seguro de vida?

A cobertura de invalidez parcial no seguro de vida garante ao segurado (como o funcionário de uma empresa quando se trata do seguro de vida em grupo, por exemplo) a indenização caso ele sofra a perda definitiva e irreversível de parte da capacidade funcional de um membro ou órgão.

Na prática, essa cobertura funciona de forma proporcional ao grau da perda e, para isso, as seguradoras usam uma tabela que define o percentual a ser pago conforme o tipo de lesão. 

Sabe a lista de lesões que abordamos no tópico acima? Cada uma tem um percentual. 

A surdez total incurável de um dos ouvidos, por exemplo, tem o percentual de indenização de 20%, enquanto isso a amputação de qualquer outro dedo de um dos pés tem o percentual de 3%.

Outro ponto importante que você precisa saber sobre o funcionamento da cobertura de invalidez parcial no seguro de vida, seja o individual ou o empresarial, é que há dois tipos de causas da lesão, classificando a invalidez em dois tipos:

• IPA (Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente): garante a indenização caso a invalidez seja causada exclusivamente por um acidente;

• IPD (Invalidez Permanente Total ou Parcial por Doença): garante a indenização se a invalidez for causada por uma doença (um detalhe é que nem todos os seguros de vida trazem essa cobertura automaticamente; deve-se contratá-la como adicional).

Quem tem direito a receber a indenização por invalidez parcial?

Em caso de invalidez parcial, têm direito à indenização são as pessoas que possuem um seguro de vida ou acidentes pessoais com essa cobertura e, é claro, que tenham sofrido uma perda parcial e permanente da capacidade de exercer suas atividades.

Na prática, isso vale tanto para um funcionário que faz parte do seguro de vida coletivo que sua empresa contratou quanto para uma pessoa que contratou um seguro de vida para si.

Qual a diferença entre invalidez parcial por acidente e por doença?

Há pouco, falamos que, com base na situação específica que gera a invalidez permanente parcial, existe a invalidez parcial por acidente e a invalidez parcial por doença. 

Vamos detalhar um pouco mais para deixar esses dois conceitos bem claros.

A invalidez parcial por acidente, que pode ser chamada de IPA, ocorre quando a perda funcional permanente de um membro ou órgão é consequência direta e exclusiva de um acidente. 

Exemplos disso? Amputação de um dedo após um acidente de trabalho, perda parcial da visão por um impacto ou lesões permanentes nas articulações após uma queda grave. 

Essa, aliás, é uma das coberturas mais tradicionais nos seguros de vida e acidentes pessoais.

Já a invalidez parcial por doença é caracterizada pela perda funcional permanente resultante de uma condição de saúde ou enfermidade. 

Ou seja, não tem nada a ver com acidente, mas com doença. Exemplos são a perda parcial dos movimentos após um Acidente Vascular Cerebral e a redução auditiva causada por uma infecção grave.

Quais documentos são necessários para solicitar a indenização em caso de invalidez parcial?

Os documentos para acionar o seguro de vida com cobertura de invalidez parcial, de forma geral, são os mesmos entre as seguradoras.

Um dos fatores que pode acabar adicionando um documento ou outro nessa lista é se a seguradora pedir mais documentos para analisar a situação ou dependendo do tipo de seguro de vida.

Por isso, o melhor jeito de saber como acionar o seguro com essa cobertura de invalidez é falando com seu corretor de seguros, que vai explicar tudo, ou lendo a própria apólice do seguro de vida, visto que ela lista todos os documentos necessários.

Vamos elencar alguns deles para você ter uma ideia melhor:

• Cópia simples de RG, CPF ou CNH do segurado;

• Cópia simples do comprovante de residência do segurado;

• Cópia simples do Boletim de ocorrência ou cópia simples do CAT – Comunicado de Acidente de Trabalho;

• Radiografias ou exames de imagem das lesões;

• Termo de autorização para crédito em conta-corrente.

Em se tratando de uma empresa (seguro de vida empresarial), outros documentos também devem ser enviados, como:

• Cópia simples da ficha funcional de empregado;

• Cópia simples da GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e Informação à Previdência Social do mês da ocorrência do sinistro;

• Cópia simples da relação dos trabalhadores constantes no arquivo SEFIP completa, com todas as páginas que a compõem, do mês da ocorrência do sinistro;

• Cópia simples do Contrato Social da empresa contratante e de sua última alteração contratual;

• Cópia simples da relação de todos os funcionários e sócios da empresa na data da ocorrência do sinistro, com nomes e datas de nascimento.

Invalidez parcial: cobertura indispensável nos seguros de vida

A cobertura por invalidez parcial é vital para proteger as pessoas e isso inclui os funcionários da sua empresa em caso de incapacidade parcial.

Na Mutuus Seguros, compreendemos a importância de escolher a cobertura certa para suas necessidades. 

Por isso, para contratar um seguro de vida com diversas coberturas importantes para seus colaboradores, incluindo a de invalidez parcial, clique no botão abaixo.

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Dúvidas frequentes sobre invalidez parcial

Ao longo deste artigo, abordamos diversas nuances sobre a invalidez parcial. A seguir, separamos mais algumas. Confira:

Qual a diferença entre a incapacidade parcial e total?

A incapacidade parcial significa que o indivíduo perdeu parte da sua capacidade funcional, mas ainda consegue desempenhar algumas tarefas, seja no trabalho, nas atividades cotidianas ou em outras áreas da vida. 

Um exemplo disso?

Uma pessoa que perdeu a mobilidade de um dedo ou tem redução parcial da visão, mas que ainda mantém a habilidade de realizar muitas funções (com certas limitações? Sim, mas ainda pode fazer certas funções).

Já a incapacidade total indica que a pessoa está completamente impossibilitada de exercer suas atividades de trabalho ou atividades da vida diária.

Como funciona o seguro parcial?

Na verdade, é provável que você queira saber como funciona o seguro de vida com cobertura para invalidez parcial.

Se for isso, você precisa saber que esse tipo de seguro protege caso você sofra uma perda permanente e parcial da capacidade funcional de algum membro ou órgão do corpo.

Como explicamos ao longo deste artigo, tal invalidez pode ter sido causada por acidente ou por doença. 

Independentemente de qual seja o caso, quando essa invalidez ocorre, o seguro paga uma indenização proporcional ao grau da perda — e isso é feito com base em uma tabela específica que define percentuais para cada tipo de sequela.

Por exemplo, se você perder parcialmente a visão de um olho ou um dedo da mão, a seguradora vai pagar uma parte do valor contratado (isso fica definido na apólice).

O que é a cobertura por invalidez parcial no seguro de vida?

A cobertura por invalidez parcial no seguro de vida garante o pagamento proporcional caso o segurado sofra a perda definitiva e parcial da capacidade funcional de um membro, órgão ou sentido do corpo. 

Essa perda pode ocorrer por causa de acidentes ou, dependendo do contrato, por doenças específicas (para este último caso, é preciso que o seguro de vida tenha uma cobertura a mais para proteger em caso de doenças).

O que é considerado invalidez parcial por acidente?

A invalidez parcial por acidente é quando uma pessoa sofre uma perda permanente e parcial da capacidade funcional de um membro, órgão ou sentido do corpo.

Isso, no entanto, deve ter acontecido em decorrência direta de um acidente súbito, externo e involuntário.

O que significa invalidez parcial permanente?

Invalidez parcial permanente — o mesmo que invalidez parcial, tema deste artigo — é a perda definitiva e irreversível de parte da capacidade funcional de um membro, órgão ou sentido do corpo, sem que isso impeça totalmente a pessoa de realizar suas atividades. 

Ou seja, a pessoa sofre uma limitação permanente, mas ainda mantém outras funções preservadas.

O que se enquadra como invalidez parcial: exemplos

A invalidez parcial ocorre quando há perda permanente e definitiva da capacidade funcional de parte do corpo, mas sem afetar completamente as atividades do indivíduo. 

Alguns exemplos comuns de invalidez parcial incluem:

• Perda de um dedo ou parte da mão;

• Redução permanente da visão em um olho;

• Diminuição irreversível da audição em um ouvido;

• Perda parcial da mobilidade de um braço ou perna, como rigidez ou paralisia parcial;

• Amputação de parte do pé ou dedos.

O que significa invalidez permanente no INSS?

Quando se trata do INSS, a invalidez permanente, também conhecida como aposentadoria por incapacidade permanente, refere-se à condição em que um segurado, devido a doença ou acidente, fica permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e não pode ser reabilitado em outra função. 

Nesse sentido, o governo brasileiro explica:

“A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício devido ao segurado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com o parecer da Perícia Médica Federal realizada no INSS”

Além disso, esse benefício é pago “enquanto persistir a incapacidade e o segurado pode ser reavaliado pelo INSS a cada dois anos”.

O que é invalidez parcial DPVAT?

A invalidez parcial no seguro DPVAT refere-se à perda permanente e definitiva de parte da capacidade funcional de um membro, órgão ou sentido do corpo, em decorrência de um acidente de trânsito. 

É, portanto, a mesma cobertura de invalidez parcial que há no seguro de vida sobre o qual falamos ao longo de todo este texto, só que agora sendo uma cobertura do seguro DPVAT.

De qualquer modo, esse tipo de invalidez é caracterizada por uma limitação permanente, mas que não impede totalmente a pessoa de fazer suas atividades diárias ou profissionais.

É crime receber aposentadoria por invalidez e trabalhar?

Sim, é considerado crime receber aposentadoria por invalidez e trabalhar, pois o benefício é concedido a quem não tem condições de exercer atividade remunerada.

Como explica o advogado Nilton Marques dos Santos:

“O entendimento para receber a aposentadoria por invalidez é a incapacidade permanente para exercer qualquer tipo de atividade profissional, logo se o aposentado dessa modalidade deseja trabalhar, entende-se que o mesmo não necessita mais do benefício”

O que é invalidez funcional por doença?

Invalidez funcional por doença é a perda permanente da capacidade de usar uma parte do corpo devido a uma enfermidade.

Por exemplo, sequelas de AVC ou doenças como esclerose múltipla podem comprometer a mobilidade ou coordenação, afetando a funcionalidade do indivíduo. 

O que se entende por incapacidade parcial?

Incapacidade parcial refere-se à situação em que uma pessoa tem sua capacidade de trabalho reduzida devido a uma doença ou lesão, mas não completamente impedida de exercer suas funções. 

Isso se trata justamente da invalidez parcial (ou invalidez permanente parcial) sobre a qual falamos ao longo deste texto.

Qual seguro cobre invalidez por doença?

Seguros de vida (como o seguro de vida para funcionários) com cobertura para invalidez por doença oferece proteção financeira caso o segurado sofra uma perda permanente da capacidade funcional devido a uma enfermidade. 

Essa cobertura é opcional e, por isso, contratada como adicional, uma vez que o seguro básico costuma cobrir apenas invalidez por acidente.

Como posso receber o seguro de vida por invalidez?

Para receber o seguro de vida por invalidez, o primeiro passo é avisar a seguradora assim que você souber da invalidez, dentro do prazo que está no contrato. 

É importante fazer isso rápido para o processo começar sem demora.

Depois, você precisa enviar os documentos que a seguradora pede, como exames, laudos médicos, atestados e um formulário que informa o acidente ou a doença.

Por fim, depois que a seguradora analisar tudo e aprovar, ela vai pagar o valor do seguro conforme o que foi combinado no contrato.

O que é considerado invalidez total?

Invalidez total, também conhecida como invalidez permanente total, refere-se à perda completa e irreversível da capacidade de um indivíduo de realizar qualquer atividade laboral remunerada.

Na prática, a pessoa não pode mais exercer sua profissão ou qualquer outra atividade que gere renda.

A invalidez total se diferencia da invalidez parcial (tema deste artigo), onde há perda parcial da capacidade funcional, mas o indivíduo ainda pode desempenhar algumas atividades. 

Afinal, no caso da invalidez total, a perda é completa, total, e não há qualquer expectativa de recuperação com os tratamentos disponíveis.

O que é considerado invalidez para seguro de vida?

Em um seguro de vida, a invalidez é caracterizada pela perda, redução ou impotência funcional, definitiva e total, de um membro ou órgão, ou de uma função do corpo humano.

Isso deve ter sido causado por um acidente ou doença e, como consequência, impedir que o segurado consiga exercer suas atividades laborais ou atividades cotidianas.