A tabela de indenização do seguro de vida ajuda a entender quanto o segurado pode receber quando uma cobertura prevê pagamento proporcional, como ocorre em determinadas situações de invalidez permanente por acidente.
Afinal, ter um capital segurado de R$ 200 mil não significa necessariamente receber esse valor integral em qualquer sinistro.
Segundo a Superintendência de Seguros Privados (Susep), nos casos de invalidez permanente parcial por acidente, o cálculo deve considerar o percentual estabelecido na tabela prevista no plano e o grau de redução funcional do membro ou órgão atingido.
O que é a indenização do seguro de vida?
A indenização é o valor que a seguradora paga quando ocorre um evento que o seguro cobre e o segurado atende às condições estabelecidas no contrato.
Embora muitas pessoas associem o seguro de vida ao falecimento, ele pode incluir diferentes coberturas. A Susep cita, entre elas, morte natural ou acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente, invalidez por doença e diárias por incapacidade.
Quem recebe o dinheiro também depende da cobertura. Em caso de morte, o pagamento é destinado aos beneficiários. Já em coberturas como invalidez, o próprio segurado pode receber o capital correspondente.
O que é a tabela de indenização no seguro de vida?
A tabela serve como referência para indicar o percentual do capital segurado que a seguradora pagará em determinadas coberturas de invalidez permanente. Ela é bastante importante quando a perda funcional é parcial, pois diferentes lesões podem representar percentuais distintos de indenização.
Portanto, não se deve confundir o capital segurado com o valor que necessariamente será recebido. Se uma cobertura tem capital de R$ 100 mil e a lesão corresponde a 50% desse capital, por exemplo, a indenização calculada a partir desse percentual seria de R$ 50 mil, observadas as condições da apólice.
Tipos de tabela de indenização no seguro de vida
O cálculo depende do tipo de cobertura contratada e dos critérios estabelecidos nas condições do seguro.
Tabela de invalidez permanente total ou parcial por acidente
A cobertura de Invalidez Permanente Total ou Parcial por Acidente (IPA) prevê indenização quando um acidente coberto provoca perda, redução ou incapacidade funcional definitiva, total ou parcial, de um membro ou órgão.
Nos casos parciais, a tabela estabelece percentuais para diferentes perdas funcionais. Quando a pessoa não perde completamente a função, o cálculo pode combinar o percentual correspondente à perda total com o grau de redução funcional constatado.
A Susep informa que, quando não houver percentual específico para essa redução e a classificação indicar apenas os níveis máximo, médio ou mínimo, devem-se considerar, respectivamente, 75%, 50% e 25% do percentual estabelecido para a perda total daquele membro ou órgão
Tabela de invalidez permanente total ou parcial por doença
As coberturas atuais de invalidez decorrente de doença não funcionam necessariamente segundo a mesma lógica de percentuais utilizada na invalidez parcial por acidente.
Entre as modalidades apresentadas pela Susep estão a Invalidez Laborativa Permanente Total por Doença (ILPD) e a Invalidez Funcional Permanente Total por Doença (IFPD). A primeira considera a incapacidade permanente para a atividade laborativa principal do segurado; a segunda está relacionada à perda de sua existência independente.
Assim, o segurado deve consultar os critérios, os valores e a forma de cálculo nas condições da cobertura que efetivamente contratou.
Existe uma tabela padrão de indenização?
Não existe uma única tabela que determine o valor de qualquer indenização de seguro de vida, independentemente da cobertura ou da seguradora. Na invalidez permanente por acidente, a própria Susep orienta consultar a tabela de cálculo que o plano de seguro estabelece.
Por isso, duas apólices podem ter capitais segurados e condições diferentes. Antes da contratação, é importante conferir não apenas o preço do seguro, mas também coberturas, capitais, critérios para caracterização do sinistro, exclusões e forma de cálculo da indenização.
Como funciona a tabela de indenização?
O primeiro passo é identificar o capital segurado da cobertura atingida. Depois, verifica-se o percentual correspondente à perda funcional prevista na tabela e, quando necessário, o grau da redução sofrida.
A invalidez deve ser permanente e, segundo a Susep, sua avaliação ocorre depois da conclusão do tratamento, com alta médica definitiva ou após esgotados os recursos terapêuticos disponíveis para recuperação. Isso evita que uma incapacidade temporária seja tratada como uma perda funcional definitiva.
Como calcular o valor da indenização?
Por exemplo: considere uma cobertura de invalidez permanente por acidente com capital segurado de R$ 100 mil. Se, após a análise do sinistro, o percentual aplicável à perda for de 50%, o cálculo será: R$ 100.000 x 50% = R$ 50.000
Se a perda funcional não for completa, o cálculo pode considerar ainda o grau de redução da capacidade sobre o percentual correspondente à perda total.
Por isso, simulações genéricas servem apenas para compreender a lógica. O valor efetivamente pago depende do capital contratado, da lesão constatada, da tabela aplicável e das condições da apólice.
Quem recebe a indenização no seguro de vida?
A resposta depende do evento coberto, ou seja, o dinheiro não é necessariamente destinado à família do segurado.
Segurado
Em coberturas acionadas durante a vida, o próprio segurado normalmente recebe a indenização. É o que pode ocorrer em casos de invalidez permanente ou doença grave, quando o seguro incluir essas garantias e o segurado cumprir os critérios da apólice.
Beneficiários indicados
Em caso de morte que o seguro cubra, a seguradora paga a indenização aos beneficiários que o segurado indicou, conforme os percentuais destinados a cada um.
A Lei nº 15.040/2024 estabelece que a indicação de beneficiário nos seguros sobre a vida e a integridade física é livre e permite, salvo renúncia do segurado, sua substituição nas condições previstas pela legislação.
Sem indicação de beneficiário
Durante muitos anos, essa situação foi disciplinada pelo art. 792 do Código Civil. Entretanto, a Lei nº 15.040/2024 revogou os dispositivos do Código Civil referentes aos contratos de seguro e passou a regular a matéria.
Atualmente, o art. 115 determina que, na ausência de indicação válida, o cônjuge, se houver, receba metade do capital, e os demais herdeiros recebam o restante. Se o segurado estiver separado, ainda que de fato, o companheiro recebe a parcela que caberia ao cônjuge.
Na ausência de beneficiários indicados ou legais, podem receber aqueles que comprovarem que a morte do segurado os privou dos meios de subsistência.
Quais documentos são exigidos para solicitar a indenização?
A documentação varia conforme a cobertura, o tipo de sinistro e as condições da seguradora. Por isso, a lista prevista no contrato deve sempre ser consultada.
A Susep orienta que as condições contratuais informem os procedimentos e os documentos básicos necessários para cada cobertura.
Entre os documentos que podem ser solicitados estão:
- Documento de identificação do segurado ou beneficiário;
- Formulário ou aviso de sinistro;
- Apólice ou certificado individual;
- Certidão de óbito, nos casos de morte;
- Documentos que comprovem a condição de beneficiário;
- Laudos, relatórios e declarações médicas;
- Documentos que comprovem a ocorrência e a data do acidente;
- Exames utilizados para caracterizar invalidez ou doença;
- Dados bancários necessários para o pagamento.
Prazo para a seguradora pagar a indenização
A Lei nº 15.040/2024 estabelece prazos para a análise e o pagamento do sinistro. Em regra, a seguradora tem até 30 dias para se manifestar sobre a existência de cobertura, contados da apresentação da reclamação ou do aviso de sinistro acompanhado dos elementos necessários à decisão.
Reconhecida a cobertura, a seguradora tem prazo máximo de 30 dias para pagar a indenização ou o capital estipulado. A lei também estabelece regras para a solicitação justificada de documentos complementares e a suspensão desses prazos.
Por isso, é recomendável solicitar protocolo do aviso de sinistro e da documentação entregue e acompanhar as eventuais solicitações da seguradora.
O que fazer se a indenização for negada?
A negativa não significa que o segurado ou beneficiário deva aceitar a decisão sem entender seus fundamentos. Primeiramente, é preciso identificar exatamente o motivo apresentado pela seguradora.
- Solicite a justificativa da negativa: verifique qual cláusula, exclusão ou condição contratual fundamentou a decisão;
- Confira a apólice: compare a justificativa com as coberturas, riscos excluídos e critérios previstos no contrato;
- Revise a documentação: confira se você apresentou todos os documentos necessários e se há informações complementares que possam esclarecer o sinistro;
- Peça uma reanálise: se houver divergência ou documentação adicional, solicite formalmente que a seguradora reveja o caso;
- Procure os canais competentes: se a seguradora não solucionar o problema, o segurado ou beneficiário pode buscar os canais de atendimento e ouvidoria da empresa, órgãos de defesa do consumidor e os meios oficiais disponíveis para reclamações relacionadas ao mercado de seguros;
- Avalie orientação especializada: quando houver divergência relevante sobre cobertura, cálculo da indenização ou interpretação contratual, pode ser necessário buscar orientação jurídica.
A tabela de indenização do seguro de vida ajuda a evitar a expectativa de que todo sinistro resultará automaticamente no pagamento integral do capital contratado.
O valor depende da cobertura acionada, das condições da apólice e, nos casos em que houver indenização proporcional, dos critérios estabelecidos para calcular a perda sofrida.

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