{"id":9921,"date":"2022-03-09T18:18:36","date_gmt":"2022-03-09T21:18:36","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=9921"},"modified":"2024-09-11T17:23:44","modified_gmt":"2024-09-11T20:23:44","slug":"seguro-directors-and-officers","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-directors-and-officers\/","title":{"rendered":"Seguro Directors and Officers: conhe\u00e7a o seguro D&O"},"content":{"rendered":"\n

O exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es profissionais est\u00e1 diretamente atrelado a riscos e responsabilidades. \u00c9 neste contexto que se encontra um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o chamado Seguro Directors and Officers.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m conhecido como Seguro D&O, ele representa uma modalidade de seguro voltada para prote\u00e7\u00e3o em caso de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil. Contempla danos materiais ou morais causados por gestores e executivos de uma organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de proteger o neg\u00f3cio e suas opera\u00e7\u00f5es, este seguro oferece tranquilidade na tomada de decis\u00f5es e na gest\u00e3o como um todo. Neste artigo, elencamos tudo o que voc\u00ea precisa saber sobre o Seguro Directors and Officers. Confira!<\/p>\n\n\n\n

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FA\u00c7A A COTA\u00c7\u00c3O GRATUITA DO SEGURO DIRECTORS AND OFFICERS<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Seguro Directors and Officers D&O?<\/h2>\n\n\n\n

Para entender o que \u00e9 o seguro Directors and Officers, primeiramente voc\u00ea precisa saber o que significa responsabilidade civil, bem como sua relev\u00e2ncia no contexto das organiza\u00e7\u00f5es empresariais.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, por meio do C\u00f3digo Civil<\/a>, define que todas as pessoas<\/strong> \u2014 f\u00edsicas ou jur\u00eddicas \u2014 que causarem danos a terceiros t\u00eam obriga\u00e7\u00e3o de reparar esses danos<\/strong>. Essa obriga\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada de responsabilidade civil <\/strong>e est\u00e1 prevista a partir do artigo 927 do CC<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Como medida de preserva\u00e7\u00e3o de quem possa vir a ser acusado de danos sob a \u00f3tica da responsabilidade civil, existe um produto de seguro de responsabilidade civil. Este seguro garante o reembolso relativo a indeniza\u00e7\u00f5es que eventualmente tenham de ser pagas. Aplica-se em caso de responsabiliza\u00e7\u00e3o por atos causados de maneira n\u00e3o intencional.<\/p>\n\n\n\n

O seguro de responsabilidade civil \u00e9 dividido em v\u00e1rios tipos. H\u00e1 modalidades de RC Geral \u2014 Seguro de Responsabilidade Civil Geral<\/a> \u2014 e modalidades de seguro responsabilidade civil profissional, \u00e9 neste segundo grupo que est\u00e1 inserido o D&O<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

D&O \u2014 Responsabilidade Civil Profissional<\/h3>\n\n\n\n

O seguro Directors and Officers D&O \u00e9 um seguro de responsabilidade civil profissional<\/a> destinado para a lideran\u00e7a<\/a>: altos executivos e gestores de empresas. A sigla D&O refere-se ao termo em ingl\u00eas \u201cdirectors and officers\u201d, ou seja, profissionais que ocupam cargos importantes dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o empresarial.<\/p>\n\n\n\n

Muito comum nos Estados Unidos, o D&O vem se tornando cada vez mais popular no Brasil pelos benef\u00edcios trazidos para o neg\u00f3cio. A finalidade \u00e9 proteger o segurado de eventuais processos judiciais por danos materiais e\/ou morais causados contra terceiros de forma involunt\u00e1ria durante o exerc\u00edcio de suas atividades profissionais.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, a contrata\u00e7\u00e3o da ap\u00f3lice de seguro Directors & Officers assegura o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es<\/strong> ou o reembolso de valores<\/strong> \u2014 por exemplo, despesas com defesa em a\u00e7\u00f5es judiciais, preju\u00edzos materiais e danos morais \u2014 relativas a danos decorrentes do exerc\u00edcio de atividade profissional.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Como funciona o seguro Directors and Officers?<\/h2>\n\n\n\n
\"Como<\/figure>\n\n\n\n

A ap\u00f3lice do seguro D&O<\/a> garante pagamento \u2014 ou reembolso \u2014 de perdas indeniz\u00e1veis oriundas de reclama\u00e7\u00f5es apresentadas contra administradores e diretores de uma empresa. \u00c9 aplicada, especificamente, a todos os atos que causaram dano e que s\u00e3o pass\u00edveis de responsabilidade na esfera civil.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, \u00e9 um seguro que contempla a responsabilidade civil prevista no C\u00f3digo Civil, como mencionamos. Este seguro n\u00e3o contempla responsabilidades em outras esferas, como a criminal.<\/p>\n\n\n\n

O seguro Directors & Officers \u00e9 um mecanismo de defesa e prote\u00e7\u00e3o contra preju\u00edzos<\/strong>. O aumento de a\u00e7\u00f5es contra executivos de empresas sinaliza para a import\u00e2ncia de conhecer e utilizar mecanismos de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Processos envolvendo a responsabiliza\u00e7\u00e3o civil podem comprometer o patrim\u00f4nio dos profissionais que ocupam esses cargos, e \u00e9 neste contexto que o seguro se mostra como alternativa de prote\u00e7\u00e3o de alto valor pr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n

Seguro D&O e legisla\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m do C\u00f3digo Civil, que versa a respeito da responsabilidade civil, \u00e9 fundamental conhecer as normas da Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep). A Resolu\u00e7\u00e3o 637 da Susep<\/a> disp\u00f5e sobre os seguros do grupo de responsabilidades.<\/p>\n\n\n\n

Essa resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 relativamente nova e foi criada com o objetivo de agilizar o tr\u00e2mite de pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es. A partir da sua entrada em vigor, ela passou a autorizar, por exemplo, que a seguradora pague a indeniza\u00e7\u00e3o diretamente \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 uma s\u00e9rie de previs\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es a respeito dos procedimentos, pagamentos de indeniza\u00e7\u00f5es, cria\u00e7\u00e3o de produtos unindo diversas categorias em uma mesma ap\u00f3lice, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

Ao contratar um seguro da modalidade Directors and Officers, \u00e9 fundamental que o contratante fique atento \u00e0 escolha de uma boa corretora de seguros. Ela precisa estar autorizada pela Susep e deve atuar em conson\u00e2ncia com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor.<\/p>\n\n\n\n

Quando o seguro Directors and Officers pode ser utilizado?<\/h2>\n\n\n\n

Esta modalidade de seguro \u00e9 utilizada por empresas que est\u00e3o buscando mecanismos de garantia e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio de seus executivos<\/strong>. Como executivos, enquadram-se, por exemplo, administradores, diretores, gerentes e conselheiros<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O seguro ser\u00e1 utilizado quando esses profissionais forem responsabilizados administrativamente e\/ou judicialmente por decis\u00f5es tomadas na esfera profissional e que causaram danos involunt\u00e1rios a terceiros<\/strong>. O seguro D&O<\/a> somente se aplica se o dano causado aos terceiros se der de forma involunt\u00e1ria.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O que o Seguro Directors and Officers cobre?<\/h2>\n\n\n\n
\"O<\/figure>\n\n\n\n

A ap\u00f3lice do seguro Directors and Officers pode ser contratada de forma personalizada, com coberturas que se adaptam \u00e0s particularidades de cada segurado. Esta personaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m depende da seguradora escolhida.<\/p>\n\n\n\n

Elencamos, a seguir, algumas coberturas do seguro D&O<\/strong> para que voc\u00ea conhe\u00e7a um pouco mais dessa modalidade na pr\u00e1tica: <\/p>\n\n\n\n