{"id":8844,"date":"2022-01-21T15:53:33","date_gmt":"2022-01-21T18:53:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=8844"},"modified":"2024-08-21T08:48:55","modified_gmt":"2024-08-21T11:48:55","slug":"consultar-rntrc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/consultar-rntrc\/","title":{"rendered":"Consultar RNTRC: Saiba o passo a passo de como consultar RNTRC"},"content":{"rendered":"\n

O segmento de transporte aut\u00f4nomo de cargas<\/a> vem crescendo no Brasil e sendo modernizado com o passar dos anos.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o de mecanismos que visam a regulamenta\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o no setor, s\u00e3o medidas que o governo vem implementando para aprimorar as atividades do setor, para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho das empresas e dos motoristas.<\/p>\n\n\n\n

Cerca de 60% das movimenta\u00e7\u00f5es de cargas no Brasil s\u00e3o por transporte rodovi\u00e1rio<\/a>. \u00c9 fundamental que haja uma boa regulamenta\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Atrav\u00e9s dos registros e estat\u00edsticas que s\u00e3o geradas a partir do controle dessas movimenta\u00e7\u00f5es \u00e9 poss\u00edvel delimitar tamb\u00e9m as melhores \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o \u2013 regional, estadual ou urbana \u2013 dos transportadores.<\/p>\n\n\n\n

Certamente voc\u00ea j\u00e1 se deparou com a sigla RNTRC<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O RNTRC \u00e9 um registro criado pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres, para aumentar o controle nos transportes de cargas.<\/p>\n\n\n\n

A pergunta \u00e9:<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o RNTRC e quais as implica\u00e7\u00f5es no dia a dia?<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 RNTRC?<\/h2>\n\n\n\n

O Registro Nacional de Transportes Rodovi\u00e1rios de Carga – RNTRC<\/a> –  foi constitu\u00eddo pela Lei n\u00ba 11.442\/07. \u00c9 regulado pela ANTT, \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o dos transportes de cargas e de passageiros em todas as rodovias brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

O RNTRC<\/a> \u00e9 um cadastro obrigat\u00f3rio para empresas e aut\u00f4nomos que realizam transportes rodovi\u00e1rios de carga.<\/p>\n\n\n\n

As categorias s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

TAC (Transportador Aut\u00f4nomo de Cargas);<\/p>\n\n\n\n

ETC (Empresa de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas);<\/p>\n\n\n\n

CTC (Cooperativa de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas).<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 requisitos para a inscri\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o do RNTRC e estas est\u00e3o descritas na Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4799\/2015 da ANTT<\/a>. <\/a><\/p>\n\n\n\n

Para que serve RNTRC?<\/h2>\n\n\n\n

O cadastro visa controlar especialmente o transporte ilegal de cargas, garantir a seguran\u00e7a dos motoristas, al\u00e9m de obter e conhecer os dados econ\u00f4micos do segmento de transportes.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m traz rigor ao setor, fortalecendo a sua atua\u00e7\u00e3o em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o, padronizando e unificando as normas vigentes no pa\u00eds e garantindo que sua empresa possa distribuir os produtos com maior seguran\u00e7a e efici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, mant\u00e9m voc\u00ea e sua empresa atualizados em rela\u00e7\u00e3o aos valores de fretes que \u00e9 estipulado pela CNTA \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Transportes Aut\u00f4nomos.<\/p>\n\n\n\n

Como consultar o RNTRC?<\/h2>\n\n\n\n
\"como-consultar-rntrc\"<\/figure>\n\n\n\n

\u00c9 poss\u00edvel consultar o RNTRC no site da ANTT<\/a>. Mas antes de mostrar o passo a passo do acesso, deixe-me esclarecer a import\u00e2ncia da consulta.<\/p>\n\n\n\n

Consultar o RNTRC<\/a> \u00e9 importante, no caso dos transportadores, para verificar a situa\u00e7\u00e3o atual do seu registro. Tamb\u00e9m para as empresas que terceirizam o transporte, para que possam verificar o cadastro de uma organiza\u00e7\u00e3o ou de um aut\u00f4nomo, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel confirmar se sua empresa est\u00e1 negociando com uma companhia ou profissional confi\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Para acessar o portal da ANTT e realizar a consulta do RNTRC basta clicar aqui<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

No portal voc\u00ea poder\u00e1 realizar 3 tipos de consulta:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Por transportador: nesse caso voc\u00ea precisar\u00e1 do RNTRC e do CPF ou CNPJ do transportador;<\/li>\n\n\n\n
  2. Por localidade: aqui voc\u00ea precisa informar a categoria (aut\u00f4nomo, cooperativa ou empresa), o UF (sigla do estado) e o munic\u00edpio;<\/li>\n\n\n\n
  3. Por ve\u00edculo: caso opte por esta op\u00e7\u00e3o, precisa informar a placa, o RNTRC e o CPF ou CNPJ do transportador.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Quem deve ter RNTRC?<\/h2>\n\n\n\n

    Transportadores aut\u00f4nomos, empresas de transporte rodovi\u00e1rio de cargas e cooperativa de transporte rodovi\u00e1rio de cargas precisam ter o RNTRC.<\/p>\n\n\n\n

    Para que essas categorias possam ter o RNTRC \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n

    Pessoas f\u00edsicas ou TAC – Transportador Aut\u00f4nomo de Cargas:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Ter documento oficial de identidade \u2013 RG;<\/li>\n\n\n\n
    2. Ter cadastro de pessoa f\u00edsica ativo \u2013 CPF;<\/li>\n\n\n\n
    3. Possuir 3 anos de experi\u00eancia com essa atividade ou estar aprovado em curso espec\u00edfico;<\/li>\n\n\n\n
    4. Possuir, ser co-propriet\u00e1rio ou arrendat\u00e1rio de no m\u00e1ximo 3 ve\u00edculos de carga;<\/li>\n\n\n\n
    5. Estar em dia com a contribui\u00e7\u00e3o sindical.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Pessoas jur\u00eddicas ou ETC – Empresa de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas:<\/p>\n\n\n\n

        \n
      1. Ter cadastro nacional de pessoa jur\u00eddica ativa \u2013 CNPJ;<\/li>\n\n\n\n
      2. Os s\u00f3cios, diretores e\/ou respons\u00e1veis legais precisam ter CPF ativo; Um destes precisa ter pelo menos 3 anos na atividade ou aprova\u00e7\u00e3o em curso espec\u00edfico.<\/li>\n\n\n\n
      3. O CNPJ precisa estar vinculado com o transporte de cargas rodovi\u00e1rio em sua atividade econ\u00f4mica;<\/li>\n\n\n\n
      4. Possuir, ser co-propriet\u00e1rio ou arrendat\u00e1rio de no m\u00ednimo 3 ve\u00edculos de carga;<\/li>\n\n\n\n
      5. Estar em dia com a contribui\u00e7\u00e3o sindical;<\/li>\n\n\n\n
      6. CRLV vigente para todos os ve\u00edculos.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

        Cooperativas ou CTC – Cooperativa de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        1. Ter cadastro nacional de pessoa jur\u00eddica ativa \u2013 CNPJ;<\/li>\n\n\n\n
        2. Os s\u00f3cios, diretores e\/ou respons\u00e1veis legais precisam ter CPF ativo; Um destes precisa ter pelo menos 3 anos na atividade ou aprova\u00e7\u00e3o em curso espec\u00edfico.<\/li>\n\n\n\n
        3. O CNPJ precisa estar vinculado com o transporte de cargas rodovi\u00e1rio em sua atividade econ\u00f4mica;<\/li>\n\n\n\n
        4. Possuir, ser co-propriet\u00e1rio ou arrendat\u00e1rio de no m\u00ednimo 3 ve\u00edculos de carga;<\/li>\n\n\n\n
        5. Comprovar a participa\u00e7\u00e3o de pelo menos 20 cooperados, atrav\u00e9s do Ato Constitutivo;<\/li>\n\n\n\n
        6. Possuir registro na OCB \u2013 Organiza\u00e7\u00e3o das Cooperativas Brasileiras ou na entidade estadual.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          Nesse \u00faltimo caso, para o cumprimento das exig\u00eancias da propriedade ou posse dos ve\u00edculos, as cooperativas precisar\u00e3o comprovar a propriedade ou arrendamento dos ve\u00edculos de cargas dos seus associados.<\/p>\n\n\n\n

          Em caso de ve\u00edculos arrendados, \u00e9 necess\u00e1rio que o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo cadastre um contrato v\u00e1lido de arrendamento junto ao RNTRC.<\/p>\n\n\n\n

          Al\u00e9m dessas documenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para cada classe, ainda ser\u00e3o necess\u00e1rios:<\/p>\n\n\n\n

            \n
          1. Comprovante de regularidade junto ao INSS;<\/li>\n\n\n\n
          2. Certid\u00e3o negativa de d\u00e9bito ou positiva com efeito negativo lan\u00e7ado na Receita Federal;<\/li>\n\n\n\n
          3. Cart\u00e3o CNPJ ativo constando o transporte de cargas como atividade principal;<\/li>\n\n\n\n
          4. Certificado de regularidade do FGTS, emitido pela Caixa Econ\u00f4mica Federal; e<\/li>\n\n\n\n
          5. Rela\u00e7\u00e3o das filiais da empresa, quando houver.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            Como tirar o registro RNTRC?<\/h2>\n\n\n\n

            Ser\u00e1 necess\u00e1rio reunir a documenta\u00e7\u00e3o acima, de acordo com a categoria que voc\u00ea se enquadra. Ap\u00f3s a organiza\u00e7\u00e3o dos documentos, \u00e9 necess\u00e1rio ir at\u00e9 algum ponto f\u00edsico de atendimento credenciado. <\/a><\/p>\n\n\n\n

            Hoje ainda h\u00e1 a facilidade de realizar o cadastro de forma digital. Para isso, basta preencher o cadastro direto no portal do RNTRC. A documenta\u00e7\u00e3o permanece a mesma para todas as classes.<\/p>\n\n\n\n

            Como solicitar cadastro<\/a> no RNTRC?<\/h2>\n\n\n\n
            \"como-cadastrar-rntrc\"<\/figure>\n\n\n\n

            \u00c9 necess\u00e1rio ter uma conta no gov.br verificada. Essa conta facilita a autentica\u00e7\u00e3o e identifica\u00e7\u00e3o de quem est\u00e1 acessando os servi\u00e7os digitais. Depois basta acessar o RNTRC Digital.<\/a><\/p>\n\n\n\n

            Vamos ver um passo a passo simplificado?<\/p>\n\n\n\n

            Para realizar o cadastramento \u00e9 necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n

            Criar a conta no gov.br<\/h3>\n\n\n\n

            Caso realize o cadastro pelo computador, basta acessar o RNTRC Digital. Mas se preferir realizar o cadastramento por um smartphone, basta baixar e instalar o aplicativo Meu gov.br, dispon\u00edvel tanto para Android quanto para iOS.<\/p>\n\n\n\n

            Verifica\u00e7\u00e3o da conta com selo de confiabilidade<\/h3>\n\n\n\n

            A verifica\u00e7\u00e3o garantir\u00e1 um n\u00edvel adicional no momento do cadastro. Existem diversos selos aceitos, basta ter um deles para acessar o sistema.<\/p>\n\n\n\n

            Esses s\u00e3o os selos para pessoas f\u00edsicas:<\/p>\n\n\n\n