{"id":8415,"date":"2021-12-21T11:38:31","date_gmt":"2021-12-21T14:38:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=8415"},"modified":"2024-07-10T09:46:14","modified_gmt":"2024-07-10T12:46:14","slug":"como-fazer-um-contrato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/como-fazer-um-contrato\/","title":{"rendered":"Como fazer um contrato? Conhe\u00e7a a plataforma da Contraktor"},"content":{"rendered":"\n

Na hora de formalizar os seus neg\u00f3cios, \u00e9 essencial saber como fazer um<\/strong> contrato<\/strong>. \u00c9 ele o respons\u00e1vel por minimizar conflitos<\/strong> e evitar mal entendidos, garantindo tudo o que foi combinado e estabelecido entre as partes, durante a negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mas, afinal, como fazer um contrato ideal? Existem etapas<\/strong> ou detalhes<\/strong> importantes, para os quais \u00e9 necess\u00e1rio oferecer aten\u00e7\u00e3o especial?<\/p>\n\n\n\n

Na verdade, sim. N\u00e3o \u00e9 importante apenas ter um contrato em m\u00e3os, mas poder contar com um que seja bem elaborado<\/strong> e bem redigido<\/strong>, com a certeza de que n\u00e3o comprometer\u00e1 nenhuma das partes, com erros ou aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Neste material, o meu objetivo \u00e9 esclarecer o que n\u00e3o pode faltar na elabora\u00e7\u00e3o de um contrato. Um pouco mais adiante, eu vou apresentar para voc\u00ea uma plataforma <\/strong>que poder\u00e1 auxiliar o processo. Continue aqui comigo!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 um contrato?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"Homem
Como fazer um contrato? Conhe\u00e7a a plataforma da Contraktor<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A resposta mais simples \u2013 e tamb\u00e9m a mais definidora \u2013 \u00e9 a de que um contrato \u00e9 um acordo, verbal ou n\u00e3o verbal, entre duas partes<\/strong>. As partes podem ser pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, sem preju\u00edzos nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n

A simples ideia de \u201ccontrato n\u00e3o verbal\u201d \u2013 o escrito<\/strong>, do qual vamos tratar aqui \u2013 ainda \u00e9 vista com maus olhos. Isso acontece porque, no imagin\u00e1rio popular, ele \u00e9 normalmente associado \u00e0s burocracias, cart\u00f3rios, justi\u00e7a e pilhas de papeladas.<\/p>\n\n\n\n

Essa vis\u00e3o, na verdade, n\u00e3o \u00e9 completamente errada \u2013 mas tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 totalmente certa. \u00c9 preciso, assim, dar um passo atr\u00e1s e simplificar o entendimento<\/strong> sobre o documento.<\/p>\n\n\n\n

Como fazer um contrato: este documento \u00e9 um acordo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Se voc\u00ea ainda entende um contrato como um emaranhado de letrinhas mi\u00fadas e burocr\u00e1ticas, eu pe\u00e7o que voc\u00ea passe a entend\u00ea-lo simplesmente como um acordo<\/strong> entre duas partes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Assim, quando voc\u00ea for aprender como fazer um contrato, daqui a pouco, vai ser mais f\u00e1cil desconstruir esse monstro complexo e cheio de \u201cpalavras dif\u00edceis\u201d, que tanto parece te confundir.<\/p>\n\n\n\n

A nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 simplificar tudo isso para voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n

Quem pode fazer um contrato de servi\u00e7os?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Um contrato de servi\u00e7os pode ser feito entre partes sendo pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. O contrato pode contemplar todo o servi\u00e7o ou trabalho que n\u00e3o se enquadra dentro das leis trabalhistas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de estabelecimento de v\u00ednculos entre profissionais que atuam em atividades de diferentes caracteres: aut\u00f4nomas<\/strong><\/a>, eventuais<\/strong>, de freelancers<\/strong> etc.  <\/p>\n\n\n\n

Confira o que n\u00e3o pode faltar em um contrato!<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Como j\u00e1 adiantamos ali atr\u00e1s, entender como fazer um contrato significa compreender etapas e detalhes que, obrigatoriamente, devem ser seguidos nele. Continue acompanhando e confira o que n\u00e3o pode faltar nesse documento!<\/p>\n\n\n\n

Identifique o tipo de contrato<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Ao fazer um contrato, \u00e9 preciso primeiro identificar, entre as v\u00e1rias possibilidades, o tipo de documento que ser\u00e1 elaborado. Existem, por exemplo, o contrato de loca\u00e7\u00e3o<\/strong>, o contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o<\/strong> e o contrato de compra e venda<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Esta etapa \u00e9 importante, porque \u00e9 necess\u00e1rio que o objeto do contrato (por \u201cobjeto\u201d entende-se o ponto central<\/strong> do documento, isto \u00e9, ao que ele se refere) esteja de acordo com o instrumento utilizado \u2013 ou seja, o material contratual.<\/p>\n\n\n\n

Defina as obriga\u00e7\u00f5es do contratado e do contratante<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Aqui, para voc\u00ea fazer um contrato, pode utilizar dois t\u00f3picos distintos. N\u00f3s sugerimos \u2013 como j\u00e1 \u00e9 comum acompanhar em alguns contratos \u2013 \u201cObriga\u00e7\u00f5es do Contratante\u201d e \u201cObriga\u00e7\u00f5es do Contratado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Dentro do t\u00f3pico, podem ser acrescentadas cl\u00e1usulas que sejam relevantes ao seu segmento. Por exemplo, nas obriga\u00e7\u00f5es do Contratado, \u00e9 poss\u00edvel especificar os equipamentos<\/strong> e o tamanho da equipe<\/strong> necess\u00e1rios \u2013 e sigilos<\/strong> a serem obedecidos.<\/p>\n\n\n\n

Nas cl\u00e1usulas do Contratante, por sua vez, podem haver as obriga\u00e7\u00f5es de fornecer informa\u00e7\u00f5es<\/strong> pertinentes \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e de se atender aos prazos<\/strong> de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Defina informa\u00e7\u00f5es sobre vig\u00eancia e rescis\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Na hora de fazer um contrato, \u00e9 preciso mencionar o seu prazo de dura\u00e7\u00e3o<\/strong> \u2013 se tiver limite, especificar o prazo, ou informar se \u00e9 indeterminado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio formalizar tamb\u00e9m a possibilidade de rescis\u00e3o<\/strong> de contrato pelas partes e estabelecer as poss\u00edveis condi\u00e7\u00f5es para que ela ocorra.<\/p>\n\n\n\n

E, caso haja diferentes etapas \u2013 como per\u00edodo de experi\u00eancia, que requer renova\u00e7\u00e3o \u2013, esta informa\u00e7\u00e3o precisa ser redigida claramente. \u00c9 preciso deixar claro se a renova\u00e7\u00e3o dever\u00e1 acontecer automaticamente<\/strong> ou se ser\u00e1 necess\u00e1rio um aditivo<\/strong> \u2013 isto \u00e9, o acr\u00e9scimo de textos e cl\u00e1usulas \u2013 no futuro.<\/p>\n\n\n\n

Determine o pre\u00e7o e condi\u00e7\u00e3o de pagamento<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

N\u00e3o h\u00e1 como fazer um contrato seguro sem descrever com clareza a cl\u00e1usula de pre\u00e7o e condi\u00e7\u00e3o de pagamento. Ent\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio estipular o pre\u00e7o<\/strong> do servi\u00e7o ou do produto \u2013 material ou imaterial \u2013 na formaliza\u00e7\u00e3o do documento contratual.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de pagamento<\/strong>, \u00e9 necess\u00e1rio deixar expl\u00edcitas informa\u00e7\u00f5es como o momento de pagamento \u2013 se precede ou n\u00e3o a entrega do servi\u00e7o \u2013, o meio em que esse pagamento ocorrer\u00e1 e se ser\u00e1 realizado em parcelas.<\/p>\n\n\n\n

A forma de pagamento<\/strong> informada (d\u00e9bito, dinheiro, dep\u00f3sito etc.) \u00e9 outra informa\u00e7\u00e3o que precisa ser redigida com clareza ao fazer um contrato. Se for dep\u00f3sito banc\u00e1rio, por exemplo, \u00e9 importante identificar a conta na qual o pagamento ser\u00e1 realizado.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, as partes garantem seguran\u00e7a em caso de eventuais futuras alega\u00e7\u00f5es, diferentes do que foi acordado.<\/p>\n\n\n\n