{"id":6167,"date":"2021-09-30T16:03:53","date_gmt":"2021-09-30T19:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=6167"},"modified":"2024-09-11T17:35:34","modified_gmt":"2024-09-11T20:35:34","slug":"seguro-deo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-deo\/","title":{"rendered":"Seguro D&O: tudo que voc\u00ea precisa saber sobre o seguro RC Executivos"},"content":{"rendered":"\n

Os gestores e executivos, ao desempenharem suas fun\u00e7\u00f5es profissionais, est\u00e3o expostos a situa\u00e7\u00f5es que podem resultar em responsabiliza\u00e7\u00e3o civil por danos morais e\/ou materiais. \u00c9 por isso que cada vez mais empresas brasileiras est\u00e3o optando pela contrata\u00e7\u00e3o do seguro D&O<\/strong>, uma modalidade de seguro de responsabilidade civil.<\/p>\n\n\n\n

Trata-se de uma modalidade que tem, justamente, a finalidade de proteger o ato de gest\u00e3o praticado pelo administrador, garantindo uma maior tranquilidade nesse sentido. <\/p>\n\n\n\n

Quer saber todos os detalhes sobre esse tipo de ap\u00f3lice<\/a>? Preparamos um artigo para tirar todas as d\u00favidas sobre o seguro D&O. Confira!<\/p>\n\n\n\n

Seguro D&O: o que \u00e9?<\/h2>\n\n\n\n
\"Seguro<\/figure>\n\n\n\n

O seguro D&O, tamb\u00e9m conhecido como RC Executivos<\/strong>, \u00e9 uma modalidade de seguro de responsabilidade civil profissional<\/a> voltada para a lideran\u00e7a<\/a> da empresa: gestores e altos executivos. A sigla D&O refere-se a \u201cdirectors & officers<\/em>\u201d e, em ingl\u00eas, \u00e9 chamado de Directors & Officers Liability Insurance<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Embora seja relativamente recente no Brasil \u2014 a Superintend\u00eancia Geral de Seguros Privados (SUSEP) aprovou as primeiras regras para esse tipo de ap\u00f3lice em 2016 \u2014, \u00e9 muito utilizado nos Estados Unidos, sendo parte da rotina de empresas de todos os portes no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, o seguro D&O<\/a> vem tamb\u00e9m ganhando bastante espa\u00e7o no Brasil e, mesmo antes dessa primeira regulamenta\u00e7\u00e3o, ele j\u00e1 era comercializado com base nas regras gerais de danos para seguros de responsabilidade civil.<\/p>\n\n\n\n

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Contrate agora um seguro D&O para a sua empresa<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

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O que \u00e9 um seguro de responsabilidade civil?<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com o C\u00f3digo Civil Brasileiro<\/a>, pessoas ou empresas que causam danos previstos em lei a terceiros t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de repar\u00e1-los \u2014 trata-se da chamada responsabilidade civil, que pode incluir, por exemplo, males causados por atos il\u00edcitos, omiss\u00e3o, neglig\u00eancia, ofensa ou viola\u00e7\u00e3o de direitos.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, para preservar quem possa vir a ser acusado por tais danos, existe o seguro de responsabilidade civil. De forma geral, ele garante o reembolso referente a indeniza\u00e7\u00f5es por danos corporais ou materiais, causados de maneira n\u00e3o intencional a terceiros.<\/p>\n\n\n\n

Dentro dessa categoria, existem diferentes tipos de ap\u00f3lice, como o seguro de responsabilidade civil geral<\/a> \u2014 tamb\u00e9m conhecido como RC Geral \u2014 e os seguros de responsabilidade civil profissional.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve o seguro de responsabilidade civil profissional?<\/h2>\n\n\n\n

Uma vez que o Seguro Directors and Officers<\/a> \u00e9 considerado uma modalidade de seguro de responsabilidade civil profissional, vamos tratar brevemente sobre esse tipo de ap\u00f3lice. Em primeiro lugar, \u00e9 fundamental compreender que a obriga\u00e7\u00e3o de repara\u00e7\u00e3o por danos a terceiros tamb\u00e9m se aplica a acontecimentos referentes \u00e0 atua\u00e7\u00e3o no trabalho \u2014 por essa raz\u00e3o, existe o seguro RC Profissional.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a finalidade deste seguro D&O<\/a> \u00e9 proteger o segurado contra processos judiciais por danos materiais e\/ou corporais a terceiros causados de forma involunt\u00e1ria durante atividade profissional<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, a contrata\u00e7\u00e3o da ap\u00f3lice assegura o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es ou o reembolso de valores \u2014 como custos de defesa em a\u00e7\u00f5es judiciais, preju\u00edzos materiais, danos morais e restitui\u00e7\u00e3o de imagem \u2014 referentes a danos decorrentes de ato profissional.<\/p>\n\n\n\n

Seguro D&O e E&O: qual \u00e9 a diferen\u00e7a?<\/h2>\n\n\n\n

Enquanto o seguro D&O \u00e9 um seguro de responsabilidade civil profissional para diretores e administradores, o seguro E&O \u00e9 um seguro de responsabilidade civil profissional voltado para profissionais liberais <\/strong>de diferentes \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Assim, esta \u00faltima modalidade de ap\u00f3lice garante prote\u00e7\u00e3o contra reclama\u00e7\u00f5es associadas a danos decorrentes de erros ou omiss\u00f5es<\/strong> \u2014 por isso a sigla E&O \u2014 culposas, ou seja, sem inten\u00e7\u00e3o, na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os profissionais pelo segurado dentro do \u00e2mbito definido em contrato.<\/p>\n\n\n\n

Seguro D&O: como funciona?<\/h2>\n\n\n\n
\"Seguro<\/figure>\n\n\n\n

No caso espec\u00edfico do seguro D&O, a ap\u00f3lice garante o pagamento e\/ou reembolso de perdas indeniz\u00e1veis decorrentes de reclama\u00e7\u00f5es apresentadas contra administradores e diretores de organiza\u00e7\u00f5es em virtude de atos danosos pelos quais sejam civilmente responsabilizados<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Logo, trata-se de um importante mecanismo de defesa e preven\u00e7\u00e3o contra preju\u00edzos, uma vez que, atualmente, existe um elevado n\u00famero de a\u00e7\u00f5es contra executivos de empresas,<\/strong> o que pode resultar no comprometimento do patrim\u00f4nio privado dos profissionais que ocupam esses cargos.<\/p>\n\n\n\n

Resolu\u00e7\u00e3o 637 e as novas regras da SUSEP para o seguro D&O<\/h3>\n\n\n\n

Recentemente, em julho de 2021, depois de 30 dias em consulta p\u00fablica, a SUSEP publicou novas regras para o seguro D&O, que entraram em vigor no dia 1\u00ba de setembro do mesmo ano. O objetivo da institui\u00e7\u00e3o com a Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba 637<\/a> \u00e9 simplificar a regulamenta\u00e7\u00e3o, flexibilizar a elabora\u00e7\u00e3o desses produtos e agilizar o pagamento das indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Anteriormente, o segurado responsabilizado civilmente precisava pagar diretamente a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima, e o seguro D&O era acionado somente depois para o reembolso. Por outro lado, desde setembro, a norma passa a autorizar que a seguradora pague diretamente a indeniza\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n

Ainda, a nova regra tamb\u00e9m permite que as companhias paguem indeniza\u00e7\u00f5es de decis\u00f5es administrativas do poder p\u00fablico, incluindo a Receita Federal e o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, outro avan\u00e7o diz respeito \u00e0 possibilidade da cria\u00e7\u00e3o de produto \u201ccombo\u201d, que une diversas categorias de responsabilidade civil em uma mesma ap\u00f3lice: o seguro D&O, o RC Geral, o seguro cyber<\/a> e de danos ambientais<\/a>, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

Quem pode fazer o seguro RC Executivos?<\/h2>\n\n\n\n

O seguro RC Profissional, de modo geral, pode ser contratado por profissionais de diferentes \u00e1reas, como contadores, agentes de viagem, veterin\u00e1rios, m\u00e9dicos<\/a>, engenheiros, advogados<\/a>, arquitetos, corretores etc.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o seguro D&O, por sua vez, \u00e9 destinado a diretores e executivos de organiza\u00e7\u00f5es, como administradores e gerentes ou, ainda, membros atuais do conselho de administra\u00e7\u00e3o ou do conselho fiscal da empresa<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Assim, a ap\u00f3lice \u00e9 contratada por empresas em benef\u00edcio de pessoas f\u00edsicas que exer\u00e7am cargos de administra\u00e7\u00e3o ou gest\u00e3o executiva<\/strong> e que podem ser responsabilizados frente a terceiros em fun\u00e7\u00e3o de seus atos relacionados ao cargo que ocupam.<\/p>\n\n\n\n

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Seguro D&O: quais s\u00e3o as principais coberturas?<\/h2>\n\n\n\n

A ap\u00f3lice do seguro D&O pode ser contratada com diversas coberturas, que costumam variar conforme o plano escolhido e a seguradora em quest\u00e3o. Aqui, descreveremos algumas consideradas as principais coberturas desse tipo de seguro, ou seja, que costumam figurar entre as coberturas b\u00e1sicas da ap\u00f3lice<\/strong>. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n

Custos judiciais<\/h3>\n\n\n\n

A partir desta cobertura do seguro D&O, seguradora suporta os custos processuais, nos limites previstos na ap\u00f3lice, garantindo o pagamento de fian\u00e7a e cau\u00e7\u00e3o judicial em processos movidos contra o segurado.<\/p>\n\n\n\n

Custos de investiga\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Cobertura de despesas para prepara\u00e7\u00e3o ou participa\u00e7\u00e3o do segurado em qualquer processo de investiga\u00e7\u00e3o, inqu\u00e9rito ou audi\u00eancia formal sobre os neg\u00f3cios da empresa. \u00c9 utilizada quando o segurado precisa reunir provas em seu benef\u00edcio ao longo de um processo judicial ou administrativo relacionado ao seu cargo e atividade profissional.<\/p>\n\n\n\n

Multas e penalidades<\/h3>\n\n\n\n

Esta cobertura presente no seguro D&O visa incluir o pagamento de multas, penalidades civis ou administrativas atribu\u00eddas ao segurado em fun\u00e7\u00e3o de atos danosos cometidos na sua fun\u00e7\u00e3o de gestor.<\/p>\n\n\n\n

Danos morais<\/h3>\n\n\n\n

Cobertura do seguro D&O para caso ocorra condena\u00e7\u00e3o por danos morais, a seguradora arca com os valores, dentro dos limites previstos em contrato, referentes \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o da v\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n

Bloqueio ou indisponibilidade de bens<\/h3>\n\n\n\n

No caso do diretor ou administrador da empresa ter os seus bens bloqueados ou indisponibilizados pela Justi\u00e7a por virtude de atos cometidos contra terceiros, essa cobertura assegura o pagamento de despesas mensais que ficam impossibilitadas de serem honradas.<\/p>\n\n\n\n

Diretor de entidade externa<\/h3>\n\n\n\n

Cobertura presente no seguro D&O v\u00e1lida para reclama\u00e7\u00f5es provocadas por ato danoso praticado por um diretor ou conselheiro eleito que esteja atuando em nome de uma entidade externa.<\/p>\n\n\n\n

Inabilita\u00e7\u00e3o de um segurado<\/h3>\n\n\n\n

Destinada a cobrir as parcelas mensais de remunera\u00e7\u00e3o fixa recebidas pelo segurado pelo exerc\u00edcio do cargo, al\u00e9m de benef\u00edcios, como plano de sa\u00fade, e de contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em recoloca\u00e7\u00e3o profissional, caso a penalidade a ele atribu\u00edda o inabilite para o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o que ocupava.<\/p>\n\n\n\n

Responsabilidade tribut\u00e1ria<\/h3>\n\n\n\n

Outra cobertura que costuma estar presente na ap\u00f3lice do seguro D&O \u00e9 a de responsabilidade tribut\u00e1ria. Nesse sentido, ela cobre a d\u00edvida tribut\u00e1ria da sociedade na qual o segurado seja responsabilizado por decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n

Coberturas adicionais<\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m das coberturas b\u00e1sicas, o contratante da ap\u00f3lice pode optar por incluir coberturas adicionais para garantir uma prote\u00e7\u00e3o ainda maior ao segurado. Isso pode incluir diferentes itens, por exemplo:<\/p>\n\n\n\n