{"id":4094,"date":"2021-07-19T11:39:50","date_gmt":"2021-07-19T14:39:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=4094"},"modified":"2025-02-26T17:07:11","modified_gmt":"2025-02-26T20:07:11","slug":"seguro-obrigatorio-de-estagio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-obrigatorio-de-estagio\/","title":{"rendered":"Seguro Obrigat\u00f3rio de Est\u00e1gio: tudo o que voc\u00ea precisa saber!"},"content":{"rendered":"\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o de um estagi\u00e1rio pode ser muito vantajosa. Dar oportunidades a jovens talentos e passar o conhecimento adiante \u00e9 fundamental. Contudo, \u00e9 preciso cumprir normas legais para garantir a regularidade do contrato. Entre elas est\u00e1 o <strong><a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-de-vida-empresarial-e-obrigatorio\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">seguro obrigat\u00f3rio<\/a> de est\u00e1gio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele \u00e9 um servi\u00e7o que busca garantir um reembolso aos estagi\u00e1rios em caso de imprevistos. Por ser uma exig\u00eancia legal, as empresas que n\u00e3o cumprem essa determina\u00e7\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de penalidades.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Quer entender melhor esse assunto e saber como o seguro obrigat\u00f3rio de est\u00e1gio funciona? Ent\u00e3o continue a leitura e aprenda!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-o-seguro-obrigatorio-de-estagio\"><strong>O que \u00e9 o seguro obrigat\u00f3rio de est\u00e1gio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"665\" height=\"280\" src=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/seguro-estagiario.jpg\" alt=\"Seguro estagiario\" class=\"wp-image-7042\" style=\"width:991px;height:417px\" srcset=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/seguro-estagiario.jpg 665w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/seguro-estagiario-300x126.jpg 300w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/seguro-estagiario-150x63.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 665px) 100vw, 665px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Um seguro tem a finalidade de garantir uma indeniza\u00e7\u00e3o ao benefici\u00e1rio caso uma das situa\u00e7\u00f5es previstas na ap\u00f3lice ocorra. Quem oferece esses servi\u00e7os s\u00e3o empresas especializadas, chamadas de seguradoras.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o contrato pode ser intermediado por uma corretora de seguros. Nesse sentido, \u00e9 fundamental contar com essas institui\u00e7\u00f5es, tendo em vista que elas buscar\u00e3o a melhor solu\u00e7\u00e3o e ap\u00f3lice para cada caso.<\/p>\n\n\n\n<p>Elas t\u00eam conv\u00eanios com as principais seguradoras, podendo fazer comparativos e simula\u00e7\u00f5es para encontrar o melhor neg\u00f3cio. Para ter acesso ao seguro, o contratante dever\u00e1 pagar um valor cobrado pela seguradora, que \u00e9 chamado de pr\u00eamio.<\/p>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao seguro est\u00e1gio, ele se trata de uma prote\u00e7\u00e3o a esse profissional contratado pela empresa. Dessa forma, ele visa cobrir indeniza\u00e7\u00f5es de perdas e danos por acidentes pessoais ocorridos ao estagi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-a-lei-que-fala-sobre-o-assunto\"><strong>Qual a lei que fala sobre o assunto?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" width=\"665\" height=\"280\" src=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/lei-11788.jpg\" alt=\"Lei 11788\" class=\"wp-image-7043\" style=\"width:981px;height:413px\" srcset=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/lei-11788.jpg 665w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/lei-11788-300x126.jpg 300w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/lei-11788-150x63.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 665px) 100vw, 665px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Uma informa\u00e7\u00e3o importante que a empresa precisa conhecer \u00e9 a lei que fala sobre o seguro obrigat\u00f3rio de est\u00e1gio. \u00c9 a lei n.\u00ba 11.788 \u2014 conhecida como lei do est\u00e1gio, foi sancionada em 2008 e vale em todo o territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n<p>Ela disp\u00f5e sobre o est\u00e1gio para estudantes e alterou as principais regras da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) sobre esses profissionais. Ent\u00e3o todas as companhias que contratarem estagi\u00e1rios devem cumpri-la.<\/p>\n\n\n\n<p>O artigo 9\u00ba e seus incisos dessa lei fala sobre as obriga\u00e7\u00f5es da parte concedente, que \u00e9 a pessoa jur\u00eddica privada ou p\u00fablica que contrata um estagi\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Entenda as principais responsabilidades:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>celebrar termo de compromisso com a institui\u00e7\u00e3o de ensino e o estagi\u00e1rio;<\/li>\n\n\n\n<li>indicar um funcion\u00e1rio com experi\u00eancia na \u00e1rea para orientar e supervisionar os estagi\u00e1rios;<\/li>\n\n\n\n<li>enviar semestralmente \u00e0 institui\u00e7\u00e3o de ensino um relat\u00f3rio de atividades desenvolvidas;<\/li>\n\n\n\n<li>entregar um termo de realiza\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio com indica\u00e7\u00e3o das atividades, per\u00edodos e avalia\u00e7\u00e3o de desempenho por ocasi\u00e3o do desligamento;<\/li>\n\n\n\n<li>contratar em favor do estagi\u00e1rio um seguro contra acidentes pessoais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Como voc\u00ea percebeu, a contrata\u00e7\u00e3o de um seguro est\u00e1gio \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da parte concedente. No entanto, o par\u00e1grafo \u00fanico desse artigo traz uma regra sobre o assunto. Nos casos de est\u00e1gio obrigat\u00f3rio, que \u00e9 aquele exigido como carga hor\u00e1ria necess\u00e1ria para o diploma, a responsabilidade pode ser assumida pela institui\u00e7\u00e3o de ensino.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-o-seguro-estagio-funciona\"><strong>Como o seguro est\u00e1gio funciona?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Existem algumas caracter\u00edsticas importantes do seguro obrigat\u00f3rio de est\u00e1gio que a empresa deve estar ciente para entender como ele funciona. A primeira diz respeito ao contratante, tamb\u00e9m conhecido como parte concedente.<\/p>\n\n\n\n<p>O seguro deve ser inteiramente proporcionado pela empresa contratante. Qualquer desconto em remunera\u00e7\u00e3o ou cobran\u00e7as ao estagi\u00e1rio \u00e9 considerada ilegal. Contudo, como voc\u00ea viu, no est\u00e1gio obrigat\u00f3rio a institui\u00e7\u00e3o de ensino pode arcar com essa contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O segurado da ap\u00f3lice, ou seja, quem se beneficiar\u00e1 da indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 o pr\u00f3prio estagi\u00e1rio ou seus dependentes. Assim, a empresa n\u00e3o tem direito aos valores recebidos caso haja acionamento do seguro.<\/p>\n\n\n\n<p>Vale ressaltar que ele \u00e9 obrigat\u00f3rio ainda que a empresa cumpra todas as normas de seguran\u00e7a do trabalho ou n\u00e3o haja riscos ambientais. Ademais, a cobertura em rela\u00e7\u00e3o aos acidentes n\u00e3o se limita ao ambiente de trabalho, sendo que qualquer sinistro pode garantir a indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-sao-as-coberturas-do-seguro-de-vida-para-estagiario\"><strong>Quais s\u00e3o as coberturas do seguro de vida para estagi\u00e1rio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Uma caracter\u00edstica importante sobre o seguro de est\u00e1gio s\u00e3o as coberturas que ele oferece. Isso significa quais s\u00e3o os riscos que constam na ap\u00f3lice para que haja a concess\u00e3o da indeniza\u00e7\u00e3o ao estagi\u00e1rio ou dependentes.<\/p>\n\n\n\n<p>Por se tratar de um seguro de acidentes pessoais, as coberturas b\u00e1sicas s\u00e3o a <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/7-mitos-verdades-seguro-de-vida\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">morte<\/a> ou invalidez do estagi\u00e1rio em decorr\u00eancia de acidentes. Dessa forma, se uma dessas situa\u00e7\u00f5es ocorrer, a seguradora ressarcir\u00e1 os benefici\u00e1rios em um valor que consta na ap\u00f3lice.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, podem ser contratadas coberturas adicionais que s\u00e3o facultativas e depender\u00e3o da seguradora escolhida e suas necessidades. Existem diversos exemplos nessa \u00e1rea, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>reembolso por despesas m\u00e9dico-hospitalares e odontol\u00f3gicas decorrentes do acidente;<\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/auxilio-funeral-ou-assistencia-funeral\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">assist\u00eancia funeral<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>acometimento por doen\u00e7as graves;<\/li>\n\n\n\n<li>di\u00e1rias por incapacidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Uma carater\u00edstica essencial sobre essas coberturas diz respeito ao valor da indeniza\u00e7\u00e3o feita aos benefici\u00e1rios. Nesse caso, n\u00e3o h\u00e1 uma estipula\u00e7\u00e3o de montante m\u00ednimo a ser contratado, ou seja, \u00e9 a empresa que decide essas regras em acordo com a seguradora.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, o inciso IV do artigo 9\u00ba da Lei do Est\u00e1gio faz uma ressalva sobre o assunto. Nele, fica definido que a ap\u00f3lice deve ser compat\u00edvel com valores praticados no mercado. Assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que o seguro est\u00e1gio tenha uma indeniza\u00e7\u00e3o muito menor do que outras parecidas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-contratar-o-seguro-estagio\"><strong>Como contratar o seguro est\u00e1gio?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" width=\"665\" height=\"280\" src=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/apolice-de-seguro-estagio.jpg\" alt=\"Ap\u00f3lice de seguro est\u00e1gio\" class=\"wp-image-7045\" style=\"width:1035px;height:436px\" srcset=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/apolice-de-seguro-estagio.jpg 665w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/apolice-de-seguro-estagio-300x126.jpg 300w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/apolice-de-seguro-estagio-150x63.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 665px) 100vw, 665px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Uma d\u00favida comum entre as empresas que come\u00e7am a empregar estagi\u00e1rios diz respeito a como contratar um seguro est\u00e1gio. \u00c9 comum pensar que h\u00e1 muita burocracia envolvida e que os custos podem ser muito altos.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, contando com uma boa corretora de seguros, como a <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/seguro-de-vida-em-grupo\/?utm_source=mutuus&amp;utm_medium=blog-post&amp;utm_campaign=seguro-obrigatorio-de-estagio&amp;utm_term=&amp;utm_content=\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>Mutuus<\/strong><\/a>, todo o procedimento \u00e9 feito em minutos e de forma virtual. O primeiro passo \u00e9 entrar no site e preencher o question\u00e1rio online, em que os dados da empresa e colaboradores ser\u00e3o avaliados.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois voc\u00ea recebe automaticamente por e-mail ou WhatsApp as cota\u00e7\u00f5es de seguros das principais seguradoras de vida. Escolhendo a ap\u00f3lice que faz sentido para a sua empresa e objetivos, basta fazer a contrata\u00e7\u00e3o. Aqui, a efetiva\u00e7\u00e3o \u00e9 totalmente online.<\/p>\n\n\n\n<p>A partir da\u00ed todos os seus estagi\u00e1rios estar\u00e3o segurados \u2014 e quando houver mais contrata\u00e7\u00f5es basta entrar em contato conosco. Vale ressaltar que a assist\u00eancia do <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-de-vida-cobre-morte-por-corona-virus\/\">seguro de vida<\/a> \u00e9 dispon\u00edvel online, ent\u00e3o a comunica\u00e7\u00e3o de sinistro e esclarecimentos de d\u00favidas ser\u00e3o r\u00e1pidas e seguras.<\/p>\n\n\n\n<p>Agora voc\u00ea j\u00e1 sabe o que \u00e9 o seguro obrigat\u00f3rio de est\u00e1gio, como ele funciona e quais s\u00e3o suas coberturas. Como vimos, ele \u00e9 exigido pela legisla\u00e7\u00e3o e a sua contrata\u00e7\u00e3o pode ser desburocratizada, r\u00e1pida e com seguran\u00e7a. Mas lembre-se de sempre contar com uma corretora de confian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>Se voc\u00ea precisa contratar esse <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-para-estagiario-descubra-tudo-sobre-o-assunto\/\">seguro para seus estagi\u00e1rios<\/a>, n\u00e3o deixe de fazer uma <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/seguro-de-vida\/?utm_source=mutuus&amp;utm_medium=blog-post&amp;utm_campaign=seguro-obrigatorio-de-estagio&amp;utm_term=&amp;utm_content=\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cota\u00e7\u00e3o com a <strong>Mutuus<\/strong><\/a>!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link has-white-color has-text-color has-background wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/seguro-de-vida\/?utm_source=mutuus&amp;utm_medium=blog-post&amp;utm_campaign=seguro-obrigatorio-de-estagio&amp;utm_term=&amp;utm_content=\" style=\"border-radius:8px;background-color:#eb6662\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">FA\u00c7A SUA COTA\u00c7\u00c3O DE SEGURO DE VIDA<\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A contrata\u00e7\u00e3o de um estagi\u00e1rio pode ser muito vantajosa. 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