O que \u00e9 a Letra de Risco de Seguro, o mais novo instrumento de investimento no mercado financeiro brasileiro?<\/p>\n\n\n\n
Tudo come\u00e7ou com o IRB Brasil RE, que atua compartilhando riscos de seguros com outras seguradoras<\/a>. Foi ela quem fez a primeira emiss\u00e3o de Letra de Risco de Seguro no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, alguns questionamentos come\u00e7aram a surgir sobre esse tema, como: por que a LRS (como tamb\u00e9m \u00e9 chamada) \u00e9 t\u00e3o vantajosa? Para quem? Para as seguradoras? Investidores? Ambos?\u00a0<\/p>\n\n\n\n A prop\u00f3sito, sobre isso, Cesar Cavalcante<\/a>, presidente da Andrina SSPE, v\u00ea esse instrumento como \u201cuma grande oportunidade de fortalecer nosso mercado de seguros e integrar o Brasil \u00e0s pr\u00e1ticas internacionais\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Ao longo deste conte\u00fado, voc\u00ea vai entender todos os detalhes disso.<\/p>\n\n\n\n A Letra de Risco de Seguro (LRS), inspirada no Insurance Linked Securities (ILS), \u00e9 um t\u00edtulo de cr\u00e9dito, emitido exclusivamente por uma SSPE (Sociedade Seguradora de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico), que serve para captar recursos no mercado financeiro<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n Em palavras mais simples, \u00e9 um meio que uma seguradora ou resseguradora<\/a>, por exemplo, tem para, quando necess\u00e1rio, transferir riscos para o mercado financeiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Vamos explicar melhor ao longo deste artigo, por\u00e9m, a princ\u00edpio, a l\u00f3gica por tr\u00e1s se resume nestes 3 pontos:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n E \u00e9 por isso que essa inova\u00e7\u00e3o, naturalmente, acaba aproximando o mercado de seguros do mercado de capitais.<\/p>\n\n\n\n Ali\u00e1s, a Lei 14.430<\/a>, sobre a qual abordamos com mais detalhes no pr\u00f3ximo t\u00f3pico, define, em seu art. 12, que a Letra de Risco de Seguro trata-se de um:<\/p>\n\n\n\n \u201cT\u00edtulo de cr\u00e9dito nominativo, transfer\u00edvel e de livre negocia\u00e7\u00e3o, representativo de promessa de pagamento em dinheiro, vinculado a riscos de seguros e resseguros\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Complementar a isso, seu art. 2 conceitua a LRS como \u201cinstrumento de d\u00edvida vinculada a riscos de seguros e resseguros\u201d<\/em>. Ela, afinal, representa um compromisso financeiro que a SSPE assume com os investidores.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, \u00e9 importante ressaltar que o valor da Letra de Risco de Seguro precisa ser exatamente igual ao valor dos riscos que a SSPE est\u00e1 assumindo com os seguros ou resseguros. <\/p>\n\n\n\n A lei que citamos h\u00e1 pouco \u00e9 clara nisso ao afirmar que os riscos que a SSPE aceita devem ser \u201cintegralmente e no mesmo montante, cobertos pela LRS emitida\u201d <\/em>(art. 12, \u00a7 2\u00ba).<\/p>\n\n\n\n A Lei 14.430, de 3 de agosto de 2022, trata justamente a respeito da \u201cemiss\u00e3o de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico (SSPE)\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Em v\u00e1rios trechos, ela levanta aspectos importantes sobre a LRS, como o fato de ela precisar ter, no m\u00ednimo, os seguintes dados:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Junto a isso, a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cita outros pontos relativos \u00e0 Letra de Risco de Seguro \u2014 e a obrigatoriedade da sua emiss\u00e3o \u201csob a forma escritural, por meio de lan\u00e7amento em sistema eletr\u00f4nico da SSPE emissora\u201d <\/em>\u00e9 uma delas (art. 14.).<\/p>\n\n\n\n Outro detalhe \u00e9 que os \u201cinvestidores titulares da LRS n\u00e3o poder\u00e3o requerer a fal\u00eancia ou a liquida\u00e7\u00e3o da SSPE\u201d<\/em> (art. 6). <\/p>\n\n\n\n E o que isso quer dizer?<\/p>\n\n\n\n Que nenhum deles n\u00e3o pode pedir a fal\u00eancia ou o fechamento da empresa que emitiu o t\u00edtulo (no caso, a SSPE) ainda que ela n\u00e3o consiga pagar o que prometeu no final da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A Resolu\u00e7\u00e3o CNSP 453\/2022<\/a> aborda, especificamente, sobre a \u201cemiss\u00e3o de Letra de<\/em> Risco de Seguro por meio de Sociedade Seguradora de Prop\u00f3sito Espec\u00edfico\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Alguns fatores importantes mencionados nela s\u00e3o as partes e os conceitos envolvidos em uma emiss\u00e3o de LRS. Os principais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a Resolu\u00e7\u00e3o CNSP 453\/2022 cita que a SSPE tem de designar um atu\u00e1rio respons\u00e1vel t\u00e9cnico, que cuida dos c\u00e1lculos e informa\u00e7\u00f5es atuariais, um diretor respons\u00e1vel t\u00e9cnico, que garante o cumprimento das normas atuariais perante a Susep, e, ainda, um diretor respons\u00e1vel pela contabilidade.<\/p>\n\n\n\n Nas palavras do CEO do IRB, Marcos Falc\u00e3o<\/a>, a Letra de Risco de Seguro \u201cpermite que os riscos do mercado segurador sejam absorvidos pelo mercado de capitais\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Por conta disso, continua Marcos Falc\u00e3o, a Letra de Risco de Seguro \u00e9, sem d\u00favidas, um \u201cmarco in\u00e9dito para a transfer\u00eancia de riscos no Brasil\u201d<\/em>. <\/p>\n\n\n\n Afinal de contas, temos, nesse contexto, dois lados que acabam se aliando:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n \u00c9 por isso que a Letra de Risco de Seguro favorece os dois. Ela cria, estrategicamente, uma parceria vantajosa que, de um lado, fortalece o setor de seguros, e, do outro, diversifica as op\u00e7\u00f5es de investimento.<\/p>\n\n\n\n Vale falarmos, ainda, que h\u00e1 cen\u00e1rios em que a LRS deixa de existir, ou seja, quando sua obriga\u00e7\u00e3o chega ao fim. Conforme o art. 12, \u00a7 6\u00ba, da Lei 14.430, isso acontece quando:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Para deixar a Letra de Risco de Seguro ainda mais f\u00e1cil de entender, ele funciona como uma forma de financiamento.<\/p>\n\n\n\n Vamos partir do seguinte pensamento: digamos que uma seguradora n\u00e3o quer assumir os riscos de um seguro sozinha. <\/strong>Ela, ent\u00e3o, decide compartilh\u00e1-los com investidores.<\/p>\n\n\n\n Vamos colocar isso dentro de um cen\u00e1rio: imagine que essa seguradora oferece uma prote\u00e7\u00e3o contra enchentes<\/a> em uma grande regi\u00e3o urbana. Se acontecer um desastre natural, ela teria que pagar milh\u00f5es em indeniza\u00e7\u00f5es de uma s\u00f3 vez. Certo?<\/p>\n\n\n\n Com a Letra de Risco de Seguro (LRS), no entanto, essa seguradora pode dividir esse risco com o mercado financeiro. <\/p>\n\n\n\n A prop\u00f3sito, como destaca o rep\u00f3rter S\u00e9rgio Tauhata<\/a>, a Letra de Risco de Seguro \u00e9 \u201capontada por especialistas como uma das potenciais solu\u00e7\u00f5es para ajudar a reduzir impactos dos eventos clim\u00e1ticos extremos\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Mas voltando ao exemplo\u2026<\/p>\n\n\n\n \u00c9 nesse ponto que ocorre, mediante a LRS, a transfer\u00eancia de riscos \u00e0 SSPE, que, como cita o art. 6 da Resolu\u00e7\u00e3o CNSP 453\/2022, \u201cpoder\u00e1 ser feita por negocia\u00e7\u00e3o direta com a contraparte ou atrav\u00e9s de corretor de seguros pessoa jur\u00eddica ou corretora de resseguros\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Uma vez feita a emiss\u00e3o da LRS, s\u00f3 h\u00e1 dois cen\u00e1rios poss\u00edveis. Vamos detalh\u00e1-los a seguir:<\/p>\n\n\n\n O primeiro cen\u00e1rio<\/strong> \u00e9 aquele em que nenhuma enchente acontece.<\/p>\n\n\n\n Aqui, o investidor recebe conforme o lucro combinado. (Lembra que falamos que a LRS, para os investidores, \u00e9 um mecanismo de investimento? Esse cen\u00e1rio esclarece bem isso.)<\/p>\n\n\n\n No entanto, \u00e9 importante termos em mente que esse retorno para os investidores n\u00e3o \u00e9 garantido e que o valor pode variar conforme o risco assumido. O art. 8 da resolu\u00e7\u00e3o, em seu par\u00e1grafo \u00fanico, esclarece:<\/p>\n\n\n\n \u201cA LRS poder\u00e1 gerar valor de resgate inferior ao valor de sua emiss\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de eventual ocorr\u00eancia de eventos cobertos decorrentes de riscos de seguros e resseguros aceitos ou por seus crit\u00e9rios de remunera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Outro detalhe, igualmente relevante, \u00e9 que o resgate da Letra de Risco de Seguro (LRS) s\u00f3 vai acontecer depois que todas as responsabilidades relacionadas ao contrato de transfer\u00eancia de riscos forem cumpridas ou encerradas (art. 12, V).<\/p>\n\n\n\n H\u00e1, ainda, o segundo cen\u00e1rio<\/strong>: se a enchente (o sinistro) ocorrer, o valor captado ser\u00e1 usado para pagar as indeniza\u00e7\u00f5es. Nesse caso, o investidor pode perder parte ou at\u00e9 todo o valor investido.<\/p>\n\n\n\n Como explica Jairo Saddi, doutor em Direito Econ\u00f4mico pela USP, quando acontece um sinistro, os recursos da SSPE s\u00e3o usados para pagamento, e isso, \u00e9 claro, pode acabar implicando todo o capital aportado.<\/p>\n\n\n\n Apesar disso, continua Jairo, \u201co investidor est\u00e1 limitado e n\u00e3o \u00e9 solid\u00e1rio com mais obriga\u00e7\u00f5es se o capital for insuficiente<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n Em termos de vantagens, a Letra de Risco de Seguro (LRS) favorece as seguradoras\/resseguradoras e, claro, os investidores. Como falamos l\u00e1 no come\u00e7o, trata-se de um instrumento que une o mercado de seguros com o mercado de investimentos.<\/p>\n\n\n\n Vamos j\u00e1 entender as nuances acerca disso, mas h\u00e1 o ponto central que fundamenta a import\u00e2ncia da Letra de Risco de Seguro.<\/p>\n\n\n\n Como ressalta Leonardo Betanho<\/a>, superintendente de produtos de Balc\u00e3o da B3, ela \u00e9 uma \u201cnova oportunidade para capta\u00e7\u00e3o de recursos pelas seguradoras e uma nova op\u00e7\u00e3o para a diversifica\u00e7\u00e3o de portf\u00f3lio dos investidores\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Ou seja, enquanto as seguradoras t\u00eam mais f\u00f4lego para operar, os investidores t\u00eam uma alternativa de investimento com bom retorno e menor exposi\u00e7\u00e3o \u00e0s oscila\u00e7\u00f5es tradicionais da economia.<\/p>\n\n\n\n Entenda os detalhes a seguir:<\/p>\n\n\n\n O primeiro benef\u00edcio da Letra de Risco de Seguro \u00e9 que sua emiss\u00e3o libera parte do capital que ficaria travado como exig\u00eancia regulat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, uma seguradora, por exemplo, tem mais f\u00f4lego para emitir novas ap\u00f3lices<\/a> e ampliar sua opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, com a transfer\u00eancia de parte do risco para os investidores, h\u00e1 um melhor equil\u00edbrio do balan\u00e7o financeiro. Isso \u00e9 estrat\u00e9gico para o crescimento sustent\u00e1vel da seguradora\/resseguradora.<\/p>\n\n\n\n Como traz Marcos Couto<\/a>, CEO da Alper Seguros, a LRS vai ampliar a \u201ccapacidade para a transfer\u00eancia de riscos de seguros, como um modelo complementar ao do resseguro\u201d.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n Ele completa dizendo que, embora o Brasil ainda n\u00e3o tenha um mercado completamente aberto de resseguro (como acontece nos mercados internacionais mais maduros), \u201ca LRS pode ser uma solu\u00e7\u00e3o complementar\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n E os investidores? Quais vantagens ganham?<\/p>\n\n\n\n A Letra de Risco de Seguro \u00e9, para eles, um investimento em renda fixa com retorno atrativo<\/strong> e ainda tem o diferencial de ser pouco sens\u00edvel a varia\u00e7\u00f5es em juros, infla\u00e7\u00e3o ou c\u00e2mbio (as vari\u00e1veis macroecon\u00f4micas).<\/p>\n\n\n\n Isso, inclusive, \u00e9 citado por Fausto Morais<\/a>, superintendente de produtos estruturados do Ita\u00fa BBA, quando ele diz que os ativos que n\u00e3o seguem as oscila\u00e7\u00f5es (aqueles descorrelacionados com juros ou c\u00e2mbio) \u201cs\u00e3o altamente desejados pelos fundos de investimento, especialmente em tempos de volatilidade\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n E mais, a Letra de Risco de Seguro moderniza o mercado de capitais, al\u00e9m do mais, incentiva a cria\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es financeiras mais avan\u00e7adas e amplia, para investidores institucionais, o leque de investimentos dispon\u00edveis no Brasil.<\/p>\n\n\n\n Como voc\u00ea notou ao longo da leitura, a Letra de Risco de Seguro (LRS) \u00e9 um grande marco. Afinal, ela conecta o setor de seguros com aqueles investidores em busca de diversifica\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra a volatilidade tradicional da economia. <\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, em termos do que se esperar nos pr\u00f3ximos anos, podemos citar Rodrig<\/a>o<\/a> Botti<\/a>, CEO da Terra Brasis, quando ele diz que \u201co mercado de financiamento agr\u00edcola e imobili\u00e1rio no Brasil, nos \u00faltimos 20 anos, cresceu muito atrav\u00e9s dos instrumentos financeiros chamados CRIs e CRAs e o mesmo pode vir a acontecer no mercado de seguro com a LRS\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Para n\u00f3s, o que fica evidente \u00e9 que a LRS inaugura uma nova etapa no desenvolvimento de instrumentos financeiros no Brasil. N\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas sobre isso. Ela, como explicamos durante o texto, une seguran\u00e7a regulat\u00f3ria e alinhamento de interesses entre o mercado segurador e os investidores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que \u00e9 a Letra de Risco de Seguro, o mais novo instrumento de investimento no mercado financeiro brasileiro? Tudo come\u00e7ou com o IRB Brasil RE, que atua compartilhando riscos de seguros com outras seguradoras. Foi ela quem fez a primeira emiss\u00e3o de Letra de Risco de Seguro no pa\u00eds. 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O que diz a Lei 14.430, de 3 de agosto de 2022?<\/h2>\n\n\n\n
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O que diz a Resolu\u00e7\u00e3o CNSP 453\/2022?<\/h2>\n\n\n\n
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Qual a fun\u00e7\u00e3o da LRS no mercado segurador?<\/h2>\n\n\n\n
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Como funciona a Letra de Risco de Seguro na pr\u00e1tica?<\/h2>\n\n\n\n
Cen\u00e1rio 1<\/h3>\n\n\n\n
Cen\u00e1rio 2<\/h3>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as vantagens da LRS?<\/h2>\n\n\n\n
Para seguradoras e resseguradoras<\/h3>\n\n\n\n
Para investidores<\/h3>\n\n\n\n
Letra de Risco de Seguro: parceria estrat\u00e9gica entre o mercado de seguros e o mercado de capitais<\/h2>\n\n\n\n