Saber como liberar um im\u00f3vel penhorado \u00e9 importante por v\u00e1rios motivos, especialmente para empresas, j\u00e1 que elas podem depender diretamente desse bem para manter suas atividades operacionais e, ainda, evitar impactos negativos em sua sa\u00fade financeira.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e0 toa, \u00e9 comum observar em justificativas de pedidos de substitui\u00e7\u00e3o de penhora<\/a> express\u00f5es com \u201cqualifica-se como perigoso gravame \u00e0 sa\u00fade financeira da executada\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, neste<\/a> pedido de substitui\u00e7\u00e3o de penhora, um dos trechos da justificativa \u00e9 que \u201ca simples penhora de 20% (vinte por cento) sobre o faturamento bruto de uma sociedade empres\u00e1ria j\u00e1 \u00e9 suficiente para provocar desmesurados danos financeiros\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n O que estamos falando \u00e9: quando ocorre, a penhora de im\u00f3vel traz consequ\u00eancias negativas a uma empresa e, por isso, \u00e9 essencial saber como liberar um im\u00f3vel penhorado.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a respeito disso que detalhamos ao longo deste conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n Um im\u00f3vel penhorado \u00e9 uma propriedade que foi judicialmente apreendida como garantia para o pagamento de uma d\u00edvida. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 o que acontece quando um devedor n\u00e3o cumpre suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras e, por conta disso, o credor busca na Justi\u00e7a uma forma de ser ressarcido.<\/p>\n\n\n\n Como explica a advogada Ana C\u00e1ssia Barbosa<\/a>, trata-se de um \u201cato legal, derivado de um processo judicial, no qual o juiz determina que a propriedade seja usada para pagamento de uma d\u00edvida ou cumprimento de uma decis\u00e3o judicial\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Antes de entender como liberar um im\u00f3vel penhorado, \u00e9 importante ressaltar as situa\u00e7\u00f5es que podem levar a isso.<\/p>\n\n\n\n De forma resumida, o que pode levar \u00e0 penhora de um im\u00f3vel envolve execu\u00e7\u00f5es trabalhistas, fiscais e c\u00edveis. Sendo mais espec\u00edfico, algumas das principais situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A principal consequ\u00eancia da penhora de um im\u00f3vel \u00e9 a perda do direito de propriedade para o devedor. <\/p>\n\n\n\n Afinal, o bem passa a responder por uma d\u00edvida no processo judicial e fica vinculado \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/p>\n\n\n\n O im\u00f3vel continua sob posse do dono? Sim, mas\u2026 n\u00e3o pode ser vendido, doado ou transferido enquanto a penhora estiver ativa, a menos que haja autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 por isso que pessoas e empresas buscam saber como liberar um im\u00f3vel penhorado, afinal, caso a d\u00edvida n\u00e3o seja quitada e n\u00e3o haja acordo ou substitui\u00e7\u00e3o da garantia (com o uso do seguro garantia judicial<\/a> que vamos detalhar nos pr\u00f3ximos t\u00f3picos), o im\u00f3vel pode ir a leil\u00e3o judicial. <\/p>\n\n\n\n Nesse caso, ele \u00e9 vendido para pagamento da d\u00edvida e o valor arrecadado a partir disso \u00e9 usado para quitar a obriga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Agora, falando especificamente das consequ\u00eancias disso para as empresas, a penhora de um im\u00f3vel (especialmente se esse im\u00f3vel for sua sede ou uma estrutura essencial, como citamos no come\u00e7o deste artigo), vai afetar diretamente o dia a dia operacional.<\/p>\n\n\n\n Sim, no Brasil, \u00e9 legalmente poss\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o do bem penhorado. Isso fica claro no C\u00f3digo de Processo Civil<\/a>.<\/p>\n\n\n\n O art. 835, \u00a7 2\u00ba diz que, \u201cpara fins de substitui\u00e7\u00e3o da penhora, equiparam-se a dinheiro a fian\u00e7a banc\u00e1ria e o seguro garantia judicial, desde que em valor n\u00e3o inferior ao do d\u00e9bito constante da inicial, acrescido de trinta por cento\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Isso significa que o devedor pode, se quiser e conseguir, substituir seu bem penhorado por uma garantia que tenha valor igual ou superior ao montante do d\u00e9bito original, mais um acr\u00e9scimo de 30%. <\/p>\n\n\n\n Como o texto legal destaca, tal garantia pode ser:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Como acabamos de falar, se voc\u00ea precisa substituir um bem penhorado para garantir uma d\u00edvida judicial, pode usar tanto a carta fian\u00e7a banc\u00e1ria quanto o seguro garantia judicial. <\/p>\n\n\n\n Ou seja, \u00e9 uma forma de como liberar um im\u00f3vel penhorado.<\/p>\n\n\n\n Isso, por\u00e9m, levanta a seguinte d\u00favida: \u201cQual dessas duas op\u00e7\u00f5es \u00e9 a melhor?\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, quando comparado \u00e0 fian\u00e7a banc\u00e1ria, o seguro garantia judicial traz v\u00e1rias vantagens que o fazem se destacar.<\/p>\n\n\n\n Algumas delas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\nO que \u00e9 um im\u00f3vel penhorado?<\/h2>\n\n\n\n
Em que situa\u00e7\u00f5es um im\u00f3vel pode ser penhorado?<\/h2>\n\n\n\n
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O que acontece com um im\u00f3vel penhorado: consequ\u00eancias<\/h2>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel a substitui\u00e7\u00e3o do bem penhorado?<\/h2>\n\n\n\n
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Qual o melhor: seguro garantia judicial ou fian\u00e7a banc\u00e1ria?<\/h3>\n\n\n\n
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