{"id":30242,"date":"2025-02-04T08:30:00","date_gmt":"2025-02-04T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=30242"},"modified":"2025-01-28T14:20:43","modified_gmt":"2025-01-28T17:20:43","slug":"governanca-corporativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/governanca-corporativa\/","title":{"rendered":"Governan\u00e7a corporativa: o que \u00e9, princ\u00edpios, indicadores e como implantar?"},"content":{"rendered":"\n

Nos \u00faltimos anos, a pr\u00e1tica da administra\u00e7\u00e3o de empresas passou por uma s\u00e9rie de transforma\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m do foco nos neg\u00f3cios e no seu crescimento, as organiza\u00e7\u00f5es hoje precisam estar alinhadas com as quest\u00f5es pertinentes ao contexto no qual est\u00e3o inseridas. Nesse cen\u00e1rio, a governan\u00e7a corporativa<\/strong> representa um modelo de gest\u00e3o atual e eficiente.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, a decis\u00e3o de compra n\u00e3o \u00e9 baseada apenas na qualidade, no valor ou no custo-benef\u00edcio de um produto ou servi\u00e7o. Os consumidores est\u00e3o atentos tamb\u00e9m \u00e0 marca\/empresa por tr\u00e1s daquilo que consomem ou contratam. <\/p>\n\n\n\n

Postura semelhante t\u00eam as empresas que buscam fornecedores ou parceiros e mais ainda investidores que procuram neg\u00f3cios promissores. O mercado de forma geral passou a valorizar outros \u201crequisitos\u201d, entre eles como o neg\u00f3cio \u00e9 administrado, ou seja, as pr\u00e1ticas de gest\u00e3o adotadas pelos seus administradores.<\/p>\n\n\n\n

A governan\u00e7a corporativa \u00e9 um conceito-chave nessa equa\u00e7\u00e3o e, neste artigo, abordaremos o seu significado, os princ\u00edpios relacionados e como implement\u00e1-los na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o conceito de governan\u00e7a corporativa?<\/h2>\n\n\n\n

Em uma abordagem mais gen\u00e9rica, trata-se de um modelo por meio do qual uma empresa \u00e9 dirigida pelos seus gestores<\/strong>, que buscam as melhores estrat\u00e9gias para gerenciar os neg\u00f3cios. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, uma defini\u00e7\u00e3o elaborada pelo Sebrae<\/a> afirma que \u201cgovernan\u00e7a corporativa \u00e9 o sistema pelo qual as empresas e demais organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo o relacionamento entre s\u00f3cios, conselho de administra\u00e7\u00e3o, diretoria, \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle e demais partes interessadas\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 de acordo com o Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa (IBGC<\/a>), o conceito remete-se a um \u201csistema formado por princ\u00edpios, regras, estruturas e processos pelo qual as organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o dirigidas e monitoradas, com vistas \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de valor sustent\u00e1vel para a organiza\u00e7\u00e3o, para seus s\u00f3cios e para a sociedade em geral\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n

Esse conjunto de diretrizes serve para nortear a atua\u00e7\u00e3o dos indiv\u00edduos de uma organiza\u00e7\u00e3o e dos agentes de governan\u00e7a na busca por um equil\u00edbrio entre os interesses de todas as partes \u2013 incluindo sociedade e meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o conceito pode ser relacionado com as pr\u00e1ticas ou indicadores ESG<\/strong>, que se inserem nos \u00e2mbitos Ambiental (E<\/em><\/strong>nvironmental<\/em>), Social (S<\/em><\/strong>ocial<\/em>) e de Governan\u00e7a (G<\/em><\/strong>overnance)<\/em>. Estes orientam as empresas na ado\u00e7\u00e3o de medidas para minimizar os impactos no meio ambiente, construir um mundo mais justo e respons\u00e1vel e manter os melhores processos administrativos.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a origem da governan\u00e7a corporativa?<\/h2>\n\n\n\n

Diferentes fontes atribuem origens distintas \u00e0 ideia de governan\u00e7a corporativa que existe hoje. A IBGC<\/a> atribui o in\u00edcio do uso do termo aos estudos de Jensen e Meckling, que em 1976 publicaram um trabalho focado em empresas norte-americanas e brit\u00e2nicas que mencionava a Teoria do Agente-Principal ou Teoria da Firma. <\/p>\n\n\n\n

Segundo os estudiosos, o problema agente-principal surgia quando o s\u00f3cio (principal) contratava outra pessoa (agente) para administrar a empresa em seu lugar e este agia em interesse pr\u00f3prio e n\u00e3o segundo os interesses da empresa, dos acionistas e dos stakeholders. <\/p>\n\n\n\n

Assim, para reverter essa situa\u00e7\u00e3o, os autores sugeriram que as organiza\u00e7\u00f5es e seus acionistas adotassem medidas para alinhar os interesses envolvidos com a finalidade de alcan\u00e7ar, acima de tudo, o sucesso do neg\u00f3cio. <\/p>\n\n\n\n

A esse conjunto de pr\u00e1ticas de monitoramento, controle e ampla divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es convencionou-se chamar \u201cgovernan\u00e7a corporativa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Nos anos 1990, ap\u00f3s esc\u00e2ndalos cont\u00e1beis que aconteceram na d\u00e9cada anterior, foram publicados cada vez mais teorias e marcos regulat\u00f3rios. Assim, surgiram os primeiros c\u00f3digos de boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a corporativa, entre eles o Relat\u00f3rio Cadbury, na Inglaterra, e o c\u00f3digo da General Motors, nos Estados Unidos.<\/p>\n\n\n\n

Como \u00e9 a governan\u00e7a corporativa no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, ainda de acordo com a IBGC, foi somente a partir da abertura do mercado nacional, nos 1990, que teve in\u00edcio o movimento por boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Foi nesse contexto, inclusive, em 1995, que surgiu o Instituto Brasileiro de Governan\u00e7a Corporativa, inicialmente denominado Instituto Brasileiro de Conselheiros de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A organiza\u00e7\u00e3o surgiu com o objetivo de influenciar os empreendedores e gestores na ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas transparentes, respons\u00e1veis e equ\u00e2nimes na administra\u00e7\u00e3o dos neg\u00f3cios. Assim, o primeiro C\u00f3digo das Melhores Pr\u00e1ticas de Governan\u00e7a Corporativa<\/a> foi lan\u00e7ado em 1999, mesmo ano que o instituto passou a ser intitulado IBGC.<\/p>\n\n\n\n

Algumas fontes atribuem o in\u00edcio dessa movimenta\u00e7\u00e3o no Brasil \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o de empresas que adotavam modelos de administra\u00e7\u00e3o controversos por parte de grandes investidores.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 a fun\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a corporativa?<\/h2>\n\n\n\n

A governan\u00e7a corporativa tem o intuito b\u00e1sico de contemplar os interesses das diferentes partes envolvidas na empresa \u2013 acionistas, colaboradores, clientes, fornecedores, comunidade e governo. No entanto, ela vai muito al\u00e9m disso, podendo ser esmiu\u00e7ada em muitas outras fun\u00e7\u00f5es importantes para os neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

O conjunto de a\u00e7\u00f5es adotadas por uma empresa garante, por exemplo, que a gest\u00e3o esteja em conformidade com pol\u00edticas internas e tamb\u00e9m com legisla\u00e7\u00f5es e regulamenta\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, ao estabelecer medidas a serem seguidas, essa ferramenta tamb\u00e9m permite o monitoramento e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, assegurando a concretiza\u00e7\u00e3o de boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, tamb\u00e9m podemos citar a rela\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a corporativa com compliance<\/strong>, que, em tradu\u00e7\u00e3o livre, significa conformidade<\/strong>. Esta \u00e9 uma abordagem estrat\u00e9gica que visa seguir as regras legais, morais e \u00e9ticas do pa\u00eds, concentrando-se, portanto, na transpar\u00eancia das atividades da empresa. <\/p>\n\n\n\n

A governan\u00e7a corporativa, por sua vez, tamb\u00e9m est\u00e1 relacionada com a \u00e9tica, sendo assim, compliance deve ser um pilar importante na gest\u00e3o de um neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os princ\u00edpios da governan\u00e7a corporativa?<\/h2>\n\n\n\n

Os princ\u00edpios da governan\u00e7a corporativa devem permear todas as pr\u00e1ticas estabelecidas pelas empresas para a sua administra\u00e7\u00e3o. \u00c9 a ado\u00e7\u00e3o dessas premissas que possibilita que sejam constru\u00eddas rela\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis tanto internamente quanto com terceiros. <\/p>\n\n\n\n

A seguir, detalhamos esses princ\u00edpios b\u00e1sicos, conforme a IBGC.<\/p>\n\n\n\n

Integridade<\/h3>\n\n\n\n

Deve guiar a pr\u00e1tica e a promo\u00e7\u00e3o cont\u00ednua do aprimoramento da cultura \u00e9tica na organiza\u00e7\u00e3o. Isso significa, por exemplo, evitar decis\u00f5es influenciadas por conflitos de interesses, manter a coer\u00eancia entre teoria e pr\u00e1tica e preservar a lealdade \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o e o cuidado com as partes interessadas e tamb\u00e9m com a sociedade e o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Equidade<\/h3>\n\n\n\n

Este princ\u00edpio est\u00e1 relacionado com o tratamento dos s\u00f3cios e das demais partes interessadas, que deve ser conduzido de forma justa, considerando-se direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas \u2013 tanto a n\u00edvel individual como coletivo.<\/p>\n\n\n\n

A equidade parte da ideia de que cada rela\u00e7\u00e3o deve ser abordada de modo diferenciado, sempre com senso de justi\u00e7a, respeito, diversidade, inclus\u00e3o, pluralismo e igualdade de direitos e oportunidades.<\/p>\n\n\n\n

Transpar\u00eancia<\/h3>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es devem disponibilizar para as partes interessadas informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, coerentes, claras e relevantes e tempestivas, independentemente do seu teor e n\u00e3o somente quando exigido por lei. <\/p>\n\n\n\n

A transpar\u00eancia deve ser aplicada em todas as informa\u00e7\u00f5es da empresa \u2013 envolvendo tamb\u00e9m fatores ambiental, social e de governan\u00e7a e n\u00e3o apenas ao desempenho econ\u00f4mico-financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Responsabiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Mais conhecido pelo termo em ingl\u00eas \u201caccountability<\/em>\u201d, este princ\u00edpio est\u00e1 relacionado com o desempenho de fun\u00e7\u00f5es com dilig\u00eancia, independ\u00eancia e com o objetivo de gerar valor sustent\u00e1vel<\/a> no longo prazo, sempre assumindo a responsabilidade pela consequ\u00eancia de seus atos e omiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m refere-se a uma presta\u00e7\u00e3o de contas clara, concisa, compreens\u00edvel e tempestiva, com consci\u00eancia de que as decis\u00f5es podem n\u00e3o apenas responsabiliz\u00e1-los individualmente, mas tamb\u00e9m impactar a organiza\u00e7\u00e3o, as partes interessadas e o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n

Sustentabilidade<\/h3>\n\n\n\n

Indica que a gest\u00e3o deve, por meio de suas a\u00e7\u00f5es, zelar pela viabilidade econ\u00f4mico-financeira da empresa, reduzindo fatores externos negativos dos neg\u00f3cios e opera\u00e7\u00f5es e aumentando aqueles positivos. <\/p>\n\n\n\n

No modelo de neg\u00f3cios devem ser considerados sempre os diversos capitais envolvidos, como financeiro<\/a>, manufaturado, intelectual, humano, natural, social, etc.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os modelos de governan\u00e7a corporativa?<\/h2>\n\n\n\n

Ao longo do tempo, sempre norteados pelos pilares que acabamos de mencionar, diferentes modelos de governan\u00e7a corporativa foram criados. <\/p>\n\n\n\n

Modelo anglo-sax\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

\u00c9 mais adotado nos Estados Unidos e no Reino Unido e tem como base a separa\u00e7\u00e3o entre propriedade e a\u00e7\u00e3o, ou seja, acionistas e gestores atuam de forma separada.<\/p>\n\n\n\n

Modelo alem\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

Entre as principais caracter\u00edsticas do modelo alem\u00e3o, est\u00e3o a gest\u00e3o compartilhada entre empresas e acionistas, gest\u00e3o aberta para diversos interesses e maior influ\u00eancia do mercado financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Modelo japon\u00eas<\/h3>\n\n\n\n

Neste modelo, os grandes acionistas devem estar no comando di\u00e1rio das opera\u00e7\u00f5es. Uma vez que est\u00e3o imersos na realidade da empresa, eles devem ser os principais tomadores de decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Modelo latino-europeu<\/h3>\n\n\n\n

Mais usado em empresas familiares ou grupos consorciados, neste modelo h\u00e1 concentra\u00e7\u00e3o de propriedade e controle interno.<\/p>\n\n\n\n

Modelo latino-americano<\/h3>\n\n\n\n

Caracterizado por privatiza\u00e7\u00f5es e abertura ao mercado, neste modelo os interesses de gest\u00e3o se sobrep\u00f5em aos dos stakeholders.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as vantagens da governan\u00e7a corporativa?<\/h2>\n\n\n\n

Seguir os princ\u00edpios da governan\u00e7a corporativa garante uma s\u00e9rie de benef\u00edcios para as empresas, entre eles:<\/p>\n\n\n\n