{"id":2704,"date":"2021-03-16T16:36:42","date_gmt":"2021-03-16T19:36:42","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=2704"},"modified":"2024-06-25T13:50:57","modified_gmt":"2024-06-25T16:50:57","slug":"marco-legal-das-startups","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/marco-legal-das-startups\/","title":{"rendered":"Marco Legal das Startups: tudo que voc\u00ea precisa saber"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"has-drop-cap has-normal-font-size\">Recentemente, em fevereiro, o Senado Federal aprovou o projeto que estabelece o Marco Legal das Startups, que define um conjunto de regras para o funcionamento dessas empresas. A sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante esperada pelo ecossistema brasileiro de inova\u00e7\u00e3o \u2014 e est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima de acontecer.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"706\" src=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-1-1024x706.png\" alt=\"Marco Legal das Startups: tudo que voc\u00ea precisa saber\" class=\"wp-image-2711\" title=\"marco-legal-das-startups-tudo-que-voc\u00ea-precisa-saber\" srcset=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-1-1024x706.png 1024w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-1-300x207.png 300w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-1-768x530.png 768w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-1-450x310.png 450w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-1-780x538.png 780w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-1.png 1160w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A necessidade de uma regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para esses empreendimentos est\u00e1 relacionada a algumas caracter\u00edsticas que os diferenciam das demais organiza\u00e7\u00f5es. Entre elas, est\u00e3o o acelerado crescimento de receita e as baixas despesas de manuten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas o que estabelece exatamente a nova legisla\u00e7\u00e3o e o que mudar\u00e1 com o Marco Legal das Startups? Neste artigo, trataremos de todos os detalhes que voc\u00ea precisa saber sobre o tema. <\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-yoast-seo-table-of-contents yoast-table-of-contents\"><h2>Neste artigo, voc\u00ea vai encontrar<\/h2><ul><li><a href=\"#h-o-que-e-uma-startup\" data-level=\"2\">O que \u00e9 uma startup?<\/a><ul><li><a href=\"#h-startups-no-brasil-nbsp\" data-level=\"3\">Startups no Brasil\u00a0<\/a><\/li><\/ul><\/li><li><a href=\"#h-o-que-e-o-marco-legal-das-startups-e-o-que-ele-propoe\" data-level=\"2\">O que \u00e9 o Marco Legal das Startups e o que ele prop\u00f5e?<\/a><\/li><li><a href=\"#h-quais-empresas-se-enquadram-na-nova-regulamentacao\" data-level=\"2\">Quais empresas se enquadram na nova regulamenta\u00e7\u00e3o?<\/a><\/li><li><a href=\"#h-quais-sao-os-principais-pontos-do-marco-legal-das-startups-e-o-que-muda-na-pratica\" data-level=\"2\">Quais s\u00e3o os principais pontos do Marco Legal das Startups e o que muda na pr\u00e1tica?<\/a><ul><li><a href=\"#h-sociedades-anonimas-sas\" data-level=\"3\">Sociedades an\u00f4nimas (SAs)<\/a><\/li><li><a href=\"#h-investimentos\" data-level=\"3\">Investimentos<\/a><\/li><li><a href=\"#h-licitacoes\" data-level=\"3\">Licita\u00e7\u00f5es<\/a><\/li><li><a href=\"#h-ambiente-experimental-de-regulacao\" data-level=\"3\">Ambiente experimental de regula\u00e7\u00e3o<\/a><\/li><\/ul><\/li><li><a href=\"#h-quais-sao-os-beneficios-do-marco-legal-das-startups-para-os-empreendimentos\" data-level=\"2\">Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do Marco Legal das Startups para os empreendimentos?<\/a><\/li><li><a href=\"#h-marco-legal-brasileiro-e-o-cenario-internacional-das-startups\" data-level=\"2\">Marco legal brasileiro e o cen\u00e1rio internacional das startups<\/a><\/li><li><a href=\"#h-quais-os-proximos-passos-do-marco-legal-das-startups\" data-level=\"2\">Quais os pr\u00f3ximos passos do Marco Legal das Startups?<\/a><\/li><li><a href=\"#h-startups-brasileiras-para-ficar-de-olho-em-2021\" data-level=\"2\">Startups brasileiras para ficar de olho em 2021<\/a><ul><li><a href=\"#h-neon\" data-level=\"3\">Neon<\/a><\/li><li><a href=\"#h-cortex\" data-level=\"3\">Cortex<\/a><\/li><li><a href=\"#h-pipefy\" data-level=\"3\">Pipefy<\/a><\/li><li><a href=\"#h-olist\" data-level=\"3\">Olist<\/a><\/li><li><a href=\"#h-contabilizei\" data-level=\"3\">Contabilizei<\/a><\/li><\/ul><\/li><\/ul><\/div>\n\n\n\n<p>Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-uma-startup\">O que \u00e9 uma startup?<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar do termo \u201cstartup\u201d j\u00e1 fazer parte do mundo dos neg\u00f3cios h\u00e1 alguns anos, n\u00e3o existe um consenso fechado em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua defini\u00e7\u00e3o. De acordo com o site <a href=\"https:\/\/www.investopedia.com\/ask\/answers\/12\/what-is-a-startup.asp\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">Investopedia<\/a>, startups s\u00e3o jovens empresas fundadas por um ou mais empreendedores que, normalmente, utilizam recursos pr\u00f3prios para desenvolver um produto ou servi\u00e7o exclusivo e coloc\u00e1-lo no mercado.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o conceito costuma estar associado a um cen\u00e1rio de elevados riscos. Contudo, outras defini\u00e7\u00f5es tendem a relacionar as startups de forma mais expl\u00edcita a ideias inovadoras. Nesse sentido, o <a href=\"http:\/\/oisebrae.com.br\/sites\/PortalSebrae\/ufs\/ac\/artigos\/o-que-e-uma-startup,17213517aa47a610VgnVCM1000004c00210aRCRD\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">Sebrae<\/a> define startup como \u201cuma empresa nascente voltada \u00e0 tecnologia e inova\u00e7\u00e3o que tem como objetivo desenvolver e aprimorar um modelo de neg\u00f3cio\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Atualmente, essa no\u00e7\u00e3o \u00e9 mais utilizada, mas \u00e9 importante saber que startups n\u00e3o s\u00e3o necessariamente empresas digitais. Na verdade, ocorre de serem mais comuns na internet, em fun\u00e7\u00e3o da facilidade de empreender e do baixo investimento inicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, de modo geral, podemos dizer que o fator que costuma diferenciar as startups \u00e9 o de se basear em um modelo de neg\u00f3cios que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de algo inovador, repet\u00edvel e escal\u00e1vel em um contexto de incertezas.<\/p>\n\n\n<script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/mautic.mutuus.net\/form\/generate.js?id=61\"><\/script>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-startups-no-brasil-nbsp\">Startups no Brasil&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>O ecossistema brasileiro de startups evoluiu e amadureceu bastante nos \u00faltimos anos. De acordo com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Startups, de 2015 a 2019 <a href=\"https:\/\/abstartups.com.br\/crescimento-das-startups\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">o n\u00famero dessa modalidade de empreendimento mais que triplicou no pa\u00eds<\/a>: passou de 4.151 para 12.727.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, o crescimento se deve a v\u00e1rios fatores, como o surgimento de hubs e parceiros de fomento, acesso ao mercado, atra\u00e7\u00e3o de talentos e, \u00e9 claro, capital. Em 2017, o investimento anual em startups brasileiras era de R$ 2,86 bilh\u00f5es. J\u00e1 em 2020, <a href=\"https:\/\/abstartups.com.br\/evolucao-do-ecossistema\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">o valor cresceu para R$ 19,7 bilh\u00f5es<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos recordes de investimento, a partir de 2018, o Brasil viu surgir uma s\u00e9rie de startups unic\u00f3rnio, ou seja, empreendimentos inovadores e maduros com valor de mercado acima de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, apesar do cen\u00e1rio bastante positivo, as startups encaram uma s\u00e9rie de desafios no ambiente de neg\u00f3cios brasileiros. A demora para abertura das empresas, a burocracia necess\u00e1ria para receber um aporte de capital, as exig\u00eancias referentes a publica\u00e7\u00f5es e formalidades da Lei das S.A. s\u00e3o algumas das dificuldades que esses neg\u00f3cios enfrentam no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-o-marco-legal-das-startups-e-o-que-ele-propoe\">O que \u00e9 o Marco Legal das Startups e o que ele prop\u00f5e?<\/h2>\n\n\n\n<p>O Marco Legal das Startups \u00e9 um documento que prop\u00f5e um conjunto de regras referentes a essa modalidade de empresa. A proposta do <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2264491#:~:text=PLP%20249%2F2020%20Inteiro%20teor&amp;text=Institui%20o%20marco%20legal%20das,14%20de%20dezembro%20de%202006.\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">PLP 249\/2020<\/a> tramita em conjunto com o <a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2205645\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">Projeto de Lei Complementar 146\/2019<\/a>, que trata da mesma mat\u00e9ria. Um dos seus objetivos \u00e9, justamente, limitar as formalidades impostas aos empreendedores, assim como pautar a implementa\u00e7\u00e3o de um ambiente regulat\u00f3rio seguro.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o marco tamb\u00e9m busca simplificar a cria\u00e7\u00e3o de empresas inovadoras, estimular os investimentos, fomentar a pesquisa e facilitar a contrata\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es inovadoras pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-empresas-se-enquadram-na-nova-regulamentacao\">Quais empresas se enquadram na nova regulamenta\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"530\" src=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-2-1-1024x530.png\" alt=\"Marco Legal das Startups: Quais empresas se enquadram na nova regulamenta\u00e7\u00e3o?\" class=\"wp-image-2714\" title=\"marco-legal-das-startups-empresas-que-se-enquadram-na-nova-regulamenta\u00e7\u00e3o\" srcset=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-2-1-1024x530.png 1024w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-2-1-300x155.png 300w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-2-1-768x397.png 768w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-2-1-450x233.png 450w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-2-1-780x403.png 780w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-2-1.png 1160w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>O Marco Legal define as startups como \u201corganiza\u00e7\u00f5es empresariais, nascentes ou em opera\u00e7\u00e3o recente, cuja atua\u00e7\u00e3o caracteriza-se pela inova\u00e7\u00e3o aplicada a modelo de neg\u00f3cios ou a produtos ou servi\u00e7os ofertados\u201d.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o projeto indica os requisitos para enquadramento na legisla\u00e7\u00e3o e determina que quem dever\u00e1 seguir s\u00e3o empres\u00e1rios individuais, empresas individuais de responsabilidade limitada, sociedades empres\u00e1rias e sociedades simples que tenham:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>receita bruta anual inferior a R$ 16 milh\u00f5es. No caso de empresas com menos de um ano, receita de at\u00e9 R$ 1,3 milh\u00e3o multiplicado pelo n\u00famero de meses de atividade do ano anterior;<\/li>\n\n\n\n<li>registro no CNPJ h\u00e1 menos de dez anos;<\/li>\n\n\n\n<li>inscri\u00e7\u00e3o no regime especial Inova Simples ou modelo de neg\u00f3cios inovador para gera\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-sao-os-principais-pontos-do-marco-legal-das-startups-e-o-que-muda-na-pratica\">Quais s\u00e3o os principais pontos do Marco Legal das Startups e o que muda na pr\u00e1tica?<\/h2>\n\n\n\n<p>O projeto do Marco Legal das Startups aborda uma s\u00e9rie de aspectos relacionados ao ecossistema das empresas. Aqui, vamos falar sobre alguns dos seus principais pontos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-sociedades-anonimas-sas\">Sociedades an\u00f4nimas (SAs)<\/h3>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o <strong>simplificar\u00e1 as a\u00e7\u00f5es das sociedades an\u00f4nimas<\/strong>, permitindo que as startups tenham somente um diretor, fa\u00e7am as suas publica\u00e7\u00f5es legais na internet e substituam seus livros tradicionais por registros eletr\u00f4nicos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse contexto, a publica\u00e7\u00e3o dos balan\u00e7os nos jornais de grande circula\u00e7\u00e3o, por exemplo, \u00e9 algo bastante custoso para as empresas e agora n\u00e3o ser\u00e1 mais necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-investimentos\">Investimentos<\/h3>\n\n\n\n<p>O documento tamb\u00e9m traz novas regras para investimentos e, assim, <strong>v\u00e1rios benef\u00edcios para os investidores<\/strong>. O Marco Legal das Startups oferece maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem investir, pois n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio arcar com eventuais d\u00edvidas das empresas, ou seja, os riscos desse tipo de investimento diminuem.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-licitacoes\">Licita\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n<p>Outra mudan\u00e7a proposta pelo Marco Legal das Startups diz respeito ao<strong> estreitamento das rela\u00e7\u00f5es entre Estado e empreendimentos desse tipo<\/strong> a fim de estimular o seu crescimento. Para isso, o projeto cria uma modalidade de licita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para contrata\u00e7\u00e3o de empreendimentos inovadores.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, a legisla\u00e7\u00e3o dispensa a apresenta\u00e7\u00e3o de parte da documenta\u00e7\u00e3o e da presta\u00e7\u00e3o de garantias. Al\u00e9m disso, o pagamento antecipado de uma parcela do contrato passa a ser permitido.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-ambiente-experimental-de-regulacao\">Ambiente experimental de regula\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Outro ponto importante \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um \u201csandbox regulat\u00f3rio\u201d, que garante maior liberdade para as startups desenvolverem as suas solu\u00e7\u00f5es. Trata-se de um ambiente experimental com condi\u00e7\u00f5es especiais e simplificadas, a fim de que \u00f3rg\u00e3os competentes autorizem startups a desenvolverem tecnologias e modelos de neg\u00f3cios inovadores.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/sociedade-limitada-unipessoal-o-que-e\/\">Sociedade Limitada Unipessoal: o que \u00e9? Entenda o que diz a lei, como abrir e vantagens e desvantagens<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-sao-os-beneficios-do-marco-legal-das-startups-para-os-empreendimentos\">Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do Marco Legal das Startups para os empreendimentos?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-large\"><img decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"530\" src=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-3-1-1024x530.png\" alt=\"Marco Legal das Startups para os empreendimentos: Quais s\u00e3o os benef\u00edcios?\" class=\"wp-image-2715\" title=\"marco-legal-das-startups-para-os-empreendimentos\" srcset=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-3-1-1024x530.png 1024w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-3-1-300x155.png 300w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-3-1-768x397.png 768w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-3-1-450x233.png 450w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-3-1-780x403.png 780w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Prancheta-3-1.png 1160w\" sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Como mencionamos, o PLP 249\/2020 pretende <strong>criar um ecossistema favor\u00e1vel ao desenvolvimento das startups e estimular o empreendedorismo e a inova\u00e7\u00e3o<\/strong>. Com essa finalidade, h\u00e1 alguns pilares que podem ajudar a elucidar os seus benef\u00edcios:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>desburocratiza\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>seguran\u00e7a dos investidores;<\/li>\n\n\n\n<li>rela\u00e7\u00f5es com o governo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Ao simplificar os tr\u00e2mites para empreendimentos desse tipo, o Marco Legal das Startups reduz custos e permite uma otimiza\u00e7\u00e3o dos processos, o que \u00e9 muito importante quando falamos de empresas com faturamento e portes limitados.<\/p>\n\n\n\n<p>As regras de prote\u00e7\u00e3o aos investidores impulsionam os investimentos em empreendimentos dessa categoria, logo, possibilitam a cria\u00e7\u00e3o de <strong>mais oportunidades de aporte de capital <\/strong>para esses neg\u00f3cios.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por fim, a lei tem o objetivo de regular os processos licitat\u00f3rios e determina regras mais flex\u00edveis para permitir maior inclus\u00e3o dessas empresas nos contratos. <strong>Prestar servi\u00e7os para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos representa ganhos em escala e competitividade para as startups<\/strong>. Al\u00e9m disso, o Estado tamb\u00e9m se beneficia, pois passa a contar com solu\u00e7\u00f5es inovadoras.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, por mais que seja preciso aguardar para avaliar o impacto do Marco Legal das Startups, a tend\u00eancia \u00e9 que as mudan\u00e7as sejam bastante ben\u00e9ficas para esse ecossistema.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-marco-legal-brasileiro-e-o-cenario-internacional-das-startups\">Marco legal brasileiro e o cen\u00e1rio internacional das startups<\/h2>\n\n\n\n<p>Como vimos, o Marco Legal das Startups tem o intuito de solucionar problemas bem espec\u00edficos do cen\u00e1rio brasileiro. Sendo assim, trata-se de uma iniciativa local e que n\u00e3o se encontra exatamente no mesmo formato em outros contextos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Por outro lado, \u00e9 evidente que outros pa\u00edses j\u00e1 t\u00eam leis para regula\u00e7\u00e3o desses empreendimentos, como \u00e9 o <a href=\"https:\/\/abstartups.com.br\/exemplo-de-marco-legal-para-startups-a-regulamentacao-da-argentina\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">caso da Argentina<\/a>. Al\u00e9m disso, muitas na\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m t\u00eam criado diferentes tipos de iniciativas para fomentar a inova\u00e7\u00e3o e estimular esses neg\u00f3cios em seu territ\u00f3rio. Os Estados Unidos, por exemplo, implantaram um sistema de incentivo ao crowdfunding para startups, o <a href=\"https:\/\/www.investopedia.com\/terms\/j\/jumpstart-our-business-startups-act-jobs.asp\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">Jumpstart Our Business Startups Act (JOBS)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-os-proximos-passos-do-marco-legal-das-startups\">Quais os pr\u00f3ximos passos do Marco Legal das Startups?<\/h2>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s passar pelo Senado, o projeto de lei volta \u00e0 C\u00e2mara para que as altera\u00e7\u00f5es propostas pelos senadores sejam aprovadas pelos deputados. Depois da aprova\u00e7\u00e3o final na C\u00e2mara, o documento \u00e9 enviado para homologa\u00e7\u00e3o. A legisla\u00e7\u00e3o passar\u00e1 a valer ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Leia tamb\u00e9m: <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/marco-legal-de-garantias\/\">Marco Legal de Garantias (Lei 14.711\/23): quais as mudan\u00e7as?<\/a><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-startups-brasileiras-para-ficar-de-olho-em-2021\">Startups brasileiras para ficar de olho em 2021<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de ficar de olho na tramita\u00e7\u00e3o do projeto do Marco Legal das Startups, tamb\u00e9m vale se atentar ao desempenho de alguns empreendimentos brasileiros que devem se destacar neste ano.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, para finalizar o artigo, traremos informa\u00e7\u00f5es sobre cinco startups do pa\u00eds que podem se tornar os novos unic\u00f3rnios brasileiros em 2021. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-neon\">Neon<\/h3>\n\n\n\n<p>A fintech foi fundada em 2012 e oferece contas e cart\u00f5es de cr\u00e9ditos sem tarifas. Durante a pandemia, a startup ultrapassou os 10 milh\u00f5es de clientes. Al\u00e9m disso, nesse mesmo per\u00edodo, recebeu um investimento hist\u00f3rico de US$ 300 milh\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cortex\">Cortex<\/h3>\n\n\n\n<p>Trata-se da plataforma l\u00edder de Growth Intelligence do Brasil, contando, atualmente, com escrit\u00f3rios no Rio de Janeiro e em S\u00e3o Paulo e atendendo contas de empresas como Claro, Roche e Carrefour. Em 2020, os empreendedores receberam uma rodada de investimentos de R$ 170 milh\u00f5es para melhorar sua plataforma de intelig\u00eancia de dados ou big data analytics.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pipefy\">Pipefy<\/h3>\n\n\n\n<p>A martech brasileira foi fundada em Curitiba, mas j\u00e1 tem sede no Vale do Sil\u00edcio, nos Estados Unidos. A sua solu\u00e7\u00e3o \u00e9 uma plataforma de gerenciamento de processos em nuvem e j\u00e1 atende cerca de 15 mil clientes. Foi a \u00fanica startup destacada no G2&#8217;s Summer 2020 Grid e j\u00e1 recebeu mais de US$ 60 milh\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-olist\">Olist<\/h3>\n\n\n\n<p>Desde a sua funda\u00e7\u00e3o, em 2015, a Olist j\u00e1 recebeu sete rodadas de aportes de capital, sendo a \u00faltima de R$ 310 milh\u00f5es, em dezembro de 2020. O modelo para digitaliza\u00e7\u00e3o de vendas para pequeno e m\u00e9dio varejo j\u00e1 atraiu 25 mil clientes e ficou conhecido como o marketplace dos marketplaces.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-contabilizei\">Contabilizei<\/h3>\n\n\n\n<p>Criada em 2013, a empresa oferece gest\u00e3o cont\u00e1bil digital a pequenos neg\u00f3cios com o objetivo de democratizar o acesso aos servi\u00e7os cont\u00e1beis. Atualmente, j\u00e1 conta com 30 mil clientes e recebeu um recente investimento do SoftBank.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-layout-flex wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link has-background wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.mutuus.net?utm_source=mutuus&amp;utm_medium=blog&amp;utm_campaign=marco-legal-das-startups&amp;utm_term=&amp;utm_content=\" style=\"border-radius:8px;background-color:#eb6666\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Conhe\u00e7a a Mutuus Seguros<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recentemente, em fevereiro, o Senado Federal aprovou o projeto que estabelece o Marco Legal das Startups, que define um conjunto de regras para o funcionamento dessas empresas. A sua implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 bastante esperada pelo ecossistema brasileiro de inova\u00e7\u00e3o \u2014 e est\u00e1 cada vez mais pr\u00f3xima de acontecer. 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