{"id":2466,"date":"2020-11-11T18:53:14","date_gmt":"2020-11-11T21:53:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=2466"},"modified":"2022-02-01T17:49:37","modified_gmt":"2022-02-01T20:49:37","slug":"siscomex-o-que-e","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/siscomex-o-que-e\/","title":{"rendered":"Siscomex: o que \u00e9 e como utilizar o sistema de integra\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior"},"content":{"rendered":"\n

Todos os empreendedores, gestores e demais profissionais que trabalham com importa\u00e7\u00e3o ou exporta\u00e7\u00e3o<\/a> no Brasil devem conhecer \u2014 e ter bastante familiaridade \u2014 com o Siscomex<\/strong>. O sistema foi criado para integrar e controlar as atividades relacionadas ao com\u00e9rcio exterior brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma que s\u00e3o importantes para todos os pa\u00edses do mundo, os neg\u00f3cios internacionais s\u00e3o fundamentais para o Brasil e ganharam, em fun\u00e7\u00e3o da globaliza\u00e7\u00e3o, cada vez mais relev\u00e2ncia nas \u00faltimas d\u00e9cadas.  <\/p>\n\n\n\n

Visto que se trata de transa\u00e7\u00f5es entre diferentes na\u00e7\u00f5es, essas opera\u00e7\u00f5es envolvem muita burocracia e uma s\u00e9rie de quest\u00f5es legais, logo, necessitam de sistematiza\u00e7\u00e3o e monitoramento por parte do Estado. Por essa raz\u00e3o, as empresas que atuam no setor do com\u00e9rcio exterior utilizam o Siscomex. <\/p>\n\n\n\n

Na verdade, todas as pessoas jur\u00eddicas e f\u00edsicas que desejam exportar ou importar \u2014 tanto por conta pr\u00f3pria quanto por conta e ordem ou encomenda de terceiros \u2014 devem registrar suas opera\u00e7\u00f5es nesse sistema. Por isso, neste artigo, explicaremos todos os detalhes sobre a ferramenta, como ela funciona e quais os seus benef\u00edcios para quem trabalha com importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o<\/a>. Vamos l\u00e1?<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o Siscomex? <\/h2>\n\n\n\n

A sigla Siscomex significa Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior. Trata-se de uma plataforma digital que integra as atividades de registro, acompanhamento e controle de todas as opera\u00e7\u00f5es referentes ao com\u00e9rcio exterior do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O instrumento administrativo foi institu\u00eddo pelo Decreto n\u00ba 660, de 25 de setembro de 1992<\/a> e lan\u00e7ado em 1993, ap\u00f3s ser desenvolvido pelo Banco Central. Inicialmente, ele atendia somente \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00f5es. Mas, em 1997, foi criado um m\u00f3dulo exclusivo para importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A cria\u00e7\u00e3o do sistema representou um grande passo na informatiza\u00e7\u00e3o dos processos do setor. At\u00e9 ent\u00e3o, tudo era realizado de forma manual, utilizando-se pap\u00e9is, carimbos e assinaturas. <\/p>\n\n\n\n

Esses recursos, evidentemente, davam margem \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de dados desencontrados, limitavam muito a capacidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e, assim, engessavam os neg\u00f3cios. O Siscomex foi desenvolvido, portanto, a fim de permitir que se estabelecesse um fluxo \u00fanico e automatizado de informa\u00e7\u00f5es para facilitar essas atividades e o seu monitoramento. <\/p>\n\n\n\n

Por fim, o sistema uniformizou os procedimentos nacionais de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o, criando um fluxograma para o registro de informa\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es, que podem ser acessadas por todos os envolvidos, sejam entes p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n\n\n\n

Para que serve o Siscomex?<\/h2>\n\n\n\n

Por interm\u00e9dio do Siscomex, exportadores e importadores brasileiros podem trocar dados com os organismos respons\u00e1veis, por exemplo, pela autoriza\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades do com\u00e9rcio exterior nacional. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, por meio da ferramenta, eles conseguem, ainda, obter as licen\u00e7as, certifica\u00e7\u00f5es e autoriza\u00e7\u00f5es que s\u00e3o necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o desse tipo de transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Somado a isso, a plataforma tamb\u00e9m possibilita que se acompanhe, de forma remota, a sa\u00edda e o ingresso de mercadorias no pa\u00eds. Desse modo, as autoridades podem, em v\u00e1rios n\u00edveis de acesso, interferir e controlar o processamento das opera\u00e7\u00f5es, com a finalidade de melhorar a gest\u00e3o dos processos.<\/p>\n\n\n\n

Quais os benef\u00edcios da utiliza\u00e7\u00e3o do Siscomex para as empresas?<\/h2>\n\n\n\n

A implanta\u00e7\u00e3o do Siscomex trouxe vantagens n\u00e3o apenas para os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, cujas atividades ganharam, sem sombra de d\u00favida, uma maior agilidade. As empresas que atuam no setor tamb\u00e9m se beneficiam pelo uso da plataforma informatizada.<\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, a uniformiza\u00e7\u00e3o de conceitos, c\u00f3digos e nomenclaturas, assim como a padroniza\u00e7\u00e3o das etapas, lan\u00e7aram luz sobre o funcionamento e a burocracia dessas atividades. Alguns fatores, como a elimina\u00e7\u00e3o da necessidade de diversos documentos, representaram tamb\u00e9m uma redu\u00e7\u00e3o de custos para as organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em resumo, al\u00e9m de ter trazido mais efici\u00eancia e rapidez, o sistema garante uma maior transpar\u00eancia e confiabilidade aos processos referentes \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o. Ainda, h\u00e1 de se considerar a possibilidade de r\u00e1pido acesso a informa\u00e7\u00f5es estat\u00edsticas do setor possibilitado pelo Siscomex.<\/p>\n\n\n\n

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Como funciona o Sistema Integrado de Com\u00e9rcio Exterior?<\/h2>\n\n\n\n

O funcionamento do Siscomex \u00e9 completamente online e se d\u00e1 por meio de conex\u00e3o com a Serpro, uma empresa p\u00fablica de tecnologia que desenvolve solu\u00e7\u00f5es administrativas para o poder p\u00fablico. O acesso \u00e9 feito via Portal Siscomex<\/a>, onde o usu\u00e1rio pode tamb\u00e9m encontrar servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es acerca do com\u00e9rcio exterior no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O gerenciamento do sistema \u00e9 realizado pelos \u00f3rg\u00e3os governamentais com status de \u201cGestores\u201d. Para tanto, cada um deles cumpre a sua respectiva fun\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n