Sendo uma ferramenta bastante usada em contratos de constru\u00e7\u00e3o, o seguro garantia reten\u00e7\u00e3o de pagamento tem certas particularidades e vantagens. Como ficar\u00e1 claro neste conte\u00fado, ele \u00e9 vital para as empresas melhorarem as suas movimenta\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n
Esse produto de seguro, como a express\u00e3o deixa claro, pertence \u00e0 modalidade de seguro garantia. Isso significado que estamos tratando de tr\u00eas partes essenciais presentes nele: tomador, segurado e seguradora. Vamos j\u00e1 entender as nuances de cada uma.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, voc\u00ea entender\u00e1 a seguir como essa garantia funciona na pr\u00e1tica, bem como a prote\u00e7\u00e3o que oferece. Afinal, ela \u00e9 contratada justamente para cumprir este prop\u00f3sito: proteger uma empresa de certos riscos.<\/p>\n\n\n\n
Fique com a gente e tenha uma boa leitura!<\/p>\n\n\n\n
O seguro garantia reten\u00e7\u00e3o de pagamento \u2014 ou \u201cretention payment bond\u201d<\/em>, como tamb\u00e9m \u00e9 chamado por a\u00ed \u2014 \u00e9 um seguro que substitui a reten\u00e7\u00e3o de pagamentos em contratos e que existe para assegurar o cumprimento de um acordo da forma como foi combinado.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, \u00e9 importante explicar o porqu\u00ea da express\u00e3o \u201creten\u00e7\u00e3o de pagamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n Aqui est\u00e1: em alguns contratos, como os contratos de constru\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma pr\u00e1tica comum que a empresa contratante retenha uma parte \u2014 um percentual \u2014 do valor da parcela de pagamentos que faz \u00e0 empresa contratada para realizar a constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n E por qu\u00ea a contratante faz isso? \u00c9 uma forma de ela ter a seguran\u00e7a de que o contrato ser\u00e1 cumprido do jeito que tem de ser.<\/p>\n\n\n\n O problema \u00e9 que, embora a contratante fique segura sobre eventuais descumprimentos do contrato, a empresa contratada n\u00e3o recebe todo o dinheiro que deveria receber com os seus pagamentos. Uma parte deles est\u00e1 sendo retido pela contratada, afinal. <\/p>\n\n\n\n \u00c9 nesse ponto que entra o seguro garantia para reten\u00e7\u00e3o de pagamento. Ele substitui essa reten\u00e7\u00e3o, eliminando-a, visto que, caso a empresa contratada descumpra o contrato, basta a contratante acionar o seguro em busca da prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Acabamos de exemplificar o seguro garantia reten\u00e7\u00e3o de pagamento, por\u00e9m, fizemos isso sem dar nomes \u00e0s partes. Esse detalhe, no entanto, \u00e9 necess\u00e1rio para que voc\u00ea fique a par sobre quem faz o que quando esse seguro \u00e9 apresentado.<\/p>\n\n\n\n Dito isso, as partes desse seguro garantia s\u00e3o: tomador<\/a>, segurado, seguradora<\/a> e, ainda, corretora de seguros<\/a>. Vamos entender:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Junto a isso, vale pontuar que a vig\u00eancia da ap\u00f3lice desse seguro garantia precisa ser igual ao prazo definido no contrato principal.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 necess\u00e1rio que voc\u00ea saiba disso porque a seguradora n\u00e3o se responsabiliza por descumprimentos contratuais que acontecem depois que essa vig\u00eancia acaba. <\/p>\n\n\n\n Para responder a esse questionamento, \u00e9 s\u00f3 olharmos para os cen\u00e1rios em que empresas podem usar o seguro garantia reten\u00e7\u00e3o de pagamento. Entre eles, tem-se as licita\u00e7\u00f5es<\/a> em concorr\u00eancias p\u00fablicas e os contratos de constru\u00e7\u00e3o que falamos antes.<\/p>\n\n\n\n O mesmo vale para empresas que far\u00e3o um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o corretiva, por exemplo, e que n\u00e3o querem ter valores retidos dos seus pagamentos.<\/p>\n\n\n\n Em resumo, empresas de todos os portes e setores, desde que envolvidas em um contrato no qual parte dos valores que elas deveriam receber ficam retidos com a contratante, podem fazer o seguro garantia de reten\u00e7\u00e3o de pagamento.<\/p>\n\n\n\n A partir do momento que um contrato prev\u00ea a reten\u00e7\u00e3o de parte do pagamento at\u00e9 que o objeto do contrato seja conclu\u00eddo, o seguro garantia reten\u00e7\u00e3o de pagamento j\u00e1 pode \u2014 e deve \u2014 ser utilizado.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a forma ideal para empresas do segmento de constru\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o e fornecimento, por exemplo, substitu\u00edrem a reten\u00e7\u00e3o de pagamento e, assim, receberem seus pagamentos integralmente.<\/p>\n\n\n\n Somado a isso, outro cen\u00e1rio que voc\u00ea precisa considerar sobre quando utilizar esse seguro garantia \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao caixa da sua empresa: ele est\u00e1 baixo?<\/p>\n\n\n\n Se sim ou se voc\u00ea n\u00e3o quer ficar com dinheiro parado por conta da reten\u00e7\u00e3o nos pagamentos em um contrato, fa\u00e7a o seguro garantia para favorecer a movimenta\u00e7\u00e3o financeira do seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Existem diversos motivos que justificam o porqu\u00ea de o seguro garantia para reten\u00e7\u00e3o de pagamento ser importante. Para a empresa contratada, por exemplo, o principal \u00e9 que ela passa a receber o valor das parcelas de pagamento em sua totalidade. Sem nenhuma reten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 para a empresa contratante, com o seguro, ela continua protegida caso a contratada descumpra alguma das obriga\u00e7\u00f5es contratuais. Al\u00e9m do mais, se isso acontecer, tudo o que ela ter\u00e1 de fazer \u00e9 acionar a seguradora para que esta cumpra com as obriga\u00e7\u00f5es do tomador.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 outros aspectos que mostram a import\u00e2ncia desse tipo de seguro garantia. Isso porque, ao faz\u00ea-lo, a empresa contratada:<\/p>\n\n\n\n Como falamos h\u00e1 pouco, o seguro garantia reten\u00e7\u00e3o de pagamento existe para cobrir eventuais descumprimentos do tomador, como prazos. Assim, essa garantia assegura tanto a continuidade quanto a qualidade do contrato.<\/p>\n\n\n\n Por exemplo, caso o tomador cometa falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, o seguro cobrir\u00e1 tais descumprimentos. O mesmo vale se ele falhar no fornecimento de produtos, por exemplo. <\/p>\n\n\n\n Assim, o seguro garantia para reten\u00e7\u00e3o de pagamento tem a finalidade de garantir para a empresa contratante que ela n\u00e3o arcar\u00e1 com preju\u00edzos financeiros causados pelo descumprimento da contratada. <\/p>\n\n\n\n Assim como outras modalidades de seguro garantia, \u00e9 necess\u00e1rio esclarecer que existe cen\u00e1rios que o seguro garantia reten\u00e7\u00e3o de pagamento n\u00e3o cobre. Ou seja, riscos exclu\u00eddos da prote\u00e7\u00e3o que, caso aconte\u00e7am, a seguradora n\u00e3o far\u00e1 nada a respeito.<\/p>\n\n\n\n Entre eles, podemos destacar as multas punitivas que forem impostas para o tomador. Esse risco s\u00f3 \u00e9 coberto se houver algo a respeito previsto nas condi\u00e7\u00f5es especiais da ap\u00f3lice do seguro.<\/p>\n\n\n\n Outro risco que esse seguro n\u00e3o cobre \u00e9 quando o segurado, benefici\u00e1rio ou o representante de um desses dois comete atos il\u00edcitos dolosos ou por culpa<\/a> grave equipar\u00e1vel ao dolo (um ato intencional).<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a seguradora n\u00e3o tem qualquer responsabilidade quando ocorre quaisquer descumprimentos das obriga\u00e7\u00f5es do tomador por conta de fatos ou atos de responsabilidade do segurado.<\/p>\n\n\nComo funciona o seguro garantia reten\u00e7\u00e3o de pagamento na pr\u00e1tica?<\/h2>\n\n\n\n
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Quem deve fazer o seguro garantia para reten\u00e7\u00e3o de pagamento?<\/h2>\n\n\n\n
Quando fazer o seguro garantia reten\u00e7\u00e3o de pagamento?<\/h2>\n\n\n\n
Qual a import\u00e2ncia do seguro garantia de reten\u00e7\u00e3o de pagamento?<\/h2>\n\n\n\n
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O que o seguro garantia para reten\u00e7\u00e3o de pagamento cobre?<\/h2>\n\n\n\n
O que n\u00e3o est\u00e1 coberto no seguro garantia de reten\u00e7\u00e3o de pagamento?<\/h2>\n\n\n\n