Junto a isso, como ficar\u00e1 claro ao longo do conte\u00fado, n\u00e3o h\u00e1 somente um prazo para que o motorista consiga se regularizar quanto ao exame.<\/p>\n\n\n\n
A seguir, vamos entender os principais detalhes relativos ao prazo do exame toxicol\u00f3gico e, tamb\u00e9m, outros pontos importantes, como dicas pr\u00e1ticas para fazer o processo e o que acontece se o motorista n\u00e3o o realizar.<\/p>\n\n\n\n
Prazo do exame toxicol\u00f3gico: qual a import\u00e2ncia?<\/h2>\n\n\n\n
Como mencionamos brevemente, o exame toxicol\u00f3gico<\/a> \u00e9 uma forma de o Contran garantir seguran\u00e7a nas estradas.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, vale lembrar que ele \u00e9 obrigat\u00f3rio para todos os motoristas com CNH nas categorias C, D e E desde o ano de 2015. Essa obrigatoriedade \u00e9 tanto na renova\u00e7\u00e3o quanto a cada 2 anos e 6 meses.<\/p>\n\n\n\n De forma pr\u00e1tica, o exame toxicol\u00f3gico serve n\u00e3o apenas para assegurar o cumprimento das normas de tr\u00e2nsito. Ele tamb\u00e9m visa identificar quais motoristas est\u00e3o dirigindo sob a influ\u00eancia de subst\u00e2ncias psicoativas e, a partir disso, evitar acidentes no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n Com apenas 2 dias para acabar o prazo do exame toxicol\u00f3gico j\u00e1 estabelecido, que seria 28 de janeiro de 2024, o Contran prorrogou a data. Isso foi feito por meio de uma delibera\u00e7\u00e3o, com a qual se alterou os prazos para que os motoristas pudessem ter mais um pouco de tempo para realizar o exame.<\/p>\n\n\n\n Estamos falando da Delibera\u00e7\u00e3o N\u00ba 272, de 25 de janeiro de 2024<\/a>, que entrou em vigor no exato instante em que foi oficialmente publicada. De forma geral, o que ela pontua \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o do \u201cnovo prazo para realiza\u00e7\u00e3o do exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Assim, os motoristas profissionais que perderam o primeiro prazo para fazer o exame (28 de dezembro de 2023) e cujas habilita\u00e7\u00f5es s\u00e3o da categoria C, D e E ter\u00e3o outra oportunidade de se regularizar.<\/p>\n\n\n\n Nesse sentido, Adrualdo Cat\u00e3o, secret\u00e1rio nacional de Tr\u00e2nsito, cita que a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo do exame toxicol\u00f3gico serve para evitar preju\u00edzos aos motoristas de boa-f\u00e9 que ainda n\u00e3o se regularizaram. Ele diz que a nova data para que eles fa\u00e7am isso \u00e9 \u201csuficiente para extinguir essa demanda\u201d<\/em>.<\/p>\n\n\n\n O prazo do exame toxicol\u00f3gico, que deve ser cumprido a tempo para que o motorista consiga evitar multa, est\u00e1 definido na delibera\u00e7\u00e3o que mencionamos.<\/p>\n\n\n\n Nela, podemos observar, conforme o par\u00e1grafo \u00fanico do Art. 2, que os novos prazos \u201cobservar\u00e3o escalonamento, de acordo com o m\u00eas de validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) do condutor\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Em outras palavras, o prazo do exame toxicol\u00f3gico ir\u00e1 variar com base no vencimento da CNH. Logo, basta voc\u00ea saber qual o vencimento da sua para descobrir o prazo m\u00e1ximo para fazer o exame peri\u00f3dico. <\/p>\n\n\n\n Aqui est\u00e3o os vencimentos e os respectivos novos prazos para se regularizar:<\/p>\n\n\n\n Para cumprir o prazo do exame toxicol\u00f3gico, \u00e9 crucial que o motorista fa\u00e7a o processo o quanto antes e, ainda, que saiba exatamente como realiz\u00e1-lo. <\/p>\n\n\n\n O primeiro ponto que voc\u00ea tem de saber \u00e9 que esse exame pode ser feito em qualquer laborat\u00f3rio, desde que credenciado pela Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito. Esclarecido isso, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 encontrar um desses laborat\u00f3rios perto de onde voc\u00ea mora.<\/p>\n\n\n\n No exame, ser\u00e1 coletado de voc\u00ea uma pequena amostra de cabelo. <\/p>\n\n\n\n Voc\u00ea n\u00e3o precisa se preocupar com nenhum processo preparat\u00f3rio nem nada do g\u00eanero, apenas que o seu cabelo n\u00e3o esteja molhado na hora da coleta. Voc\u00ea tamb\u00e9m n\u00e3o precisa estar em jejum.<\/p>\n\n\n\n Caso o seu cabelo esteja quimicamente tingido ou tratado, isso tamb\u00e9m n\u00e3o interfere no exame. Al\u00e9m disso, eventualmente, ao inv\u00e9s do cabelo, a amostra para o exame pode ser feita a partir da an\u00e1lise da unha do motorista. <\/p>\n\n\n\n Por fim, \u00e9 importante que voc\u00ea tamb\u00e9m se atente a estes dois pontos: o prazo para que voc\u00ea consiga receber a emiss\u00e3o do laudo t\u00e9cnico do laborat\u00f3rio e que ele vale 90 dias a partir da coleta do material.<\/p>\n\n\n\n Em caso de o motorista n\u00e3o cumprir o novo prazo do exame toxicol\u00f3gico, h\u00e1 consequ\u00eancias. Esse descumprimento configura-se como multa de natureza grav\u00edssima (cinco vezes) conforme o que podemos observar nos artigos 165-C e 165-D do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Da mesma forma que antes da prorroga\u00e7\u00e3o do Contran, caso o exame n\u00e3o seja feito at\u00e9 o prazo, haver\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o de multas aos motoristas irregulares. Al\u00e9m disso, eles tamb\u00e9m ficar\u00e3o impedidos de renovar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n Especificamente, as penalidades s\u00e3o uma multa no valor de R$ 1.467,35 e 7 pontos da CNH.<\/p>\n\n\n\n Embora o prazo do exame toxicol\u00f3gico varie conforme a data de vencimento da CNH, de forma geral, a partir do dia 1\u00ba de maio de 2024 todos os motoristas identificados com exame toxicol\u00f3gico que tenha vencido h\u00e1 mais de 30 dias ser\u00e3o multados.<\/p>\n\n\n\n Ali\u00e1s, se voc\u00ea ainda n\u00e3o se regularizou em rela\u00e7\u00e3o a isso, est\u00e1 entre os 1.214.903 motoristas brasileiros das categorias C, D e E que precisam realizar o exame toxicol\u00f3gico \u2014 conforme o levantamento do Senatran (Secretaria Nacional de Tr\u00e2nsito)<\/a>.<\/p>\n\n\n\nContran prorroga prazo do exame toxicol\u00f3gico?<\/h2>\n\n\n\n
Qual o novo prazo para fazer o exame toxicol\u00f3gico?<\/h2>\n\n\n\n
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O que \u00e9 preciso para realizar exame toxicol\u00f3gico?<\/h2>\n\n\n\n
![\"O](\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/O-que-e-preciso-para-realizar-exame-toxicologico.webp\")
<\/figure>\n\n\n\nO que acontece se n\u00e3o fizer o exame toxicol\u00f3gico?<\/h2>\n\n\n\n