{"id":1626,"date":"2021-07-22T08:23:46","date_gmt":"2021-07-22T11:23:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=1626"},"modified":"2023-09-26T12:17:01","modified_gmt":"2023-09-26T15:17:01","slug":"seguro-de-carga-e-obrigatorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-de-carga-e-obrigatorio\/","title":{"rendered":"Seguro de carga \u00e9 obrigat\u00f3rio para transportador e embarcador? Conhe\u00e7a os tipos e as consequ\u00eancias de n\u00e3o contratar"},"content":{"rendered":"\n

Dentre as v\u00e1rias categorias de seguros, existe uma voltada para empresas que atuam no transporte de bens ou esporadicamente precisam transportar produtos. O seguro de carga<\/strong>, como o pr\u00f3prio nome sugere, garante indeniza\u00e7\u00f5es por danos a cargas transportadas. Por\u00e9m, uma das grandes d\u00favidas sobre o tema \u00e9: o seguro de carga \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/strong>?<\/p>\n\n\n\n

A movimenta\u00e7\u00e3o de bens \u00e9 uma atividade complexa e sujeita a diversos riscos. A contrata\u00e7\u00e3o de um seguro transporte de carga garante maior prote\u00e7\u00e3o ao neg\u00f3cio em rela\u00e7\u00e3o a perdas e danos ao carregamento.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de resguardar a empresa de eventuais preju\u00edzos, a sua contrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m obedece \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o seguro de carga \u00e9 obrigat\u00f3rio <\/strong>em algumas modalidades, para transportadores e embarcadores. <\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, neste artigo, traremos um panorama sobre o assunto e explicaremos em detalhes a obrigatoriedade do seguro de carga<\/a>. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o seguro de carga e qual a sua import\u00e2ncia?<\/h2>\n\n\n\n
\"O<\/figure>\n\n\n\n

O seguro de carga ou seguro transporte de carga garante que uma empresa ser\u00e1 indenizada em caso de sinistro<\/a> com bens ou mercadorias durante viagens terrestres, a\u00e9reas, mar\u00edtimas e\/ou ferrovi\u00e1rias. A garantia pode valer para trajetos nacionais bem como internacionais, tanto para situa\u00e7\u00f5es de importa\u00e7\u00e3o quanto de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As empresas que realizam transporte de carga est\u00e3o expostas a diversos riscos operacionais<\/strong>. Entre eles, extravios, avarias, roubos e furtos de mercadoria ou mesmo acidentes \u2014 infelizmente, muito frequentes em fun\u00e7\u00e3o das m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es das rodovias. <\/p>\n\n\n\n

Logo, contratar uma ap\u00f3lice de seguro transporte traz v\u00e1rios benef\u00edcios. Ainda, como o seguro de carga \u00e9 obrigat\u00f3rio, al\u00e9m de estar cumprindo a lei, ao assegurar um bom gerenciamento de riscos<\/a>, o gestor reduz a chance de potenciais amea\u00e7as e perdas aos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, seguro de carga \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n

A resposta para essa pergunta \u00e9: sim, o seguro de carga \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/strong>, <\/strong>em alguns casos. Al\u00e9m disso, a legisla\u00e7\u00e3o que regula essas opera\u00e7\u00f5es e regulamenta a sua obrigatoriedade diz respeito tanto ao transportador quanto ao embarcador<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o artigo 20 do Decreto-Lei n\u00ba 73\/1966<\/a> e o artigo 10 do Decreto n\u00ba 61.867\/1967<\/a>, s\u00e3o obrigat\u00f3rios o Seguro de Responsabilidade Civil do Transportador Rodovi\u00e1rio de Carga<\/strong> (tamb\u00e9m conhecido como RCTR-C) \u2014 para transportadores \u2014 e o Seguro de Transporte Nacional <\/strong> \u2014 para embarcadores.<\/p>\n\n\n\n

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FA\u00c7A UMA COTA\u00c7\u00c3O DE UM SEGURO DE CARGA PARA A SUA EMPRESA<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n

Tipos de seguro de carga e obrigatoriedade<\/h2>\n\n\n\n

No entanto, al\u00e9m dos dois tipos de seguro de transporte de carga<\/a> j\u00e1 mencionados, existem outros que, apesar de n\u00e3o terem exig\u00eancia legal, tamb\u00e9m s\u00e3o extremamente importantes. <\/p>\n\n\n\n

Em vista disso, \u00e9 essencial entender melhor quando e por que o seguro de carga \u00e9 obrigat\u00f3rio, mas tamb\u00e9m conhecer os outros tipos existentes.<\/p>\n\n\n\n

RCTR-C: Seguro de responsabilidade civil do transportador rodovi\u00e1rio de carga<\/h3>\n\n\n\n

No caso do RCTR-C<\/a>, o seguro de carga \u00e9 obrigat\u00f3rio para qualquer empresa transportadora registrada na Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)<\/a>. Trata-se de uma ap\u00f3lice que garante ao transportador rodovi\u00e1rio reembolso de indeniza\u00e7\u00f5es por acidentes, como colis\u00f5es, capotagens, tombamentos e inc\u00eandios. <\/p>\n\n\n\n

Ainda, o seguro transporte de carga cobre todo o territ\u00f3rio nacional e come\u00e7a a valer a partir do recebimento dos bens pela empresa at\u00e9 a entrega ao destinat\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Seguro de Transporte Nacional<\/h3>\n\n\n\n

O Seguro de Transporte Nacional \u00e9 contratado pelo dono da carga (embarcador) e tem o objetivo de proteg\u00ea-lo de riscos durante o transporte da mercadoria por via terrestre, a\u00e9rea, ferrovi\u00e1ria ou mar\u00edtima. <\/p>\n\n\n\n

Ele garante o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es se houver danos ou perdas durante viagens em todo o territ\u00f3rio nacional. Da mesma forma que o RCTR-C, esse seguro de carga \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei.<\/p>\n\n\n\n

RCTF-C: Seguro de responsabilidade civil do transportador ferrovi\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n
\"Seguro<\/figure>\n\n\n\n

Esse seguro \u00e9 semelhante ao RCTR-C, mas diz respeito a viagens ferrovi\u00e1rias e garante o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es em caso de danos materiais aos bens de terceiros. Ainda, \u00e9 v\u00e1lido para o territ\u00f3rio nacional e n\u00e3o \u00e9 um seguro transporte de carga obrigat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

RCTA-C: Seguro de responsabilidade civil do transportador a\u00e9reo<\/h3>\n\n\n\n

O RCTA-C<\/a> \u00e9 destinado a empresas que t\u00eam autoriza\u00e7\u00e3o do Departamento de Avia\u00e7\u00e3o Civil para transportes a\u00e9reos. Ele cobre danos a bens de terceiros causados por diferentes motivos.<\/p>\n\n\n\n

RCTR-VI: Seguro de responsabilidade civil do transportador rodovi\u00e1rio \u2014 Viagens internacionais<\/h3>\n\n\n\n

Trata-se de um seguro de transporte de carga voltado a transportadores rodovi\u00e1rios em viagens internacionais. Ele protege o contratante em situa\u00e7\u00f5es de perdas ou danos a mercadorias pertencentes a terceiros.<\/p>\n\n\n\n

RCA-C: Seguro de responsabilidade civil do armador \u2014 Carga <\/h3>\n\n\n\n

O RCA-C protege o segurado contra preju\u00edzos causados por danos materiais aos bens pertencentes a terceiros durante transporte em viagens mar\u00edtimas<\/a> nacionais.<\/p>\n\n\n\n

RCF-DC: Seguro de responsabilidade civil facultativo \u2014 Desaparecimento de carga<\/h3>\n\n\n\n

Como o nome indica, esse seguro de carga n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/strong>, por\u00e9m, pode ser muito interessante. Ele garante a responsabilidade do transportador em rela\u00e7\u00e3o a perdas da carga em decorr\u00eancia de diferentes tipos de situa\u00e7\u00e3o, como roubo, furto etc.<\/p>\n\n\n