{"id":14692,"date":"2023-07-06T18:29:12","date_gmt":"2023-07-06T21:29:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=14692"},"modified":"2024-12-03T12:12:55","modified_gmt":"2024-12-03T15:12:55","slug":"incoterms","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/incoterms\/","title":{"rendered":"Desvendando os Incoterms: significado, import\u00e2ncia e aplica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas"},"content":{"rendered":"\n

Incoterms \u2014 quem trabalha com transporte internacional de cargas, log\u00edstica, importa\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o<\/a>, certamente, j\u00e1 ouviu esse termo. Trata-se de um conceito fundamental nessa \u00e1rea, com o qual todos os empreendedores e profissionais atuantes precisam estar bem familiarizados.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 sabido que cada pa\u00eds estabelece regras para regular os neg\u00f3cios que s\u00e3o realizados no seu territ\u00f3rio. Mas e os contratos de compra e venda fechados entre empresas de pa\u00edses diferentes, como funcionam e em quais normas s\u00e3o baseados?<\/p>\n\n\n\n

Os Incoterms t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com isso e s\u00e3o essenciais para o fechamento de contratos internacionais. Neste artigo, explicaremos em detalhes o seu significado e a relev\u00e2ncia para o com\u00e9rcio exterior. Vem com a gente!<\/p>\n\n\n\n

<\/a>O que \u00e9 Incoterms?<\/h2>\n\n\n\n

Trata-se de normas internacionais criadas com o objetivo de regulamentar e padronizar diferentes aspectos do com\u00e9rcio internacional<\/strong>. Assim, pode-se afirmar que s\u00e3o elementos fundamentais nos contratos de compra e venda de produtos entre empresas de diferentes pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

Essas diretrizes tratam de quest\u00f5es pertinentes \u00e0 aloca\u00e7\u00e3o de riscos, aos custos e \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es, assim como ao transporte internacional<\/a>, que compreende a entrega de mercadorias provenientes de um vendedor de um pa\u00eds tal para um comprador de outro pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, \u00e9 importante notar que os Incoterms n\u00e3o s\u00e3o impostos aos contratos internacionais. Na verdade, s\u00e3o c\u00f3digos que servem para simplificar o entendimento entre as diferentes partes envolvidas nos processos de negocia\u00e7\u00e3o que comp\u00f5em o que chamamos de com\u00e9rcio exterior<\/strong>. Nesse sentido, cabe aos envolvidos tomarem a decis\u00e3o de us\u00e1-los ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para facilitar a compreens\u00e3o, os Incoterms definem, por exemplo, quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel por arcar com as despesas relativas ao frete<\/a>, ao despachante aduaneiro, \u00e0s taxas alfandeg\u00e1rias e ao seguro internacional de carga<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Qual o significado de Incoterms?<\/h3>\n\n\n\n

Agora que voc\u00ea j\u00e1 sabe do que se trata o artigo, vale a pena abrir um r\u00e1pido par\u00eantese para mencionar o significado de Incoterms, que costuma ser um questionamento bem comum entre quem n\u00e3o est\u00e1 familiarizado com o assunto.<\/p>\n\n\n\n

O nome \u00e9 a abreviatura do termo em ingl\u00eas \u201cInternational Commercial Terms\u201d<\/em>, ou seja, \u201cTermos Internacionais de Com\u00e9rcio<\/strong>\u201d, em portugu\u00eas. Fez mais sentido agora? Esperamos que sim!<\/p>\n\n\n\n

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<\/a>Quem criou e qual a origem dos Incoterms?<\/h2>\n\n\n\n

Os Incoterms foram criados em 1936 pela C\u00e2mara Internacional do Com\u00e9rcio (CCI)<\/a>, que tem sede em Paris, na Fran\u00e7a. Ao cri\u00e1-los, a institui\u00e7\u00e3o interpretou e consolidou as diferentes formas contratuais que vinham sendo utilizadas naquele per\u00edodo no com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n\n\n\n

As normas passaram a ser empregadas nos transportes mar\u00edtimos e terrestres a partir da sua cria\u00e7\u00e3o e, em 1976, nos transportes a\u00e9reos<\/a>. Al\u00e9m disso, uma vez que surgiram refletindo o seu tempo, elas j\u00e1 passaram por in\u00fameras modifica\u00e7\u00f5es ao longo dos anos.<\/p>\n\n\n\n

A tabela de 2000, por exemplo, considerava o recente crescimento das zonas de livre com\u00e9rcio, assim como o aumento de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas em transa\u00e7\u00f5es comerciais e mudan\u00e7as nas pr\u00e1ticas relativas ao transporte.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente e tamb\u00e9m sempre com o intuito de trazer uma vis\u00e3o mais simples e clara, os Intercoms costumam ser atualizados a cada dez anos<\/strong> para estarem condizentes com as pr\u00e1ticas atuais do com\u00e9rcio exterior. Assim, a \u00faltima vers\u00e3o dos Incoterms<\/a> e, logo, aquela que est\u00e1 em vigor, teve in\u00edcio em janeiro de 2020.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Para que servem os Incoterms?<\/h2>\n\n\n\n
\"O<\/figure>\n\n\n\n

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O prop\u00f3sito da CCI ao criar os Termos Internacionais de Com\u00e9rcio era, conforme o Siscomex<\/a>, \u201cdefinir, dentro de uma estrutura de um contrato de compra e venda internacional, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es rec\u00edprocos do exportador e do importador<\/strong>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, eles estabelecem um conjunto padronizado de defini\u00e7\u00f5es e determinam regras e pr\u00e1ticas neutras. Por isso, essas diretrizes t\u00eam car\u00e1ter uniformizador que constitui toda base dos neg\u00f3cios internacionais e objetiva promover sua harmonia.<\/p>\n\n\n\n

Como j\u00e1 mencionamos, o seu car\u00e1ter n\u00e3o \u00e9 impositivo, pois n\u00e3o existe obrigatoriedade de seguir essas normas. Contudo, a sua finalidade \u00e9 justamente propor um entendimento entre o vendedor e o comprador de diferentes pa\u00edses e facilitar essa rela\u00e7\u00e3o que cruza fronteiras.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, os Incoterms tamb\u00e9m indicam as tarefas envolvidas na movimenta\u00e7\u00e3o da mercadoria do local, onde ela \u00e9 produzida at\u00e9 o local de destino final ou zona de consumo. Isso inclui desde a embalagem, os transportes internos, as licen\u00e7as de exporta\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o<\/a> e o transporte at\u00e9 os seguros internacionais.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Quem utiliza os Incoterms?<\/h2>\n\n\n\n

A CCI criou os termos para serem utilizados por todos os envolvidos em contratos de com\u00e9rcio internacional. Isso inclui empresas que realizam exporta\u00e7\u00e3o e\/ou importa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de transportadores e neg\u00f3cios da \u00e1rea da log\u00edstica<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Agora, \u00e9 evidente que, n\u00e3o sendo algo obrigat\u00f3rio, \u00e9 decis\u00e3o dos envolvidos em um determinado contrato utiliz\u00e1-los ou n\u00e3o. Mas podemos afirmar que se trata de uma ferramenta muito utilizada em todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Qual \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o dos Incoterms com a log\u00edstica?<\/h2>\n\n\n\n

Quando existe a decis\u00e3o de utilizar os Incoterms, o objetivo \u00e9 facilitar todas as negocia\u00e7\u00f5es e estabelecer como ser\u00e1 todo o processo<\/strong>. Assim, o Incoterm escolhido influencia diretamente nas opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas do embarque<\/a> da mercadoria para o seu destino final.<\/p>\n\n\n\n

Desse modo, ser\u00e1 isso que definir\u00e1, por exemplo, se o risco do transporte ser\u00e1 conferido ao importador ou ao exportador. Logo, os Incoterms est\u00e3o diretamente relacionados com a log\u00edstica, pois determinam quest\u00f5es relativas aos modais de transporte, aos custos operacionais e muito mais.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Quais s\u00e3o os grupos de Incoterms?<\/h2>\n\n\n\n

Atualmente, na tabela dos Incoterms 2020, existe um total de 11 Incoterms<\/strong> e, a partir dos modais de transporte, eles podem ser distribu\u00eddos em quatro categorias<\/strong>. Abaixo, detalhamos cada uma delas.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Categoria E (Partida)<\/h3>\n\n\n\n

Este grupo de c\u00f3digos re\u00fane as responsabilidades do importador<\/strong> e pode ser usado em qualquer modalidade de transporte \u2014 terrestre<\/a>, mar\u00edtimo<\/a> ou a\u00e9reo<\/a>. Nesse caso, o importador \u00e9 respons\u00e1vel por buscar a mercadoria no local e data combinados, bem como arcar com todos os riscos, como frete, seguro<\/a>, extravio. Faz parte dessa categoria o Incoterm EXW.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Categoria F (Free\/Frete n\u00e3o pago)<\/h3>\n\n\n\n

Nesta categoria, est\u00e3o presentes o FCA, FAS e o FOB<\/a>. Ela estabelece que o exportador n\u00e3o<\/strong> deve se responsabilizar pelo frete principal e pelo seguro internacional<\/a>, pois esses seriam de responsabilidade do importador<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Categoria C (Transporte principal pago)<\/h3>\n\n\n\n

Os Incoterms do grupo C referem-se ao pagamento dos embarques de mercadorias feitos pelo exportador, mas os riscos e responsabilidades durante o transporte s\u00e3o por conta do importador. Aqui temos quatro itens: o CPT, o CIP, o CFR e o CIF<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Categoria D (Chegada)<\/h3>\n\n\n\n

Deste \u00faltimo grupo fazem parte os termos DPU, DAP e DDP. Aqui, o exportador \u00e9 respons\u00e1vel pelos custos e riscos de enviar a mercadoria at\u00e9 o destino final determinado pelo comprador.<\/p>\n\n\n\n

<\/a>Quais s\u00e3o os Incoterms 2020?<\/h2>\n\n\n\n

Mas afinal quais s\u00e3o os Incoterms em vigor atualmente \u2013 os Incoterms 2020<\/strong>? Abaixo, listamos os Termos Internacionais de Com\u00e9rcio definidos pela ICC em sua Publica\u00e7\u00e3o n\u00ba 723-E, de 2020:<\/p>\n\n\n\n