{"id":14634,"date":"2023-06-28T22:45:48","date_gmt":"2023-06-29T01:45:48","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=14634"},"modified":"2024-08-16T10:24:16","modified_gmt":"2024-08-16T13:24:16","slug":"rntrc-pendente-o-que-fazer","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/rntrc-pendente-o-que-fazer\/","title":{"rendered":"RNTRC Pendente: O que fazer? Um guia para a regulariza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

N\u00e3o saber o que \u00e9 RNTRC pendente e o que fazer pode trazer complica\u00e7\u00f5es graves para o transportador. Afinal, esse registro permite que ele realize suas atividades rodovi\u00e1rias conforme as leis, e tenha respaldo legal no dia a dia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, sem essa autoriza\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 mais dif\u00edcil obter servi\u00e7os e benef\u00edcios voltados para as empresas ou aut\u00f4nomos de cargas.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, \u00e9 essencial manter esse registro atualizado, e buscar saber quando ele est\u00e1 apresentando restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o que \u00e9 RNTRC pendente e o que fazer nessa situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de dicas sobre como ativar e regular a sua ANTT.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 RNTRC do ve\u00edculo?<\/h2>\n\n\n\n

RNTRC \u00e9 a sigla para Registro Nacional de Transportadores Rodovi\u00e1rios de Cargas<\/a>, um produto obrigat\u00f3rio para todas as empresas e profissionais aut\u00f4nomos que atuam no transporte de cargas no Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Ele \u00e9 regulamentado pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) <\/a>e visa promover o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o das atividades do setor.<\/p>\n\n\n\n

O RNTRC \u00e9 necess\u00e1rio para regularizar e legalizar a atua\u00e7\u00e3o dos transportadores rodovi\u00e1rios de cargas, garantindo que as empresas e profissionais estejam em conformidade com as normas estabelecidas pelos \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, permite que sejam devidamente cadastrados e autorizados a exercer suas atividades. Na pr\u00e1tica, \u00e9 uma forma de gest\u00e3o, controle e monitoramento de opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Esse registro \u00e9 principalmente obrigat\u00f3ria<\/a> para Empresas de Transporte Rodovi\u00e1rio de Cargas, com ve\u00edculos pr\u00f3prios, e Transportadores Aut\u00f4nomos de Cargas (TAC), no caso, profissionais independentes.<\/p>\n\n\n\n

A obten\u00e7\u00e3o do RNTRC envolve algumas burocracias, como preencher formul\u00e1rios, enviar documenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e pagar algumas taxas. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, existe a obrigatoriedade de comprovar alguns requisitos, como estarem aptos a rodar com os ve\u00edculos e possuir capacidade de carga.<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero do RNTRC consta em documentos fiscais, opera\u00e7\u00f5es de vistorias e identifica\u00e7\u00e3o do transportador. Por isso, \u00e9 fundamental que os profissionais se atentem para esse c\u00f3digo e o mantenham regular.<\/p>\n\n\n\n

O que significa situa\u00e7\u00e3o pendente no RNTRC?<\/h2>\n\n\n\n
\"Como<\/figure>\n\n\n\n

<\/p>\n\n\n\n

Para quem n\u00e3o sabe o que \u00e9 RNTRC<\/a> pendente e o que fazer, essa situa\u00e7\u00e3o significa que ainda n\u00e3o existe nenhum ve\u00edculo automotor da categoria \u201caluguel\u201d cadastrado na frota. Em outras palavras, a empresa ou profissional n\u00e3o incluiu um autom\u00f3vel de transporte de carga<\/a> da placa vermelha.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que ele n\u00e3o est\u00e1 habilitado a realizar as movimenta\u00e7\u00f5es nessa categoria, por conta da seguran\u00e7a e legalidade das opera\u00e7\u00f5es em um ve\u00edculo adequado. Nesse caso, sem o autom\u00f3vel da categoria \u201caluguel\u201d, o cadastro fica incompleto, ou n\u00e3o regularizado.<\/p>\n\n\n\n

Por esse motivo, para quem n\u00e3o sabe o que \u00e9 RNTRC pendente e o que fazer, vale a pena conferir se o envio das informa\u00e7\u00f5es se concluiu.<\/p>\n\n\n\n

Essa pend\u00eancia pode existir por diversos motivos, como um erro no envio da documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o registro. Assim, o \u00f3rg\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o consegue localizar o ve\u00edculo, e deixa de autorizar a emiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Ainda, existe a chance da empresa ou profissional precisar passar por uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para comprovar a efetividade do autom\u00f3vel. E at\u00e9 que esses requisitos sejam atendidos, o registro ficar\u00e1 como pendente, aguardando a finaliza\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o no sistema.<\/p>\n\n\n\n

Caso o processo esteja correndo, a an\u00e1lise estar\u00e1 em andamento, e pode informar que o RNTRC est\u00e1 pendente. Portanto, o respons\u00e1vel deve aguardar as atualiza\u00e7\u00f5es e confirmar com a ANTT sobre a continuidade do cadastro.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ressaltar que cada situa\u00e7\u00e3o pendente pode ter suas particularidades, e as causas variam conforme o caso espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n

Se n\u00e3o souber o que \u00e9 RNTRC pendente e o que fazer, procure um \u00f3rg\u00e3o especializado para consultar a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como saber se minha ANTT est\u00e1 ativa?<\/h2>\n\n\n\n

Para verificar a situa\u00e7\u00e3o da ANTT, outra sigla para a RNTRC, e saber se ela est\u00e1 ativa, o usu\u00e1rio pode realizar um passo a passo simples:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  1. Acesse o site da ANTT: Acesse o site oficial por meio do endere\u00e7o https:\/\/consultapublica.antt.gov.br\/<\/a>.<\/li>\n\n\n\n
  2. Na p\u00e1gina inicial, confira as alternativas de pesquisa, por RNTRC ou CPF\/CNPJ;<\/li>\n\n\n\n
  3. Selecione a op\u00e7\u00e3o de consulta que melhor atende \u00e0 sua necessidade no momento;<\/li>\n\n\n\n
  4. Preencha as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, com o n\u00famero do registro, documento de identifica\u00e7\u00e3o ou placa do autom\u00f3vel;<\/li>\n\n\n\n
  5. Realize a busca clicando em \u201cConsultar\u201d;<\/li>\n\n\n\n
  6. Verifique o status da ANTT na tela apresentada, com informa\u00e7\u00f5es do registro, se est\u00e1 ativo ou possui alguma pend\u00eancia.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    \u00c9 importante lembrar que o procedimento de consulta pode variar dependendo de eventuais atualiza\u00e7\u00f5es no site, ou pelos dispositivos usados.<\/p>\n\n\n\n

    Caso encontre alguma dificuldade durante o processo, o usu\u00e1rio tamb\u00e9m pode entrar em contato diretamente com a ANTT por meio dos canais de atendimento dispon\u00edveis no site, como telefone ou e-mail, para obter assist\u00eancia personalizada e verificar o status do registro.<\/p>\n\n\n\n

    Caso n\u00e3o saiba o que \u00e9 RNTRC pendente e o que fazer, tenha em m\u00e3os os documentos necess\u00e1rios, facilitando a busca.<\/p>\n\n\n\n

    O que pode ser ANTT pendente? Estou pendente na ANTT, o que fazer?<\/h2>\n\n\n\n

    O ANTT pendente significa que o transportador n\u00e3o possui nenhum ve\u00edculo da categoria \u201caluguel\u201d em sua ficha. Nesse casso, ANTT e RNTRC pendente representam o mesmo status.<\/p>\n\n\n\n

    Dessa forma, as poss\u00edveis raz\u00f5es para essa situa\u00e7\u00e3o s\u00e3o as mesmas do registro anterior, podendo ser por erro no envio dos dados ou necessidade de uma avalia\u00e7\u00e3o mais espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

    Nesse caso, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 contatar o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel e realizar uma pesquisa oficial para conferir o andamento do processo.<\/p>\n\n\n\n

    Se n\u00e3o localizar poss\u00edveis indicativos da pend\u00eancia, \u00e9 importante que o transportador acione a ANTT com seus documentos em m\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n

    Isso permitir\u00e1 receber uma orienta\u00e7\u00e3o mais detalhada e conferir quais os pr\u00f3ximos passos para regularizar o processo.<\/p>\n\n\n\n

    Como ativar minha ANTT? Como ativar o ANTT pela internet?<\/h2>\n\n\n\n

    Ap\u00f3s saber o que \u00e9 RNTRC pendente e o que fazer nessa situa\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel pode ativar seu registro pela internet ou presencialmente.<\/p>\n\n\n\n

    O procedimento \u00e9 v\u00e1lido para ambos os canais, na plataforma online e tamb\u00e9m em postos de atendimento credenciados.<\/p>\n\n\n\n

    Veja o passo a passo em cada formato e o que fazer para ativar sua ANTT:<\/p>\n\n\n\n

    Online<\/h3>\n\n\n\n

    A ativa\u00e7\u00e3o da ANTT online ocorre pelo RNTRC Digital, uma nova plataforma para os transportadores se cadastrarem e acompanharem suas atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

    Dessa forma, ser\u00e1 mais simples realizar o gerenciamento de frota, com facilidade na inclus\u00e3o e exclus\u00e3o de ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n

    O respons\u00e1vel poder\u00e1 solicitar os servi\u00e7os referentes ao RNTRC diretamente pela internet, de maneira gratuita, pelo seguinte passo a passo:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    1. Crie sua conta gov.br para realizar o acesso com seguran\u00e7a;<\/li>\n\n\n\n
    2. Providencie um selo de valida\u00e7\u00e3o para a conta;<\/li>\n\n\n\n
    3. Acesse https:\/\/rntrcdigital.antt.gov.br\/<\/a>;<\/li>\n\n\n\n
    4. Caso j\u00e1 tenha uma conta ativa, insira os dados para logar;<\/li>\n\n\n\n
    5. Confirma as informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o na tela;<\/li>\n\n\n\n
    6. Siga as instru\u00e7\u00f5es para ativar o registro ANTT.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o do perfil do transportador, ele poder\u00e1 conferir se tem RNTRC pendente, o que fazer para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e outros informativos.<\/p>\n\n\n\n

      No caso de cadastro completo, poder\u00e1 acessar suas informa\u00e7\u00f5es e confirmar a autoriza\u00e7\u00e3o de atividade.<\/p>\n\n\n\n

      Presencialmente<\/h3>\n\n\n\n

      Enquanto isso, para pessoas que preferem conferir a ativa\u00e7\u00e3o do ANTT presencialmente, vale buscar um ponto de atendimento credenciado.<\/p>\n\n\n\n

      A unidade deve ser identificada e autorizada no munic\u00edpio, permitindo que os respons\u00e1veis procurem o local para ativar o registro. Nesse caso, basta seguir portando os documentos indicados:<\/p>\n\n\n\n

      Documento<\/strong><\/td>Observa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td><\/tr>
      Documento de identidade oficial com foto<\/td>Preferencialmente a Carteira Nacional de habilita\u00e7\u00e3o (CNH)<\/td><\/tr>
      CPF ou CNPJ<\/td>Ser\u00e1 verificado se est\u00e1 ativo na Receita Federal e se possui contrato social p\u00fablico<\/td><\/tr>
      Comprovante de resid\u00eancia<\/td>Conta (\u00e1gua, luz, telefone, etc.) emitido h\u00e1, no m\u00e1ximo, tr\u00eas meses<\/td><\/tr>
      Aprova\u00e7\u00e3o no curso espec\u00edfico para transporte<\/td>A comprova\u00e7\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o no curso espec\u00edfico \u00e9 feita pela ANTT diretamente no sistema Prova Eletr\u00f4nica, e \u00e9 obrigat\u00f3rio para a categoria TAC<\/td><\/tr>
      CRLV vigente de cada ve\u00edculo<\/td>Ser\u00e3o aceitos apenas ve\u00edculos de CARGA e de categoria ALUGUEL.<\/td><\/tr>
      Contrato de arrendamento, comodato<\/td>Em caso de possuidor que n\u00e3o seja o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo, deve ser apresentado contrato de arrendamento, comodato entre as partes.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

      Para evitar RNTRC pendente e o que fazer, vale a pena confirmar os documentos necess\u00e1rios em cada modalidade, e tirar as d\u00favidas presencialmente com um atendente.<\/p>\n\n\n\n

      Como atualizar ANTT pendente?<\/h2>\n\n\n\n

      A atualiza\u00e7\u00e3o do ANTT pendente ocorre da mesma forma da ativa\u00e7\u00e3o, com acesso nos portais online ou unidade de atendimento presencial.<\/p>\n\n\n\n

      Nesse caso, o usu\u00e1rio n\u00e3o seguir\u00e1 as instru\u00e7\u00f5es de abertura de registro, pois j\u00e1 ter\u00e1 suas informa\u00e7\u00f5es anexadas no site.<\/p>\n\n\n\n

      Agora, ele tem em vista saber sobre a RNTRC e o que fazer para continuar com a autoriza\u00e7\u00e3o de transporte.<\/p>\n\n\n\n

      Por esse motivo, dever\u00e1 acessar o mesmo portal, mas procurar as instru\u00e7\u00f5es de atualiza\u00e7\u00e3o com o elemento pendente.<\/p>\n\n\n\n

      Se n\u00e3o existir nenhum ve\u00edculo cadastrado, basta informar os dados e documentos do autom\u00f3vel em quest\u00e3o e enviar para an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

      Ainda, se a plataforma solicita outro tipo de complemento para tornar o registro v\u00e1lido, basta atualizar pelo portal digital ou presencialmente.<\/p>\n\n\n\n

      Dessa forma, a situa\u00e7\u00e3o deixar\u00e1 de estar pendente, permitindo que o usu\u00e1rio volte a transportar cargas rodovi\u00e1rias<\/a> legalmente.<\/p>\n\n\n\n

      Como regularizar RNTRC vencida?<\/h2>\n\n\n\n
      \"Como<\/figure>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

      A regulariza\u00e7\u00e3o de RNTRC vencida ocorre somente para documentos pendentes com data inferior a agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n

      Isso porque a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres informou que o registro n\u00e3o ter\u00e1 mais validade de 5 anos, mas sim vencimento indeterminado.<\/p>\n\n\n\n

      Conforme a Resolu\u00e7\u00e3o ANTT n.\u00ba 5982<\/a>, de 23 de junho de 2022, a partir de setembro, os registros que estivessem ativos sem pend\u00eancias teriam renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

      Dessa forma, caso o transportador tenha um documento em ordem, n\u00e3o precisar\u00e1 se preocupar mais com a ativa\u00e7\u00e3o vencida.<\/p>\n\n\n\n

      RNTRC vencido<\/h3>\n\n\n\n

      Por outro lado, respons\u00e1veis com registro classificado como \u2018vencido\u2019 na data da resolu\u00e7\u00e3o poder\u00e3o encontrar seu documento classificado como \u201ccancelado\u201d.<\/p>\n\n\n\n

      Isso significa que dever\u00e1 procurar pelo procedimento de revalida\u00e7\u00e3o, acionando o portal de forma online ou presencial.<\/p>\n\n\n\n

      Em seguida, dever\u00e1 acessar um formul\u00e1rio de contato com a ANTT, informando o n\u00famero de registro e anexando os seguintes documentos:<\/p>\n\n\n\n