{"id":14547,"date":"2023-06-16T10:04:44","date_gmt":"2023-06-16T13:04:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=14547"},"modified":"2026-05-19T10:39:04","modified_gmt":"2026-05-19T13:39:04","slug":"cte-de-subcontratacao-o-que-e-como-funciona-e-como-emitir","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/cte-de-subcontratacao-o-que-e-como-funciona-e-como-emitir\/","title":{"rendered":"CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o: O Que \u00c9, Como Funciona e Como Emitir"},"content":{"rendered":"\n<p>Empresas de transporte podem contratar outras para realizar parte do servi\u00e7o, reduzindo custos operacionais, tempo e burocracia. Mas fique de olho! Para isso, pode ser obrigat\u00f3rio emitir um <strong>CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se de um documento fiscal que registra as informa\u00e7\u00f5es sobre uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no transporte de mercadorias. Assim, a subcontrata\u00e7\u00e3o fica formalizada e voc\u00ea traz mais transpar\u00eancia, controle financeiro, seguran\u00e7a e responsabilidade.<\/p>\n\n\n\n<p>At\u00e9 porque, ele prova que a empresa subcontratada estava envolvida no transporte. Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial em caso de incidentes, como ao acionar o seguro de transporte, caso haja uma ap\u00f3lice contratada.<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, quer entender mais sobre CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o? Continue a leitura e descubra a import\u00e2ncia desse documento, defini\u00e7\u00e3o, como evitar erros e outras informa\u00e7\u00f5es!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-um-cte-de-subcontratacao\">O que \u00e9 um CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>O <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/consulta-cte\/\">CTe<\/a> de Subcontrata\u00e7\u00e3o \u00e9 um <strong>documento fiscal eletr\u00f4nico <\/strong>emitido quando uma empresa contratada para fazer um transporte contrata outra. Ou seja, \u00e9 quase como se a corpora\u00e7\u00e3o principal terceirizasse o transporte.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa quase terceiriza\u00e7\u00e3o \u00e9 chamada subcontrata\u00e7\u00e3o, que pode ser documentada para registrar e formalizar a negocia\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, o CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o \u2014 cuja sigla significa Conhecimento de Transporte Eletr\u00f4nico \u2014 <strong>comprova que o transporte foi feito por outra transportadora<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-content-justification-center is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-a89b3969 wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link has-background wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/seguro-transporte\/?utm_source=mutuus&amp;utm_medium=blog-post&amp;utm_campaign=cte-de-subcontratacao-o-que-e-como-funciona-e-como-emitir&amp;utm_term=&amp;utm_content=\" style=\"border-radius:8px;background-color:#eb6662\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Cote Seguro de Transporte em minutos com a Mutuus<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-funciona-a-subcontratacao-de-servico-nbsp\">Como Funciona a Subcontrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"920\" height=\"375\" src=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Como-Funciona-a-Subcontratacao-de-Servico.jpg\" alt=\"Como funciona a subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os? Na imagem, vemos um dos pontos importantes desse documento eletr\u00f4nico: o controle no transporte de passageiros entre munic\u00edpios\" class=\"wp-image-24885\" srcset=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Como-Funciona-a-Subcontratacao-de-Servico.jpg 920w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Como-Funciona-a-Subcontratacao-de-Servico-300x122.jpg 300w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Como-Funciona-a-Subcontratacao-de-Servico-150x61.jpg 150w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Como-Funciona-a-Subcontratacao-de-Servico-768x313.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 920px) 100vw, 920px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>A subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funciona quando <strong>uma empresa contrata outra para realizar parte de um servi\u00e7o<\/strong> que ela pr\u00f3pria oferece. Quer dizer, imagine que voc\u00ea tem um restaurante e precisa entregar seus pedidos aos clientes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ent\u00e3o, para alcan\u00e7ar todas as \u00e1reas da cidade, foi necess\u00e1rio contratar uma empresa de entrega especializada. Nesse caso, voc\u00ea seria a empresa contratante, respons\u00e1vel por elaborar os pedidos de comida.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, quem faz a entrega \u00e9 a subcontratada. Agora, pense no CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o como um <strong>comprovante oficial desta contrata\u00e7\u00e3o<\/strong>, incluindo informa\u00e7\u00f5es de valores envolvidos, \u00e1reas de entrega etc.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ocorre para atender a demandas espec\u00edficas e complementar a capacidade de recursos.&nbsp;Por exemplo, em vez de manter uma frota de ve\u00edculos pr\u00f3pria, a <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/como-abrir-uma-transportadora\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">transportad<\/a><a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/como-abrir-uma-transportadora\/\">o<\/a><a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/como-abrir-uma-transportadora\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">ra<\/a> pode contratar servi\u00e7os de outra quando houver uma demanda extra. Isso reduz custos, tempo e burocracia.<\/p>\n\n\n\n<p>De todo modo, a contratada principal (como o restaurante) continua respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o de transporte, mesmo com a subcontrata\u00e7\u00e3o. Logo, ela deve garantir que a subcontratada cumpra com as obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-e-o-papel-do-expedidor-no-cte-de-subcontratacao\">Qual \u00e9 o Papel do Expedidor no CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>O expedidor \u00e9 o respons\u00e1vel por<strong> entregar a <\/strong><a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/averbacao-de-cargas-o-que-e\/\"><strong>carga<\/strong><\/a><strong> ao transportador<\/strong>, quando esta fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o for do remetente. Logo, ele atua como <strong>intermedi\u00e1rio entre o remetente e o transportador<\/strong>, garantindo que a carga seja coletada e enviada adequadamente.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para entender melhor, conhe\u00e7a alguns dos <strong>demais atores envolvidos no CTe<\/strong>:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Remetente &#8211; pessoa ou empresa que envia a carga, encarregada de contratar o transporte e providenciar o embarque da mercadoria, como o <strong>dono da carga ou expedidor contratado<\/strong>;<\/li>\n\n\n\n<li>Transportador &#8211; pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que faz o transporte da carga, contratado pelo remetente ou expedidor;<\/li>\n\n\n\n<li>Destinat\u00e1rio &#8211; \u00e9 quem recebe a carga no destino final;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Assim, o expedidor pode ser contratado pelo remetente para entregar a carga ao transportador. Isso ocorre especialmente quando o remetente n\u00e3o possui os recursos ou a log\u00edstica necess\u00e1ria para o envio direto.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-e-a-importancia-de-um-cte-de-subcontratacao\">Qual \u00e9 a Import\u00e2ncia de um CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>O CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para diversos envolvidos, incluindo <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/empresas-de-logistica\/\">profissionais de log\u00edstica<\/a>, empresas de transporte etc. Entenda!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-conformidade-legal\">Conformidade legal<\/h3>\n\n\n\n<p>Emitir o CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m chamado Contra CTe,&nbsp; \u00e9 obrigat\u00f3rio pelas autoridades fiscais em alguns casos. Ent\u00e3o, o n\u00e3o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o pode resultar em multas e outras penalidades, al\u00e9m de diminuir a credibilidade das empresas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-registro-da-contratacao\">Registro da contrata\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>O CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o registra formalmente a contrata\u00e7\u00e3o da empresa subcontratada para realizar parte do servi\u00e7o de transporte. Para isso, ele inclui informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre empresas envolvidas, mercadorias transportadas, valores e impostos. Esse registro eleva a<strong> transpar\u00eancia e o <\/strong><a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/logistica-o-que-e\/\"><strong>controle log\u00edstico<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-seguro-de-transporte\">Seguro de transporte<\/h3>\n\n\n\n<p>Este documento \u00e9 crucial para o seguro de transporte e carga. Afinal, o <strong><a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/consulta-cte\/\">CTe<\/a> comprova que a subcontratada estava envolvida <\/strong>na opera\u00e7\u00e3o, em caso de sinistros, como danos, <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/rcf-dc-seguro-roubo-de-carga\/\">roubo<\/a>, extravios ou perdas.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, este documento eletr\u00f4nico pode ser exigido para solicitar a indeniza\u00e7\u00e3o financeira das <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguradoras-tudo-sobre-o-assunto\/\">seguradoras contratadas<\/a>. Por outro lado, sem ele, o processo de acionamento pode ser mais complexo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-gestao-financeira\">Gest\u00e3o financeira<\/h3>\n\n\n\n<p>O CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contribui para uma gest\u00e3o financeira adequada. A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que ele registra os valores envolvidos na subcontrata\u00e7\u00e3o, permitindo um melhor controle financeiro das opera\u00e7\u00f5es.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso \u00e9 importante para<strong> garantir o pagamento correto \u00e0s subcontratadas <\/strong>e manter a transpar\u00eancia nos processos cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-resolucao-de-disputas-nbsp\">Resolu\u00e7\u00e3o de disputas&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>O CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o pode ser utilizado em caso de disputas relacionadas \u00e0 subcontrata\u00e7\u00e3o. Afinal, ele cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es relevantes \u00fateis de prova, evitando problemas legais.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, o CTe pode <strong>comprovar a participa\u00e7\u00e3o da subcontratada,<\/strong> em casos de danos ou perdas das mercadorias no transporte subcontratado. Isso ajuda a determinar a responsabilidade pelo ocorrido e a resolver a disputa sobre quem deve arcar com os preju\u00edzos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-sao-os-tipos-de-cte\">Quais s\u00e3o os Tipos de CTe?<\/h2>\n\n\n\n<p>Existem diversos tipos de CTe, utilizados para documentar o transporte de mercadorias. Saiba mais!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cte-normal\">CTe Normal<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 o tipo mais comum de CTe, utilizado para registrar o transporte de mercadorias entre diferentes localidades, funcionando como uma &#8220;<strong>carteira de identidade&#8221; das cargas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Assim, a transportadora emite esse documento eletr\u00f4nico colocando informa\u00e7\u00f5es importantes, como remetente, (destinat\u00e1rio), o que est\u00e1 sendo transportado, valor da carga etc.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cte-de-complemento-de-valores\">CTe de Complemento de Valores<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse tipo de CTe \u00e9 utilizado quando h\u00e1 necessidade de <strong>complementar o valor anteriormente emitido<\/strong>. Pode ser utilizado, por exemplo, para corrigir diverg\u00eancias nos valores declarados ou adicionar informa\u00e7\u00f5es financeiras relacionadas ao transporte. Em outras palavras, \u00e9 como uma <strong>&#8220;atualiza\u00e7\u00e3o&#8221; do CTe Normal<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cte-de-anulacao\">CTe de Anula\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse CTe \u00e9 emitido para <strong>anular os valores anteriormente emitidos<\/strong> quando n\u00e3o for mais poss\u00edvel adicionar ou corrigi-los, como no CTe de Complemento de Valores. Ent\u00e3o, o CTe de Anula\u00e7\u00e3o comunica \u00e0s autoridades fiscais que o valor previsto mudou, evitando problemas ou questionamentos futuros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cte-substituto\">CTe Substituto<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 emitido quando h\u00e1 necessidade de substituir um CTe e <strong>quando quem contrata os servi\u00e7os contribui para o ICM<\/strong> (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os). Assim, ele <strong>corrige erros nas informa\u00e7\u00f5es financeiras<\/strong> em um CTe original.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cte-de-redespacho\">CTe de Redespacho<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse tipo de CTe \u00e9 utilizado quando ocorre o <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/redespacho-o-que-e-como-funciona\/\">redespacho de mercadorias<\/a>. Ou seja, uma transportadora principal contrata outra para realizar parte do transporte e mais uma para continuar o trajeto. Ent\u00e3o, o <strong>in\u00edcio, meio e fim do percurso \u00e9 dividido para mais de uma transportadora<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-o-momento-certo-para-emitir-um-cte-de-redespacho\">Qual o Momento Certo para Emitir um CTe de Redespacho?<\/h4>\n\n\n\n<p>O CTe de Redespacho deve ser emitido <strong>antes do in\u00edcio do transporte<\/strong>, ap\u00f3s negociar os detalhes com a subcontratada. Essa decis\u00e3o pode ser tomada quando uma transportadora contratada para realizar o transporte identifica que n\u00e3o pode ir at\u00e9 o destino final.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Isso pode ocorrer por restri\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, carga excede o peso m\u00e1ximo suportado pelos ve\u00edculos etc. Logo, a transportadora deve contratar uma redespachante que atue na regi\u00e3o de destino para finalizar o transporte.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-redespacho-vs-subcontratacao-quais-sao-as-diferencas\">Redespacho vs Subcontrata\u00e7\u00e3o: Quais s\u00e3o as Diferen\u00e7as?<\/h4>\n\n\n\n<p>A principal diferen\u00e7a entre redespacho e subcontrata\u00e7\u00e3o \u00e9 a <strong>natureza do contrato<\/strong>. No redespacho, a transportadora A faz parte do trajeto, emite o CTe de Redespacho e contrata uma B para finalizar o servi\u00e7o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Logo, existem, pelo menos, duas transportadoras envolvidas no redespacho: a originalmente contratada para realizar o transporte da carga, e a redespachante. <\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 na subcontrata\u00e7\u00e3o, a empresa contratante emite o CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o e solicita o transporte para outra. Por\u00e9m, a responsabilidade do frete com o cliente continua no nome dela.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cte-de-subcontratacao-redespacho-e-redespacho-intermediario-conheca-as-diferencas\">CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o, Redespacho e Redespacho Intermedi\u00e1rio: Conhe\u00e7a as Diferen\u00e7as<\/h4>\n\n\n\n<p>O CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizado quando uma transportadora contrata outra para realizar <strong>todo servi\u00e7o<\/strong>. Enquanto isso, o Redespacho e o Redespacho Intermedi\u00e1rio surgem caso a transportadora n\u00e3o possa levar a carga at\u00e9 o destino, contratando outra para <strong>complementar a fun\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>E ainda, a diferen\u00e7a entre redespacho e redespacho intermedi\u00e1rio \u00e9 o n\u00famero de transportadoras envolvidas. Quer dizer, <strong>redespacho envolve apenas 2 transportadoras<\/strong> (a inicial e a redespachante), j\u00e1 o <strong>redespacho intermedi\u00e1rio inclui 3 transportadoras<\/strong> (a inicial, a intermedi\u00e1ria e a final).<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, uma transportadora inicial recebe uma carga do remetente, mas n\u00e3o tem estrutura para realizar o transporte at\u00e9 o final. Nesse caso, ela contrata uma intermedi\u00e1ria para repassar a carga para outra transportadora, garantindo que ela chegue ao destino com seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cte-de-subcontratacao\">CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n<p>Esse CTe \u00e9 emitido quando uma empresa contratante subcontrata outra para realizar todo o transporte de mercadorias. Ele \u00e9 utilizado para documentar a participa\u00e7\u00e3o da empresa subcontratada no transporte.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-content-justification-center is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-a89b3969 wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link has-background wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/seguro-transporte\/?utm_source=mutuus&amp;utm_medium=blog-post&amp;utm_campaign=cte-de-subcontratacao-o-que-e-como-funciona-e-como-emitir&amp;utm_term=&amp;utm_content=\" style=\"border-radius:8px;background-color:#eb6662\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Simule Seguro de Transporte com a Mutuus<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-escolher-o-cfop-correto-para-a-emissao-do-cte-de-subcontratacao\">Como Escolher o CFOP Correto para a Emiss\u00e3o do CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>O <strong>CFOP de subcontrata\u00e7\u00e3o deve ser o 5360<\/strong> corresponde \u00e0 &#8220;Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte &#8211; Subcontrata\u00e7\u00e3o de Frete&#8221;. Ele \u00e9 utilizado quando ocorre a subcontrata\u00e7\u00e3o de uma transportadora para realizar o transporte da carga.<\/p>\n\n\n\n<p>Quer dizer, CFOP (C\u00f3digo Fiscal de Opera\u00e7\u00f5es e de Presta\u00e7\u00f5es) \u00e9 uma <strong>codifica\u00e7\u00e3o na \u00e1rea fiscal<\/strong> envolvendo opera\u00e7\u00f5es de compra, venda ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. Assim, cada CFOP possui uma descri\u00e7\u00e3o que indica o tipo de opera\u00e7\u00e3o realizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, existem diversas tabelas de CFOP dispon\u00edveis. Voc\u00ea pode consultar a correspondente ao seu estado ou utilizar tabelas nacionais. Nelas, procure pelos CFOPs relacionados a transporte de carga e subcontrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Feito isso, analise a descri\u00e7\u00e3o de cada CFOP e verifique qual reflete corretamente a opera\u00e7\u00e3o de subcontrata\u00e7\u00e3o. A escolha correta do CFOP \u00e9 importante para <strong>garantir a conformidade fiscal <\/strong>e evitar problemas futuros com as autoridades fiscais.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-impostos-incidem-no-cte-de-subcontratacao\">Quais Impostos Incidem no CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o?<\/h2>\n\n\n\n<p>No CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o, podem incidir alguns impostos. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-icms-imposto-sobre-circulacao-de-mercadorias-e-servicos-nbsp\">ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os)&nbsp;<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 um imposto estadual que incide sobre a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias e servi\u00e7os. Ele \u00e9 calculado com base na al\u00edquota determinada pelo estado de origem da opera\u00e7\u00e3o, mas <strong>nem sempre \u00e9 obrigat\u00f3rio<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-pis-programa-de-integracao-social\">PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social)<\/h3>\n\n\n\n<p>A al\u00edquota para apurar os cr\u00e9ditos \u00e9 de <strong>1,65%<\/strong>, caso a empresa subcontratada n\u00e3o opte pelo Simples Nacional. O pagamento \u00e9 destinado ao FGTS e Seguro-Desemprego, benef\u00edcio voltado para a sociedade.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-cofins-contribuicao-para-o-financiamento-da-seguridade-social\">COFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social)<\/h3>\n\n\n\n<p>Essa contribui\u00e7\u00e3o social, que incide sobre a receita bruta das empresas, \u00e9 de <strong>7,6%<\/strong>, se elas n\u00e3o forem cadastradas no Simples Nacional. O pagamento desse imposto pode resultar em descontos em combust\u00edveis, pe\u00e7as e outros custos operacionais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-questao-do-icms-na-subcontratacao-quem-paga-e-quem-recolhe\">A Quest\u00e3o do ICMS na Subcontrata\u00e7\u00e3o: Quem Paga e Quem Recolhe?<\/h2>\n\n\n\n<p>Na subcontrata\u00e7\u00e3o de transporte, <strong>quem paga o <\/strong><a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/icms-sobre-frete\/\"><strong>ICMS <\/strong><\/a><strong>\u00e9 o tomador do servi\u00e7o<\/strong>, ou seja, o contratante da transportadora. Isso ocorre independentemente dele ser o remetente da carga ou o expedidor contratado.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, a<strong> transportadora que subcontrata deve recolher o imposto da subcontratada<\/strong>. \u00c9 importante entender o <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/cte-complementar-de-valores-como-emitir\/\">ICMS na subcontrata\u00e7\u00e3o<\/a> para garantir o correto recolhimento deste imposto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-passo-a-passo-como-lancar-um-cte-no-simples-nacional\">Passo a Passo: Como Lan\u00e7ar um CTe no Simples Nacional?<\/h2>\n\n\n\n<p>Lan\u00e7ar um CTe no Simples Nacional envolve alguns passos. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li>verifique a obrigatoriedade &#8211; o Simples Nacional \u00e9 um regime simplificado de arrecada\u00e7\u00e3o de impostos <strong>voltado para pequenas e microempresas<\/strong>.<\/li>\n\n\n\n<li>acesse o sistema &#8211; existem diversos softwares dispon\u00edveis no mercado que podem auxiliar nesse processo;<\/li>\n\n\n\n<li>informe os dados da empresa &#8211; como CNPJ, raz\u00e3o social, endere\u00e7o, etc;<\/li>\n\n\n\n<li>informe os dados do transporte &#8211; como origem, destino, data de emiss\u00e3o, natureza da opera\u00e7\u00e3o, valor do frete, entre outro;<\/li>\n\n\n\n<li>informe os dados do destinat\u00e1rio da carga &#8211; incluindo CNPJ ou CPF, raz\u00e3o social ou nome, endere\u00e7o, etc;<\/li>\n\n\n\n<li>calcule os impostos &#8211; o sistema vai calcular automaticamente os impostos devidos com base nas informa\u00e7\u00f5es fornecidas. No Simples Nacional, a al\u00edquota do ICMS n\u00e3o precisa ser registrada separadamente;<\/li>\n\n\n\n<li>emita o CTe &#8211; o sistema vai gerar um n\u00famero \u00fanico para o documento, que serve como comprovante da opera\u00e7\u00e3o de transporte.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-deve-escriturar-o-cte-do-tomador-ou-do-destinatario\">Quem Deve Escriturar o CTe do Tomador ou do Destinat\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n<p><strong>O tomador deve escriturar o CTe<\/strong>, seja ele o destinat\u00e1rio ou o emitente da nota fiscal de venda. Ele \u00e9 o \u00fanico autorizado para escritura\u00e7\u00e3o nos livros fiscais, conforme as normas cont\u00e1beis e tribut\u00e1rias vigentes. Isso inclui registrar n\u00famero do CTe, data de emiss\u00e3o, valor do frete, entre outras informa\u00e7\u00f5es relevantes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-qual-e-a-diferenca-de-terceirizacao-e-subcontratacao-de-servicos\">Qual \u00e9 a Diferen\u00e7a de Terceiriza\u00e7\u00e3o e Subcontrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"920\" height=\"375\" src=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Qual-e-a-Diferenca-de-Terceirizacao-e-Subcontratacao-de-Servicos-2.jpg\" alt=\"Qual a diferen\u00e7a de terceiriza\u00e7\u00e3o e subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os? Na imagem, vemos que a principal diferen\u00e7a est\u00e1 na terceiriza\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da responsabilidade \" class=\"wp-image-24888\" srcset=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Qual-e-a-Diferenca-de-Terceirizacao-e-Subcontratacao-de-Servicos-2.jpg 920w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Qual-e-a-Diferenca-de-Terceirizacao-e-Subcontratacao-de-Servicos-2-300x122.jpg 300w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Qual-e-a-Diferenca-de-Terceirizacao-e-Subcontratacao-de-Servicos-2-150x61.jpg 150w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/Qual-e-a-Diferenca-de-Terceirizacao-e-Subcontratacao-de-Servicos-2-768x313.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 920px) 100vw, 920px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>Na subcontrata\u00e7\u00e3o, a empresa contratada mant\u00e9m o controle geral do projeto, na terceiriza\u00e7\u00e3o, a contratante delega a <strong>responsabilidade para a terceirizada<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, uma empresa de constru\u00e7\u00e3o civil \u00e9 contratada para construir uma casa e subcontrata uma especializada em instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas para ajudar no projeto.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A primeira contratada continua sendo a contratante legal, enquanto a corpora\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas \u00e9 a subcontratada. Assim, a empresa de constru\u00e7\u00e3o civil precisa garantir uma entrega conforme o acordado para evitar problemas no nome dela.<\/p>\n\n\n\n<p>Se fosse uma terceiriza\u00e7\u00e3o, a responsabilidade legal era passada para a terceirizada. Logo, ela deve ser especializada no tipo de servi\u00e7o oferecido para evitar problemas para quem contrata.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-dicas-praticas-para-emitir-um-cte-de-subcontratacao\">Dicas Pr\u00e1ticas para Emitir um CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A emiss\u00e3o de um CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o pode parecer confusa para muitas pessoas. Assim, \u00e9 importante aprender como emitir esse documento. Acompanhe!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-identifique-as-empresas-envolvidas\">Identifique as empresas envolvidas<\/h3>\n\n\n\n<p>Identifique claramente as empresas que est\u00e3o subcontratando e as que est\u00e3o sendo subcontratadas. Isso inclui a transportadora<strong> original, a empresa subcontratada e o expedidor (se aplic\u00e1vel)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-colete-informacoes-relevantes\">Colete informa\u00e7\u00f5es relevantes<\/h3>\n\n\n\n<p>Certifique-se de ter em m\u00e3os todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a emiss\u00e3o do CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o. Entre eles, dados da carga, dados das empresas envolvidas, valores do frete, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-utilize-o-cfop-adequado\">Utilize o CFOP adequado<\/h3>\n\n\n\n<p>O CFOP apropriado para o CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o \u00e9 o 5360 corresponde \u00e0 &#8220;Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte &#8211; Subcontrata\u00e7\u00e3o de Frete&#8221;. De todo modo, vale verificar com um contador ou profissional especializado para garantir o uso correto do CFOP.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-preencha-corretamente-o-cte\">Preencha corretamente o CTe<\/h3>\n\n\n\n<p>Preencha todas as informa\u00e7\u00f5es solicitadas no CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o de forma precisa e clara. Isso inclui dados do remetente, destinat\u00e1rio, informa\u00e7\u00f5es sobre a carga, valores, forma de pagamento, entre outros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-mantenha-registros-adequados\">Mantenha registros adequados<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 importante manter c\u00f3pias dos CTes de Subcontrata\u00e7\u00e3o emitidos e toda a documenta\u00e7\u00e3o relacionada, para fins de registro e auditoria futuros.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-esteja-em-conformidade-com-as-normas-fiscais\">Esteja em conformidade com as normas fiscais<\/h3>\n\n\n\n<p>Certifique-se de estar em conformidade com todas as normas fiscais e regulamenta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao emitir o CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o. Isso inclui a correta emiss\u00e3o do documento, o recolhimento de impostos e o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-exemplo-pratico-de-um-cte-de-subcontratacao\">Exemplo Pr\u00e1tico de um CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A estrutura e as informa\u00e7\u00f5es contidas de um CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o podem variar conforme especificidades de cada negocia\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00f5es locais. Mas, em geral, o documento tem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>nome, CNPJ, endere\u00e7o, contato e telefone da empresa contratante;<\/li>\n\n\n\n<li>nome, CNPJ, endere\u00e7o, contato e telefone da empresa contratada;<\/li>\n\n\n\n<li>descri\u00e7\u00e3o das mercadorias. Por exemplo: 50 unidades de Eletr\u00f4nicos de 100 kg;<\/li>\n\n\n\n<li>valor declarado das mercadorias;<\/li>\n\n\n\n<li>valores e pagamento da subcontrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o;<\/li>\n\n\n\n<li>condi\u00e7\u00f5es de pagamento;<\/li>\n\n\n\n<li>responsabilidades e obriga\u00e7\u00f5es dos envolvidos;<\/li>\n\n\n\n<li>termos e condi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n\n\n\n<li>assinaturas e datas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-a-obrigatoriedade-na-emissao-do-cte-de-subcontratacao\">A Obrigatoriedade na Emiss\u00e3o do CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>\u00c9 obrigat\u00f3rio que o <strong>contratante de servi\u00e7os de transporte emita um CTe<\/strong>. Por\u00e9m, se houver subcontrata\u00e7\u00e3o de transportadora \u2014 quando uma empresa de transporte contrata outra \u2014, a <strong>subcontratada deve emitir um CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o<\/strong>, complementando o CTe principal.<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-content-justification-center is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-a89b3969 wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link has-background wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/seguro-transporte\/?utm_source=mutuus&amp;utm_medium=blog-post&amp;utm_campaign=cte-de-subcontratacao-o-que-e-como-funciona-e-como-emitir&amp;utm_term=&amp;utm_content=\" style=\"border-radius:8px;background-color:#eb6662\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Fa\u00e7a cota\u00e7\u00e3o do Seguro de Transporte com a Mutuus<\/a><\/div>\n<\/div>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-as-vantagens-fiscais-do-cte-de-subcontratacao\">As Vantagens Fiscais do CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img decoding=\"async\" width=\"920\" height=\"375\" src=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/As-Vantagens-Fiscais-do-CTe-de-Subcontratacao-1.jpg\" alt=\"Quais as vantagens fiscais do Cte de Subcontrata\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os? Na imagem, a empresa contratante desse documento tem controle preciso no transporte dos passageiros vistos\" class=\"wp-image-24889\" srcset=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/As-Vantagens-Fiscais-do-CTe-de-Subcontratacao-1.jpg 920w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/As-Vantagens-Fiscais-do-CTe-de-Subcontratacao-1-300x122.jpg 300w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/As-Vantagens-Fiscais-do-CTe-de-Subcontratacao-1-150x61.jpg 150w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/As-Vantagens-Fiscais-do-CTe-de-Subcontratacao-1-768x313.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 920px) 100vw, 920px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>O CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o traz algumas vantagens fiscais para as empresas envolvidas. Uma delas \u00e9 permitir que a empresa contratante tenha um <strong>controle mais preciso sobre as opera\u00e7\u00f5es <\/strong>de transporte.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque \u00e9 emitido um documento espec\u00edfico para cada servi\u00e7o realizado pela transportadora subcontratada. Isso facilita o <strong>acompanhamento dos custos, impostos envolvidos e obriga\u00e7\u00f5es fiscais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>E ainda o CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o contribui para a <strong>regularizar opera\u00e7\u00f5es de transporte<\/strong>, o que evita a informalidade e garante o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-fazer-sua-primeira-emissao-de-cte-gratuitamente\">Como Fazer sua Primeira Emiss\u00e3o de CTe Gratuitamente?<\/h2>\n\n\n\n<p>A emiss\u00e3o gratuita de CTe pela Sefaz (Secretaria da Fazenda) foi encerrada em janeiro de 2017. Desde ent\u00e3o, a emiss\u00e3o passou a ser realizada por <strong>empresas autorizadas <\/strong>que oferecem esses servi\u00e7os com o <strong>pagamento de taxas<\/strong>. Assim, os passos envolvem:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>escolha da plataforma para emitir o CTe &#8211; essa etapa deve ocorrer considerando tamanho, or\u00e7amento e outras particularidades da empresa;<\/li>\n\n\n\n<li>cadastro &#8211; fa\u00e7a o cadastro na plataforma ou sistema de emiss\u00e3o de CTe escolhido ao fornecer informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas sobre sua empresa e atividades efetuadas;<\/li>\n\n\n\n<li>dados do transporte &#8211; insira os dados referentes ao transporte, como origem, destino, data de emiss\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre a carga, entre outros;<\/li>\n\n\n\n<li>informa\u00e7\u00f5es do emitente e do destinat\u00e1rio &#8211; preencha corretamente os dados do emitente (sua empresa) e do destinat\u00e1rio (empresa que recebe a carga);<\/li>\n\n\n\n<li>c\u00e1lculo dos impostos &#8211; informe os valores e as al\u00edquotas dos impostos incidentes sobre o transporte;<\/li>\n\n\n\n<li>valida\u00e7\u00e3o e assinatura &#8211; verifique todas as informa\u00e7\u00f5es inseridas e certifique-se de que est\u00e3o corretas e assine digitalmente o documento, utilizando um certificado digital v\u00e1lido;<\/li>\n\n\n\n<li>emiss\u00e3o e envio &#8211; clique no bot\u00e3o de emiss\u00e3o e aguarde a confirma\u00e7\u00e3o do sistema.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-importancia-da-verificacao-de-numeros-e-informacoes-na-emissao-de-um-cte\">Import\u00e2ncia da Verifica\u00e7\u00e3o de N\u00fameros e Informa\u00e7\u00f5es na Emiss\u00e3o de um CTe<\/h2>\n\n\n\n<p>A verifica\u00e7\u00e3o minuciosa de n\u00fameros e informa\u00e7\u00f5es na emiss\u00e3o de um CTe \u00e9 fundamental para <strong>garantir conformidade fiscal, efici\u00eancia operacional e confiabilidade das informa\u00e7\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, erros nos n\u00fameros de CNPJ, CFOP, valores de impostos etc. podem levar a problemas com a Receita Federal, resultando em multas e penalidades. Afinal, o CTe \u00e9 um documento fiscal e deve estar em conformidade com as normas e regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-evitar-erros-comuns-na-emissao-de-um-cte-de-subcontratacao\">Como Evitar Erros Comuns na Emiss\u00e3o de um CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>Para evitar erros comuns na emiss\u00e3o de um CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante seguir algumas pr\u00e1ticas, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>conhecer bem as normas fiscais e log\u00edsticas e manter-se atualizado sobre as leis;<\/li>\n\n\n\n<li>verifique as informa\u00e7\u00f5es com cuidado, garantindo que todas estejam corretas e correspondam aos <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/6-documentos-de-transporte-de-cargas-que-voce-precisa-conhecer\/\">documentos relacionados<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>utilize sistemas e softwares confi\u00e1veis, ajudando a evitar erros de digita\u00e7\u00e3o para maior precis\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es inseridas;<\/li>\n\n\n\n<li>mantenha uma comunica\u00e7\u00e3o clara com as transportadoras para garantir que todos os acordos, responsabilidades e detalhes do transporte estejam acordados e registrados;<\/li>\n\n\n\n<li>forne\u00e7a treinamento adequado para os colaboradores envolvidos no processo de emiss\u00e3o do CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n<li>realize revis\u00f5es e auditorias internas, ajudando a identificar erros e inconsist\u00eancias;<\/li>\n\n\n\n<li>mantenha registros e documenta\u00e7\u00e3o organizados para facilitar futuras consultas e auditorias.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Como visto, um CTe de subcontrata\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para contratar seguro de transporte, garantir conformidade legal e trazer outros benef\u00edcios. Ent\u00e3o, siga as melhores pr\u00e1ticas para evitar erros comuns e garantir a efici\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es log\u00edsticas.<\/p>\n\n\n\n<p>Tirou as suas principais d\u00favidas sobre CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o? Conforme mencionado, \u00e9 preciso ter um<strong> certificado digital para validar o documento<\/strong>. Por isso, acesse outro artigo sobre a<a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/certificado-digital-para-cte\/#Conclusao\"> import\u00e2ncia do certificado digital para CTe, como funciona e qual modelo escolher entre o A1 e A3<\/a>!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Empresas de transporte podem contratar outras para realizar parte do servi\u00e7o, reduzindo custos operacionais, tempo e burocracia. Mas fique de olho! Para isso, pode ser obrigat\u00f3rio emitir um CTe de Subcontrata\u00e7\u00e3o. Trata-se de um documento fiscal que registra as informa\u00e7\u00f5es sobre uma presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o no transporte de mercadorias. 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