{"id":14254,"date":"2023-05-03T14:21:58","date_gmt":"2023-05-03T17:21:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=14254"},"modified":"2024-09-11T16:28:05","modified_gmt":"2024-09-11T19:28:05","slug":"seguro-para-estagiario-descubra-tudo-sobre-o-assunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-para-estagiario-descubra-tudo-sobre-o-assunto\/","title":{"rendered":"Seguro para estagi\u00e1rio: descubra tudo sobre o assunto!"},"content":{"rendered":"\n

Imagine que o estagi\u00e1rio da sua empresa teve uma das m\u00e3os esmagadas ao carregar peso no expediente. Mesmo que ele n\u00e3o tenha uma rela\u00e7\u00e3o empregat\u00edcia, a corpora\u00e7\u00e3o pode ter que pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais e materiais. Os custos desse pagamento s\u00e3o ainda maiores para quem n\u00e3o tem seguro para estagi\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Situa\u00e7\u00e3o complicada, n\u00e3o \u00e9? O caso realmente aconteceu e foi em uma metal\u00fargica do Rio Grande do Sul<\/a>, cujo estagi\u00e1rio transportava uma pe\u00e7a de 140 kg. Assim, o objeto escorregou e causou perda funcional de 50% do dedo m\u00e9dio. <\/p>\n\n\n\n

Logo, a Justi\u00e7a determinou o pagamento de R$ 5 mil por danos morais e R$ 13,6 mil por danos materiais. A indeniza\u00e7\u00e3o cobrada poderia ser maior, dependendo da gravidade do acidente. Ent\u00e3o, muitas empresas poderiam ir \u00e0 fal\u00eancia, por n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de arcar com o preju\u00edzo.<\/p>\n\n\n\n

Percebe a import\u00e2ncia de ter um seguro para estagi\u00e1rio? At\u00e9 porque, o estudante pode n\u00e3o ter conhecimento suficiente para se prevenir, aumentando os riscos. Pensando nisso, continue a leitura e tire as suas principais d\u00favidas sobre o assunto!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o seguro para estagi\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

Trata-se de um servi\u00e7o oferecido para custear acidentes pessoais, invalidez permanente ou morte acidental<\/strong> ocorrida com os estagi\u00e1rios de uma empresa. Afinal, essas situa\u00e7\u00f5es podem gerar despesas com assist\u00eancia m\u00e9dica, tratamentos e indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

As indeniza\u00e7\u00f5es, por exemplo, s\u00e3o necess\u00e1rias em casos de responsabilidade civil<\/a>, j\u00e1 que a empresa pode ser culpabilizada pelos danos causados. Isso ocorre mesmo o estagi\u00e1rio n\u00e3o tendo v\u00ednculo empregat\u00edcio com a corpora\u00e7\u00e3o, conforme o C\u00f3digo Civil<\/a> brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Em outras palavras, a empresa \u00e9 respons\u00e1vel por garantir a seguran\u00e7a e o bem-estar do estagi\u00e1rio<\/strong> durante o v\u00ednculo dele. Logo, se ela n\u00e3o cumpre com a obriga\u00e7\u00e3o, pode precisar responder \u00e0 Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

O que diz a Lei 11.788 sobre o seguro para estagi\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n

A Lei 11.788<\/a>, conhecida como Lei do Est\u00e1gio<\/strong>, sancionada em 2018, regulamenta a atividade de est\u00e1gio no Brasil. Ela estabelece as regras para a contrata\u00e7\u00e3o de estagi\u00e1rios e tamb\u00e9m trata da quest\u00e3o do seguro para estagi\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Lei 11.788, a empresa que oferece a vaga \u00e9 obrigada a contratar um seguro contra acidentes pessoais <\/strong>em favor do estagi\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

Esse seguro deve cobrir acidentes que possam ocorrer durante o trabalho do estudante. Ou seja, do trajeto entre a resid\u00eancia dele e o local de est\u00e1gio, caso ele n\u00e3o seja remoto.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 importante ter uma lei com regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para os estagi\u00e1rios porque esses profissionais n\u00e3o s\u00e3o protegidos pela CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho). Logo, eles n\u00e3o t\u00eam alguns direitos, como o aux\u00edlio-doen\u00e7a, fornecido para quem ficou incapacitado de trabalhar devido a doen\u00e7as ou acidentes.<\/p>\n\n\n\n

Do mesmo modo, o empregador tamb\u00e9m se beneficia ao seguir a Lei 11.788. Isso porque ele se alinha com a legisla\u00e7\u00e3o, o que evita problemas e garante o necess\u00e1rio para contratar esses profissionais e formar futuros talentos.<\/p>\n\n\n\n

O que cobre seguro para estagi\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n
\"Quem<\/figure>\n\n\n\n

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O seguro deve ter cobertura relacionada a acidentes pessoais, como indeniza\u00e7\u00e3o<\/a> para invalidez permanente, parcial e morte, al\u00e9m de despesas m\u00e9dicas e hospitalares<\/strong>. Ent\u00e3o, caso os problemas citados ocorram, o estagi\u00e1rio ou os benefici\u00e1rios \u2014 como os familiares \u2014 recebem uma indeniza\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

Essa cobertura envolve n\u00e3o apenas o dia a dia no trabalho presencial, mas tamb\u00e9m fora dele. Isso porque o estagi\u00e1rio pode realizar atividades externas<\/strong>, como visitas t\u00e9cnicas, pesquisas de campo, entre outras. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o objetivo do seguro \u00e9 garantir a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o do estudante durante todo o per\u00edodo de est\u00e1gio. Isso deve ocorrer independentemente do local ou atividade que esteja sendo realizada.<\/p>\n\n\n\n

Cobertura adicional<\/h3>\n\n\n\n

Al\u00e9m da cobertura b\u00e1sica mencionada, referente ao m\u00ednimo exigido pela Lei 11.788, o empregador pode contratar uma adicional. Afinal, algumas empresas e estagi\u00e1rios t\u00eam necessidades espec\u00edficas. Logo, essa contrata\u00e7\u00e3o reduz os riscos e oferece uma prote\u00e7\u00e3o mais abrangente. Assim, ela pode oferecer:<\/p>\n\n\n\n