{"id":14096,"date":"2023-03-31T22:33:13","date_gmt":"2023-04-01T01:33:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=14096"},"modified":"2024-11-14T15:24:17","modified_gmt":"2024-11-14T18:24:17","slug":"seguro-rcpm","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-rcpm\/","title":{"rendered":"Seguro RCPM: o que \u00e9 e qual a import\u00e2ncia de contrat\u00e1-lo?"},"content":{"rendered":"\n

Voc\u00ea concluiu a entrega de um im\u00f3vel e o inquilino finalmente vai desfrutar do espa\u00e7o. Por\u00e9m, logo no in\u00edcio, ele nota falhas na execu\u00e7\u00e3o do projeto, como revestimentos instalados inadequadamente. Nada disso \u00e9 positivo para a sua imagem, mas calma! Contratar um seguro<\/strong> RCPM<\/strong> pode minimizar as consequ\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Ele consiste em uma indeniza\u00e7\u00e3o financeira<\/a> contratada para cobrir custos de danos f\u00edsicos originados na execu\u00e7\u00e3o no im\u00f3vel. Ent\u00e3o, se o profissional tiver um seguro RCPM, como \u00e9 obrigat\u00f3rio em alguns casos, ele cobre os gastos necess\u00e1rios para reparar as falhas. <\/p>\n\n\n\n

Certamente, o ideal seria entregar um im\u00f3vel sem defeitos, mas, erros ocorrem: o Programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, j\u00e1 recebeu 3.624 reclama\u00e7\u00f5es referentes a danos em im\u00f3veis financiados<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Ou seja, recorrer ao seguro RCPM \u00e9 uma alternativa para maior seguran\u00e7a financeira e tranquilidade de quem trabalha com habita\u00e7\u00f5es. Continue a leitura e entenda mais sobre o que \u00e9 esse seguro, quem pode contratar, quais as vantagens e muito mais!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o seguro RCPM?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A sigla quer dizer Responsabilidade Civil, Profissional e Material, suporte financeiro adquirido em caso de danos no im\u00f3vel negociado. Por exemplo, a casa de um cliente para quem voc\u00ea vendeu um im\u00f3vel come\u00e7ou a rachar?<\/p>\n\n\n\n

O segurado deve acionar o seguro RCPM para cobrir os consertos da habita\u00e7\u00e3o. Isso eleva a tranquilidade e a confian\u00e7a na rela\u00e7\u00e3o entre o comprador e o vendedor de um im\u00f3vel. Afinal, se danos referentes a erros no projeto, execu\u00e7\u00e3o ou nos materiais usados ocorrerem, existe uma indeniza\u00e7\u00e3o financeira. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, vendedores de im\u00f3vel \u2014 assim como pessoas f\u00edsicas e outras jur\u00eddicas \u2014 t\u00eam responsabilidade civil <\/a>de repara\u00e7\u00e3o, caso causem danos a terceiros. \u00c9 o que mostram os artigos 1.245<\/a> a 1.247 <\/a>do C\u00f3digo Civil. <\/p>\n\n\n\n

Segundo eles, o vendedor \u00e9 obrigado a reparar o dano ou ressarcir o preju\u00edzo causado ao comprador em caso de determinados problemas no im\u00f3vel. Entre eles, infiltra\u00e7\u00f5es, falhas na instala\u00e7\u00e3o el\u00e9trica ou hidr\u00e1ulica, defeitos na pintura etc. E ainda, a propriedade deve ser entregue conforme as especifica\u00e7\u00f5es do contrato. <\/p>\n\n\n\n

Entretanto, essa e as demais responsabilidades do vendedor podem ser limitadas ou exclu\u00eddas, caso existam cl\u00e1usulas contratuais espec\u00edficas. Contudo, ainda \u00e9 poss\u00edvel que o comprador entre com a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n

Como visto, o seguro RCPM \u00e9 voltado para a cobertura financeira de falhas n\u00e3o estruturais, evitando a media\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. Al\u00e9m dele, existem outras modalidades de seguro, como as destinadas \u00e0 cobertura de danos de responsabilidade civil (RC). <\/p>\n\n\n\n

Entre eles, o seguro RC Geral<\/a>, que cobre danos corporais e\/ou materiais causados a terceiros sem estipular um risco espec\u00edfico. Tamb\u00e9m existem categorias espec\u00edficas para profissionais, como o seguro RC para m\u00e9dicos<\/a>, que indeniza financeiramente o profissional de sa\u00fade por falhas involunt\u00e1rias durante o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Quem pode contratar o seguro RCPM?<\/h2>\n\n\n\n
\"Quem<\/figure>\n\n\n\n

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O contratante, ou segurado do RCPM, \u00e9 sempre o gestor do im\u00f3vel, como vendedor, construtor ou respons\u00e1vel t\u00e9cnico, nunca o comprador<\/strong>. Afinal, cada uma dessas pessoas tem responsabilidade de garantir a qualidade do empreendimento antes de entregar ao cliente. <\/p>\n\n\n\n

Isso porque, a exist\u00eancia de problemas pode impactar habitabilidade, seguran\u00e7a ou funcionamento do im\u00f3vel. Ent\u00e3o, o vendedor deve fazer uma vistoria para identificar poss\u00edveis v\u00edcios e defeitos ocultos no empreendimento. Estes podem ser dif\u00edceis de identifica\u00e7\u00e3o pelo comprador, principalmente ap\u00f3s pintura e decora\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, faz parte das fun\u00e7\u00f5es do respons\u00e1vel t\u00e9cnico garantir que o im\u00f3vel esteja alinhado com as normas vigentes. Logo, ele deve assinar um laudo de vistoria t\u00e9cnica garantindo a qualidade do espa\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n

Assim, o profissional pode ser processado caso ocorram problemas no im\u00f3vel, mesmo com a assinatura do laudo. Por isso, existe tamb\u00e9m o Seguro Responsabilidade Civil Profissional<\/a>, destinado para arquitetos, engenheiros<\/a> e outros profissionais, dentro ou fora da constru\u00e7\u00e3o civil<\/a>. Com ele, \u00e9 poss\u00edvel se proteger de preju\u00edzos financeiros relacionados a a\u00e7\u00f5es judiciais. <\/p>\n\n\n\n

Quem deve pagar o seguro RCPM?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O seguro Responsabilidade Civil, Profissional e Material \u00e9 pago pela seguradora <\/a>contratada antes dos danos ocorrerem. Afinal, o intuito da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 prevenir gastos financeiros.<\/p>\n\n\n\n

Estas seguradoras s\u00e3o regulamentadas pela Superintend\u00eancia de Seguros Privados (SUSEP)<\/a>, \u00f3rg\u00e3o focado em elevar a garantia dos direitos dos segurados. Al\u00e9m de oferecer o seguro RCPM, elas s\u00e3o especializadas na cobertura de diversas outras necessidades do p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Por exemplo, existe o seguro para constru\u00e7\u00e3o civil<\/a>, que fornece uma indeniza\u00e7\u00e3o financeira para eventualidades que atrapalhem o andamento de uma obra. Assim, o dinheiro \u00e9 destinado para cobrir roubo ou furto qualificado dos equipamentos, quedas de barreira etc.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o as coberturas do seguro RCPM?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O tipo de cobertura \u2014 regra v\u00e1lida tanto para o seguro RCPM quanto para os demais \u2014 depende das escolhas do segurado. Assim, ela pode ser b\u00e1sica ou mais ampla, tendo uma maior prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as coberturas concedidas tamb\u00e9m dependem da seguradora e da ap\u00f3lice (contrato que apresenta as caracter\u00edsticas do seguro). Em geral, a cobertura b\u00e1sica do RCPM inclui:<\/p>\n\n\n\n