{"id":13597,"date":"2023-09-26T15:29:31","date_gmt":"2023-09-26T18:29:31","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=13597"},"modified":"2025-10-20T14:58:22","modified_gmt":"2025-10-20T17:58:22","slug":"seguro-judicial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-judicial\/","title":{"rendered":"Seguro Judicial: o que \u00e9, quais as vantagens e como contratar?"},"content":{"rendered":"\n<p>Independentemente do setor de atua\u00e7\u00e3o, as empresas est\u00e3o sujeitas a riscos jur\u00eddicos. Al\u00e9m disso, processos administrativos, c\u00edveis, criminais, trabalhistas ou tribut\u00e1rios podem significar preju\u00edzos. \u00c9 por isso que existem ferramentas de prote\u00e7\u00e3o para os neg\u00f3cios, como o <strong>Seguro Judicial<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Inicialmente, essa modalidade de seguro garantia era utilizada somente para garantir o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, em contratos privados e na contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e obras pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n<p>Contudo, a utiliza\u00e7\u00e3o do <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-garantia-tudo-o-que-voce-precisa-saber\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Seguro Garantia<\/a> foi ampliada ao longo do tempo. Assim, algumas normativas passaram a compor uma base legal para consolidar a aceita\u00e7\u00e3o do Seguro Judicial por parte do Poder Judici\u00e1rio.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A mudan\u00e7a trouxe benef\u00edcios para as empresas, que passaram a contar com um <strong>mecanismo de garantia que n\u00e3o compromete o seu fluxo de caixa ou o patrim\u00f4nio<\/strong> durante a tramita\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es ou processos na Justi\u00e7a. Neste artigo, voc\u00ea conhecer\u00e1 mais detalhes sobre esse tipo de ap\u00f3lice, seu funcionamento e a contrata\u00e7\u00e3o!<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-e-o-seguro-judicial\">O que \u00e9 o Seguro Judicial?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"679\" height=\"302\" src=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/o-que-e-o-seguro-judicial.jpg\" alt=\"O que \u00e9 seguro judicial? Na imagem, mulher lendo sobre como funciona seguro judicial e quem pode contratar.\" class=\"wp-image-13619\" style=\"width:839px;height:373px\" title=\"o-que-e-o-seguro-judicial\" srcset=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/o-que-e-o-seguro-judicial.jpg 679w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/o-que-e-o-seguro-judicial-300x133.jpg 300w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/o-que-e-o-seguro-judicial-150x67.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 679px) 100vw, 679px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Trata-se de uma modalidade de Seguro Garantia utilizada especificamente no \u00e2mbito jur\u00eddico, ou seja, em processos judiciais. A ap\u00f3lice \u00e9 uma alternativa ao pagamento de cau\u00e7\u00f5es, \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de dep\u00f3sitos judiciais, fian\u00e7a banc\u00e1ria ou penhora de bens.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, o<strong> Seguro Judicial \u00e9 uma forma de garantia dada por uma empresa para o caucionamento de uma a\u00e7\u00e3o judicial<\/strong>. Ainda, tem como finalidade proteger os neg\u00f3cios em contextos de processos judiciais, evitando perdas financeiras ou patrimoniais durante o andamento de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Embora essa utiliza\u00e7\u00e3o do Seguro Garantia seja relativamente recente, <strong>a modalidade j\u00e1 \u00e9 amplamente aceita como nova cau\u00e7\u00e3o ou em substitui\u00e7\u00e3o a garantias j\u00e1 existentes em processos trabalhistas, execu\u00e7\u00f5es fiscais, a\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias, entre outras<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-o-que-o-seguro-judicial-garante\">O que o Seguro Judicial garante?<\/h2>\n\n\n\n<p>A ap\u00f3lice do Seguro Judicial garante o pagamento de valores devidos pela empresa no decorrer de um processo judicial. Portanto, ao ser determinado o valor cautelar que deve ser pago pela organiza\u00e7\u00e3o durante uma a\u00e7\u00e3o, a seguradora cobrir\u00e1 o pagamento, conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>Para exemplificar, podemos pensar em uma situa\u00e7\u00e3o de um processo trabalhista em que a empresa visa demonstrar insatisfa\u00e7\u00e3o e discord\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o da autoridade judicial. Para levar a causa a uma nova aprecia\u00e7\u00e3o e assegurar que a senten\u00e7a possa ser executada em caso de condena\u00e7\u00e3o, o empregador deve fazer um <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/deposito-recursal\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">dep\u00f3sito recursal<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>Pois, nesse caso, em vez do dep\u00f3sito, que comprometeria as finan\u00e7as da empresa, a organiza\u00e7\u00e3o contrata um Seguro Judicial. Assim, a ap\u00f3lice ser\u00e1 essa garantia solicitada para o recurso ser apreciado.<\/p>\n\n\n\n<p>Caso o recurso seja improvido ou o processo seja finalizado com uma decis\u00e3o desfavor\u00e1vel ao empregador e contratante da ap\u00f3lice, este dever\u00e1 arcar com o pagamento. Se ele n\u00e3o cumprir com a obriga\u00e7\u00e3o, o que configura um sinistro, ap\u00f3s uma simples intima\u00e7\u00e3o judicial, a seguradora dever\u00e1 pagar a indeniza\u00e7\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n<script type=\"text\/javascript\" src=\"https:\/\/mautic.mutuus.net\/form\/generate.js?id=63\"><\/script>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-funciona-o-seguro-judicial\">Como funciona o Seguro Judicial?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" width=\"679\" height=\"302\" src=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/como-funciona-o-seguro-judicial.jpg\" alt=\"O que \u00e9 e como funciona seguro judicial? Na imagem, martelo de justi\u00e7a como representa\u00e7\u00e3o do seguro judicial.\" class=\"wp-image-13620\" style=\"width:819px;height:364px\" title=\"como-funciona-o-seguro-judicial\" srcset=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/como-funciona-o-seguro-judicial.jpg 679w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/como-funciona-o-seguro-judicial-300x133.jpg 300w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/como-funciona-o-seguro-judicial-150x67.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 679px) 100vw, 679px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Nas suas modalidades mais tradicionais, o Seguro Garantia \u00e9 utilizado para garantir o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais referentes \u00e0 entrega de servi\u00e7os, fornecimento de produtos e atendimento de prazos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O Seguro Judicial, por sua vez, serve como garantia especificamente em processos judiciais e pode ser utilizado em diferentes esferas da Justi\u00e7a. No entanto, para compreender o seu funcionamento, antes de detalharmos os seus contextos de utiliza\u00e7\u00e3o, \u00e9 importante entender quem s\u00e3o as partes envolvidas e as suas responsabilidades. Confira!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-tomador\">Tomador<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 a pessoa jur\u00eddica que contrata o seguro com a inten\u00e7\u00e3o de garantir ao segurado o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es que assumiu em um determinado processo.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-segurado\">Segurado<\/h3>\n\n\n\n<p>Trata-se da parte que se beneficia da ap\u00f3lice, ou seja, a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que tem o direito de receber a indeniza\u00e7\u00e3o definida no contrato entre tomador e seguradora. Nas a\u00e7\u00f5es fiscais, por exemplo, o segurado \u00e9 o credor da obriga\u00e7\u00e3o fiscal. J\u00e1 nos processos c\u00edveis e trabalhistas, \u00e9 o potencial credor da obriga\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-garantidor\">Garantidor<\/h3>\n\n\n\n<p>\u00c9 a companhia seguradora devidamente autorizada pela Superintend\u00eancia de Seguros Privados (Susep) para emitir ap\u00f3lices e ser a parte garantidora das obriga\u00e7\u00f5es de um tomador em processos judiciais.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-paga-e-quanto-custa-o-seguro-judicial\">Quem paga e quanto custa o Seguro Judicial?<\/h2>\n\n\n\n<p>Com base na estrutura do Seguro Judicial que acabamos de detalhar, podemos concluir que quem paga a ap\u00f3lice \u00e9 o seu contratante. Portanto, <strong>o respons\u00e1vel pelo pagamento do pr\u00eamio \u00e9 o tomador<\/strong>.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>O valor do seguro \u00e9 estabelecido a partir da considera\u00e7\u00e3o de alguns fatores determinantes, entre eles, a import\u00e2ncia segurada, o tipo de processo, o porte e a situa\u00e7\u00e3o da empresa, a vig\u00eancia do contrato e o risco envolvido.<\/p>\n\n\n\n<p>Normalmente, o pr\u00eamio costuma variar entre&nbsp; 0,2% e 3% ao ano sobre o valor da a\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 importante notar que quanto melhores as condi\u00e7\u00f5es da empresa, maior a margem de negocia\u00e7\u00e3o que ter\u00e1 no valor do seguro. Isso porque, <strong>quanto maior a solidez dos neg\u00f3cios, menor o risco assumido pela seguradora<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quem-pode-contratar-o-seguro-judicial\">Quem pode contratar o Seguro Judicial?<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img decoding=\"async\" width=\"679\" height=\"302\" src=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/quem-pode-contratar-o-seguro-judicial.jpg\" alt=\"Quem pode contratar seguro judicial? Na imagem, duas pessoas conversando sobre como funciona o seguro judicial.\" class=\"wp-image-13621\" style=\"width:844px;height:375px\" title=\"quem-pode-contratar-o-seguro-judicial\" srcset=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/quem-pode-contratar-o-seguro-judicial.jpg 679w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/quem-pode-contratar-o-seguro-judicial-300x133.jpg 300w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/quem-pode-contratar-o-seguro-judicial-150x67.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 679px) 100vw, 679px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Afinal, quem pode exatamente contratar a ap\u00f3lice? Em geral, o Seguro Garantia atende as necessidades tanto de empresas privadas quanto de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Isso tamb\u00e9m vale para a modalidade aplicada no \u00e2mbito judicial.<\/p>\n\n\n\n<p>Portanto, <strong>empresas p\u00fablicas e privadas de todos os portes e segmentos podem contratar o seguro quando necessitam realizar dep\u00f3sitos em ju\u00edzo ou comprovar recursos no decorrer de um processo como garantia de uma obriga\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas \u00e9 importante notar que n\u00e3o s\u00e3o apenas grandes corpora\u00e7\u00f5es que podem contratar o Seguro Judicial. As companhias tamb\u00e9m oferecem op\u00e7\u00f5es vantajosas para neg\u00f3cios menores que precisem de uma garantia desse tipo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-em-quais-situacoes-o-seguro-judicial-pode-ser-utilizado\">Em quais situa\u00e7\u00f5es o Seguro Judicial pode ser utilizado?<\/h2>\n\n\n\n<p>Agora que j\u00e1 sabemos como funciona, quais s\u00e3o as partes envolvidas e quem pode contratar o Seguro Judicial, \u00e9 essencial entender com mais detalhes em quais contextos ele pode ser usado.<\/p>\n\n\n\n<p>Como j\u00e1 acenamos, a ap\u00f3lice tem ampla utiliza\u00e7\u00e3o com base em normativas e decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos. Nesse sentido, podemos citar o <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2015\/lei\/l13105.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener nofollow\">Novo C\u00f3digo de Processo Civil<\/a>, que viabiliza o Seguro Judicial em substitui\u00e7\u00e3o da penhora no processo civil.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, h\u00e1 tamb\u00e9m a Reforma Trabalhista, que trata da aplica\u00e7\u00e3o da ap\u00f3lice como alternativa ao dep\u00f3sito recursal na esfera trabalhista. Por fim, a Lei de Execu\u00e7\u00f5es Fiscais consolidou o seu uso em a\u00e7\u00f5es desse \u00e2mbito jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-as-modalidades-de-seguro-judicial\">As modalidades de Seguro Judicial<\/h3>\n\n\n\n<p>Com base nas situa\u00e7\u00f5es de uso do Seguro Judicial, \u00e9 poss\u00edvel listar as diferentes modalidades que formam essa categoria atualmente no Brasil. Quer saber quais s\u00e3o? Acompanhe:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Seguro Judicial para Dep\u00f3sitos Recursais: <\/strong>como j\u00e1 explicamos, a ap\u00f3lice pode ser usada quando a empresa recorre em um processo trabalhista em substitui\u00e7\u00e3o ao dep\u00f3sito recursal, independentemente do tipo de recurso;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Seguro Judicial para Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios:<\/strong> serve para caucionamento de cr\u00e9dito tribut\u00e1rio em a\u00e7\u00f5es judiciais. Quando as empresas apresentam cr\u00e9ditos de impostos e precisam reportar \u00e0 autoridade fiscal para poder utiliz\u00e1-los, \u00e9 poss\u00edvel se apropriar do cr\u00e9dito por meio da ap\u00f3lice;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Seguro Judicial para Execu\u00e7\u00e3o Fiscal:<\/strong> o seguro garante o pagamento de valores exigidos do tomador para o tr\u00e2mite de processos na esfera fiscal;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Seguro Judicial para Parcelamento Administrativo Fiscal:<\/strong> em caso de d\u00edvidas com qualquer esfera da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica e a empresa ingressar em parcelamento de d\u00edvida, ela \u00e9 obrigada a apresentar uma garantia, que pode ser o seguro;<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Seguro Judicial para A\u00e7\u00f5es Trabalhistas e Previdenci\u00e1rias: <\/strong>trata-se de uma cobertura adicional ao Seguro Judicial de Execu\u00e7\u00e3o, que pode ser exigida em licita\u00e7\u00f5es e contratos privados.&nbsp;<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-sao-os-beneficios-do-seguro-judicial\">Quais s\u00e3o os benef\u00edcios do Seguro Judicial?<\/h2>\n\n\n\n<p>Conforme citamos, o Seguro Judicial \u00e9 uma ferramenta utilizada em substitui\u00e7\u00e3o a outros tipos de garantias em processos nas diferentes esferas da Justi\u00e7a. Mas por que optar por utilizar a ap\u00f3lice e n\u00e3o as garantias tradicionais, como a <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/carta-fianca-bancaria-e-seguro-garantia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">carta fian\u00e7a<\/a>, a penhora de bens ou o dep\u00f3sito judicial?<\/p>\n\n\n\n<p>A resposta \u00e9 simples: existem muitas vantagens no uso do seguro em detrimento dos outros dispositivos utilizados para o mesmo fim. Isso explica o crescimento da utiliza\u00e7\u00e3o e a amplia\u00e7\u00e3o da aceita\u00e7\u00e3o do Seguro Judicial nos \u00faltimos anos. Confira as principais!<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-melhor-custo-beneficio\">Melhor custo-benef\u00edcio<\/h3>\n\n\n\n<p>At\u00e9 muito recentemente, a fian\u00e7a banc\u00e1ria e a cau\u00e7\u00e3o em dinheiro eram as op\u00e7\u00f5es mais utilizadas como garantia em processos judiciais. No entanto, um dos motivos pelos quais a ap\u00f3lice se difundiu tanto \u00e9 que, comparada \u00e0s outras alternativas, ela \u00e9 mais em conta para o tomador, al\u00e9m de n\u00e3o comprometer as finan\u00e7as da empresa.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-agilidade-ao-contratar\">Agilidade ao contratar<\/h3>\n\n\n\n<p>Uma das principais vantagens do Seguro Judicial, al\u00e9m do custo-benef\u00edcio, \u00e9 a facilidade e praticidade na contrata\u00e7\u00e3o. Diferentemente da carta fian\u00e7a, que tem um prazo de libera\u00e7\u00e3o que pode chegar a 15 dias, a emiss\u00e3o da ap\u00f3lice pode ser conclu\u00edda em apenas algumas horas.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-nao-imobiliza-o-patrimonio-da-empresa\">N\u00e3o imobiliza o patrim\u00f4nio da empresa<\/h3>\n\n\n\n<p>O Seguro Judicial tem tamb\u00e9m o benef\u00edcio de n\u00e3o deixar o patrim\u00f4nio ou o capital de giro da empresa imobilizados, como ocorre com outros dispositivos. Isso evita que a empresa se descapitalize e acabe n\u00e3o cumprindo com alguns dos compromissos assumidos, o que pode abalar seriamente os neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-evita-o-comprometimento-financeiro-do-negocio\">Evita o comprometimento financeiro do neg\u00f3cio<\/h3>\n\n\n\n<p>O comprometimento financeiro com op\u00e7\u00f5es como o dep\u00f3sito cau\u00e7\u00e3o acaba por reduzir a competitividade, al\u00e9m de, muitas vezes, significar uma paralisa\u00e7\u00e3o no crescimento das organiza\u00e7\u00f5es. A fian\u00e7a banc\u00e1ria, por sua vez, afeta a libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito banc\u00e1rio, o que pode ser muito negativo em um momento cr\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-deixa-os-recursos-da-empresa-liberados\">Deixa os recursos da empresa liberados<\/h3>\n\n\n\n<p>J\u00e1 no caso do Seguro Judicial, nada disso acontece e nenhum recurso fica inacess\u00edvel \u2014 nem o patrim\u00f4nio j\u00e1 existente, nem o fluxo de caixa e nem o cr\u00e9dito no mercado, que pode ajudar em algumas situa\u00e7\u00f5es. Assim, a empresa pode seguir a sua opera\u00e7\u00e3o normalmente, sem grandes sobressaltos \u2014 at\u00e9 porque, alguns processos podem durar bastante tempo.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-possibilita-o-resgate-do-deposito\">Possibilita o resgate do dep\u00f3sito<\/h3>\n\n\n\n<p>Por fim, outro benef\u00edcio que uma empresa pode ter com o Seguro Judicial \u00e9 a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o de um dep\u00f3sito em ju\u00edzo j\u00e1 realizado. O resgate de dep\u00f3sitos caucionados foi liberado tamb\u00e9m para processos anteriores \u00e0 Reforma Trabalhista. Levantar esses recursos pode ser muito importante para o neg\u00f3cio, sobretudo, em tempos de crise, como a que vivemos atualmente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-quais-seguradoras-fazem-o-seguro-judicial\">Quais seguradoras fazem o Seguro Judicial?<\/h2>\n\n\n\n<p>Diferentes companhias seguradoras trabalham com essa modalidade de seguro no Brasil. Aqui, vamos listar algumas delas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Aig seguros brasil sa <\/li>\n\n\n\n<li>Akad seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Allianz seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/allseg-seguradora\/\">Allseg Seguradora<\/a> (antiga <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/american-life-seguros\/\">American life companhia de seguros<\/a>)<\/li>\n\n\n\n<li>Austral seguradora sa <\/li>\n\n\n\n<li>Avla seguros brasil sa <\/li>\n\n\n\n<li>Axa seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Berkley international do brasil seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Daycoval Seguros (antiga BMG Seguros);<\/li>\n\n\n\n<li>Btg pactual seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Caixa seguradora sa <\/li>\n\n\n\n<li>Cescebrasil seguros de garantias e cr\u00e9dito sa <\/li>\n\n\n\n<li>Chubb seguros brasil sa <\/li>\n\n\n\n<li>Companhia excelsior de seguros<\/li>\n\n\n\n<li>Essor seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Euler hermes seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Ezze seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Fairfax brasil seguros corporativos sa <\/li>\n\n\n\n<li>Fator seguradora sa <\/li>\n\n\n\n<li>Generali brasil seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Hdi global seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Ita\u00fa seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Jns seguradora sa <\/li>\n\n\n\n<li>Junto seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/kovr-seguradora\/\">Kovr Seguradora<\/a>;<\/li>\n\n\n\n<li>Liberty seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Mapfre seguros gerais sa <\/li>\n\n\n\n<li>Mitsui sumitomo seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Newe seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Porto seguro companhia de seguros gerais <\/li>\n\n\n\n<li>Pottencial seguradora sa <\/li>\n\n\n\n<li>Safra seguros gerais sa <\/li>\n\n\n\n<li>Seguros sura sa <\/li>\n\n\n\n<li>Sombrero seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Sompo seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Swiss re corporate solutions brasil seguros sa <\/li>\n\n\n\n<li>Tokio marine seguradora sa <\/li>\n\n\n\n<li><a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/too-seguros\/\">Too seguros<\/a><\/li>\n\n\n\n<li>Zurich minas brasil seguros sa<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-como-contratar-o-seguro-judicial-nbsp\">Como contratar o Seguro Judicial?&nbsp;<\/h2>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"679\" height=\"302\" src=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/como-contratar-o-seguro-judicial.jpg\" alt=\"Como contratar seguro judicial? Na imagem, s\u00f3cios de uma empresa leem o que \u00e9 o seguro judicial e como funciona.\" class=\"wp-image-13622\" style=\"width:837px;height:372px\" title=\"como-contratar-o-seguro-judicial\" srcset=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/como-contratar-o-seguro-judicial.jpg 679w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/como-contratar-o-seguro-judicial-300x133.jpg 300w, https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/wp-content\/uploads\/como-contratar-o-seguro-judicial-150x67.jpg 150w\" sizes=\"(max-width: 679px) 100vw, 679px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A contrata\u00e7\u00e3o do Seguro Judicial deve ser realizada sempre por meio de uma corretora de seguros, que \u00e9 quem faz a intermedia\u00e7\u00e3o entre tomador e garantidor. Ao solicitar a cota\u00e7\u00e3o de uma ap\u00f3lice, \u00e9 necess\u00e1rio fornecer algumas informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para que a seguradora possa avaliar o risco em quest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos dados da empresa, como CNPJ, \u00e9 preciso dar informa\u00e7\u00f5es sobre o processo, como o valor da a\u00e7\u00e3o. A empresa tamb\u00e9m deve informar qual \u00e9 a vig\u00eancia que deseja para o contrato.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Ali\u00e1s, sobre esse tema da dura\u00e7\u00e3o do seguro, \u00e9 importante fazer um par\u00eantese: para execu\u00e7\u00e3o fiscal, segundo as <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/portaria-pgfn-e-seguro-garantia-judicial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">diretrizes da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional<\/a>, a vig\u00eancia da ap\u00f3lice nunca deve ser inferior a dois anos. J\u00e1 para as<a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/acao-trabalhista-entenda-o-que-e\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"> a\u00e7\u00f5es trabalhistas<\/a>, a vig\u00eancia m\u00ednima deve ser de tr\u00eas anos e a ap\u00f3lice deve ter renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n<p>Voltando \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o, antes de enviar a cota\u00e7\u00e3o do Seguro Judicial para a empresa interessada, a seguradora realiza uma avalia\u00e7\u00e3o do tomador. Essa an\u00e1lise \u00e9 criteriosa porque, uma vez que n\u00e3o se pode prever as decis\u00f5es de um processo, esse tipo de ap\u00f3lice \u00e9 de alto risco para o garantidor.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Os crit\u00e9rios, normalmente, s\u00e3o definidos por cada companhia, que costuma considerar a capacidade t\u00e9cnica e o risco de cr\u00e9dito da organiza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos riscos e status do processo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\" id=\"h-agilidade-na-contratacao-do-seguro-judicial-com-a-mutuus\">Agilidade na contrata\u00e7\u00e3o do Seguro Judicial com a Mutuus<\/h2>\n\n\n\n<p>Com a <a href=\"https:\/\/mutuus.net\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">Mutuus Seguros<\/a>, \u00e9 poss\u00edvel contratar o Seguro Garantia Judicial em pouqu\u00edssimo tempo com um processo simplificado e com emiss\u00e3o no mesmo dia.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A <a href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/seguro-garantia\/judicial\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">cota\u00e7\u00e3o pode ser solicitada pelo site<\/a> e, em apenas alguns segundos, depois de preencher o question\u00e1rio com as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, voc\u00ea j\u00e1 tem acesso aos valores das ap\u00f3lices nas melhores seguradoras do mercado, por e-mail ou WhatsApp.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s receber as cota\u00e7\u00f5es, voc\u00ea pode analisar e escolher a melhor alternativa. A efetiva\u00e7\u00e3o do seguro \u00e9 tamb\u00e9m online e voc\u00ea receber\u00e1 a ap\u00f3lice na mesma hora!<\/p>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-buttons is-content-justification-center is-layout-flex wp-container-core-buttons-is-layout-a89b3969 wp-block-buttons-is-layout-flex\">\n<div class=\"wp-block-button\"><a class=\"wp-block-button__link has-white-color has-text-color has-background wp-element-button\" href=\"https:\/\/www.mutuus.net\/seguro-garantia\/judicial\/?utm_source=mutuus&amp;utm_medium=blog-post&amp;utm_campaign=seguro-judicial&amp;utm_term=&amp;utm_content=\" style=\"border-radius:8px;background-color:#eb6662\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><strong>SOLICITE AGORA MESMO A COTA\u00c7\u00c3O DO SEGURO JUDICIAL<\/strong><\/a><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Independentemente do setor de atua\u00e7\u00e3o, as empresas est\u00e3o sujeitas a riscos jur\u00eddicos. Al\u00e9m disso, processos administrativos, c\u00edveis, criminais, trabalhistas ou tribut\u00e1rios podem significar preju\u00edzos. \u00c9 por isso que existem ferramentas de prote\u00e7\u00e3o para os neg\u00f3cios, como o Seguro Judicial.&nbsp; Inicialmente, essa modalidade de seguro garantia era utilizada somente para garantir o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es contratuais, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":13821,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1790],"tags":[1745,2370,1643,2453,2349,16,28,2363,2688,2692,1642,3167],"class_list":["post-13597","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguro-garantia-judicial","tag-apolice-de-seguro","tag-deposito-recursal","tag-deposito-recursal-trabalhista","tag-depositos-judiciais","tag-fianca-bancaria","tag-garantia-judicial","tag-seguro-empresarial","tag-seguro-garantia-2","tag-seguro-garantia-deposito-recursal","tag-seguro-garantia-execucao-fiscal","tag-seguro-garantia-judicial","tag-seguro-garantia-judicial-execucao"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO Premium plugin v27.2 (Yoast SEO v27.6) - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-premium-wordpress\/ -->\n<title>Seguro Judicial: o que \u00e9, quais as vantagens e como contratar?<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"A utiliza\u00e7\u00e3o do Seguro Judicial foi ampliada nos \u00faltimos tempos \u2013 e n\u00e3o por acaso: ele traz muitas vantagens para as empresas. 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