{"id":13586,"date":"2022-12-02T15:02:55","date_gmt":"2022-12-02T18:02:55","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=13586"},"modified":"2025-04-23T11:43:30","modified_gmt":"2025-04-23T14:43:30","slug":"seguro-condominial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-condominial\/","title":{"rendered":"Entenda como funciona o Seguro Condominial, sua obrigatoriedade, coberturas e quem deve pagar"},"content":{"rendered":"\n

Uma frase s\u00e1bia diz que \u201ccomprar guarda-chuva em dias de sol \u00e9 muito mais barato\u201d, e isso cabe bem no setor dos seguros. \u00c9 verdade, ningu\u00e9m espera que algo ruim aconte\u00e7a. Por\u00e9m, se acontecer, \u00e9 bom estar prevenido e contar com uma sa\u00edda. No caso dos condom\u00ednios, o seguro condominial<\/strong> \u00e9 a alternativa para a prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 dos moradores, como do pr\u00f3prio s\u00edndico ou gestor respons\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n

Todo im\u00f3vel ou propriedade est\u00e1 sujeita a riscos. Assim, este seguro obrigat\u00f3rio resguarda a \u201ccasca\u201d do pr\u00e9dio e suas \u00e1reas comuns, cobrindo incidentes como inc\u00eandio, queda de raio e explos\u00e3o<\/strong>. Al\u00e9m das coberturas b\u00e1sicas, o seguro condominial tamb\u00e9m contempla as adicionais, que garantem ainda mais prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para conhecer essas coberturas, aprender sobre o funcionamento do seguro e o que diz a lei sobre a sua obrigatoriedade, acompanhe este conte\u00fado!<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 o seguro condominial?<\/h2>\n\n\n\n
\"O<\/figure>\n\n\n\n

O seguro condominial \u00e9 uma alternativa de seguro que, em cumprimento da lei, resguarda contra preju\u00edzos em incidentes nas \u00e1reas comuns do edif\u00edcio, ou seja, nas \u00e1reas compartilh\u00e1veis, como jardins e corredores.<\/strong> Assim, traz mais seguran\u00e7a financeira aos condom\u00ednios \u2013 sejam eles comerciais ou residenciais \u2013 bem como aos s\u00edndicos respons\u00e1veis pela sua gest\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Uma vez que este seguro \u00e9 obrigat\u00f3rio, sua contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o requer que seja realizada nenhum tipo de assembl\u00e9ia com os moradores. Por\u00e9m, em se tratando da inclus\u00e3o de coberturas especiais \u2013 espec\u00edficas para as necessidades do condom\u00ednio \u2013 a discuss\u00e3o entre esses residentes \u00e9 uma alternativa.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o seguro condom\u00ednio? <\/h2>\n\n\n\n

Vamos a um exemplo de como funciona na pr\u00e1tica?<\/p>\n\n\n\n

Imagine que voc\u00ea reside em um condom\u00ednio e houve um dano \u00e0 sua resid\u00eancia, motivado por um inc\u00eandio. A ap\u00f3lice<\/a> (documento que formaliza a contrata\u00e7\u00e3o do seguro) tinha sido contratada e voc\u00ea, sabendo disso, conversou com o s\u00edndico e entrou em contato com a seguradora, informando sobre o incidente.<\/p>\n\n\n\n

Diante disso, a seguradora depende da documenta\u00e7\u00e3o e constata\u00e7\u00e3o dos danos no local. Se for acionada dentro do prazo determinado e for munida com a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, a chance de indeniza\u00e7\u00e3o \u00e9 maior. Assim, no prazo de at\u00e9 30 dias, ela paga o valor indenizat\u00f3rio \u2013 conforme determina a SUSEP.<\/p>\n\n\n\n

Portanto, o seguro condominial funciona como uma prote\u00e7\u00e3o para as \u00e1reas comuns do edif\u00edcio, de modo que a ocorr\u00eancia de algum dano ou preju\u00edzo nessas \u00e1reas pode ser indenizada pela seguradora, conforme vimos no exemplo citado. <\/p>\n\n\n\n

O seguro de condom\u00ednio \u00e9 obrigat\u00f3rio? <\/h2>\n\n\n\n

Antes de contar sobre os tipos de coberturas poss\u00edveis no seguro condominial, vamos falar sobre a sua obrigatoriedade.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Art. 1.346 do C\u00f3digo Civil<\/a> (Lei 10.406\/02), \u201c\u00c9 obrigat\u00f3rio o seguro de toda a edifica\u00e7\u00e3o contra o risco de inc\u00eandio ou destrui\u00e7\u00e3o, total ou parcial<\/strong>.\u201d (Grifo nosso). Isso significa que as \u00e1reas externas do pr\u00e9dio, ou seja, \u00e1reas em que circulam todos os moradores, devem estar protegidas pelo seguro condominial.<\/p>\n\n\n\n

Perceba que os danos especificados pelo Art. 1.346 dizem respeito apenas a inc\u00eandios e destrui\u00e7\u00f5es provocadas por raios e explos\u00f5es. Nesse caso, desastres naturais, quebras de vidros, roubo e furto ou queda de aeronaves, por exemplo, se tratam de coberturas adicionais. Mais adiante, falaremos mais sobre as coberturas.<\/p>\n\n\n\n

Se o condom\u00ednio n\u00e3o tiver uma ap\u00f3lice de seguro<\/a> ou esta n\u00e3o tiver sido renovada, o s\u00edndico se responsabiliza por poss\u00edveis danos<\/strong>. Al\u00e9m disso, o ressarcimento dos preju\u00edzos dos moradores poder\u00e1 recair sobre ele \u2013 uma vez que o compromisso de contratar e renovar a ap\u00f3lice de seguro condominial \u00e9 desse profissional.<\/p>\n\n\n\n

Quais tipos de condom\u00ednio devem fazer o seguro condominial?<\/h2>\n\n\n\n

O seguro de condom\u00ednio \u00e9 obrigat\u00f3rio para qualquer tipo de condom\u00ednio, incluindo os de atua\u00e7\u00e3o comercial, residencial ou mista. Al\u00e9m disso, tanto os verticais como horizontais tamb\u00e9m devem seguir esta obrigatoriedade. <\/p>\n\n\n\n

Todos os tipos de condom\u00ednio n\u00e3o s\u00f3 podem, como devem, por lei, contratar o seguro condominial.<\/p>\n\n\n\n

Quem exige o seguro condominial?<\/h2>\n\n\n\n

O seguro condominial \u00e9 exigido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira. Conforme vimos acima, o C\u00f3digo Civil determina que qualquer tipo de condom\u00ednio tem a obriga\u00e7\u00e3o de contratar esta cobertura. <\/p>\n\n\n\n

Portanto, o n\u00e3o cumprimento ataca diretamente um desvio de uma exig\u00eancia legislativa, trazendo consequ\u00eancias para o s\u00edndico, que \u00e9 o respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O que cobre o seguro condominial? <\/h2>\n\n\n\n
\"Quais<\/figure>\n\n\n\n

As coberturas do seguro condominial se dividem em:<\/p>\n\n\n\n

1) Cobertura b\u00e1sica simples;<\/strong><\/p>\n\n\n\n

2) Cobertura b\u00e1sica ampla<\/strong>;<\/p>\n\n\n\n

3) Coberturas acess\u00f3rias.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n

O custo fica mais oneroso na medida em que novas coberturas s\u00e3o inclu\u00eddas, sendo a cobertura b\u00e1sica simples a menos onerosa. Isso se d\u00e1 porque a seguradora assume um risco maior.<\/p>\n\n\n\n

Confira o que se inclui em cada uma delas:<\/p>\n\n\n\n

Cobertura b\u00e1sica simples<\/h3>\n\n\n\n