{"id":1344,"date":"2020-01-23T10:46:32","date_gmt":"2020-01-23T13:46:32","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=1344"},"modified":"2025-10-20T14:59:39","modified_gmt":"2025-10-20T17:59:39","slug":"seguro-garantia-judicial-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-garantia-judicial-trabalhista\/","title":{"rendered":"Seguro garantia judicial trabalhista: como funciona e o que cobre? Entenda os detalhes!"},"content":{"rendered":"\n

Precisando de uma forcinha para recorrer em a\u00e7\u00f5es de\ufb01nitivas das varas e tribunais regionais do trabalho? Entenda por que o Seguro Garantia judicial trabalhista <\/strong>pode ser a melhor op\u00e7\u00e3o para sua empresa recorrer em reclamat\u00f3rias trabalhistas. <\/p>\n\n\n\n

Quem precisa do seguro garantia judicial?<\/h3>\n\n\n\n

Uma variedade de empresas eventualmente precisa recorrer de um processo<\/strong> trabalhista<\/strong><\/a>, e todas podem utilizar o seguro<\/strong>. O recurso n\u00e3o pode ser feito antes de apresentar ap\u00f3lice de seguro garantia judicial ou efetuar o dep\u00f3sito recursal.<\/a><\/p>\n\n\n\n

Isso evita o uso indevido do sistema de apela\u00e7\u00e3o e reduz a carga de apela\u00e7\u00f5es falsas ou manipulativas. No caso de o recurso n\u00e3o ter \u00eaxito, \u00e9 garantido que o recorrente pague os custos financeiros da primeira decis\u00e3o do tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Quanto custa o seguro garantia judicial trabalhista?<\/h3>\n\n\n\n

O custo de uma garantia judicial trabalhista<\/a> \u00e9 definido com base em circunst\u00e2ncias individuais quando um requerente leva um caso espec\u00edfico a um tribunal de apela\u00e7\u00e3o. O requerente da garantia judicial trabalhista precisa pagar um pr\u00eamio<\/strong>, uma porcentagem do valor da garantia<\/strong> . Esse valor depende do processo judicial espec\u00edfico e geralmente \u00e9 igual aos custos financeiros estabelecidos na senten\u00e7a inicial do tribunal.<\/p>\n\n\n\n

Diferentemente do custo de outros t\u00edtulos de garantia , o custo do seguro garantia<\/strong> judicial<\/strong><\/a> trabalhista<\/strong> n\u00e3o depende apenas da pontua\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito pessoal do requerente. Como \u00e9 dif\u00edcil prever as decis\u00f5es em processos judiciais, os seguros judiciais <\/strong>s\u00e3o vistos como de alto risco. Para entender, o custo em m\u00e9dia, fica entre 0,5% e 2,5% do valor da a\u00e7\u00e3o (de acordo com o momento da a\u00e7\u00e3o<\/a>). <\/p>\n\n\n\n

Exemplo de custo <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Recorrer na 1\u00aa Inst\u00e2ncia<\/strong> \u2013 Varas Municipais = Dep\u00f3sito Recursal (recurso ordin\u00e1rio) at\u00e9 R$ 9.513,16, <\/strong>ou seja, o custo normalmente n\u00e3o ultrapassa o pr\u00eamio m\u00ednimo de R$170,00<\/strong>. Outros custos e juros tamb\u00e9m podem aumentar esse percentual.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo de exigir uma garantia integral \u00e9 desencorajar o abuso do sistema judicial de apela\u00e7\u00f5es. Se os litigantes apenas desejarem proferir uma senten\u00e7a ou evitar cobrir custos financeiros, o alto pre\u00e7o da apela\u00e7\u00e3o os persuadiria contra esse tipo de a\u00e7\u00e3o. A garantia tamb\u00e9m \u00e9 usada para reembolsar o tribunal, sem preju\u00edzo financeiro para a garantia que apoia o autor.<\/p>\n\n\n\n