{"id":11974,"date":"2022-05-27T16:05:23","date_gmt":"2022-05-27T19:05:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=11974"},"modified":"2025-05-07T11:07:03","modified_gmt":"2025-05-07T14:07:03","slug":"seguro-para-condominio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/seguro-para-condominio\/","title":{"rendered":"Seguro para condom\u00ednio: o que cobre, quanto custa e quem deve pagar? (Guia completo)"},"content":{"rendered":"\n

O seguro para condom\u00ednio<\/strong> \u00e9 uma garantia de que pode trazer mais conforto e tranquilidade para os residentes e para o s\u00edndico em momentos de necessidade.<\/p>\n\n\n\n

Afinal, \u00e9 poss\u00edvel contar com o suporte de uma companhia especializada em casos de sinistros<\/a> ou ocorr\u00eancias que ofere\u00e7am preju\u00edzos para os moradores.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, para evitar que outros custos inesperados, por exemplo, \u00e9 importante saber como prever esses gastos na administra\u00e7\u00e3o condominial. E isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel conhecendo mais sobre o servi\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, veja como funciona o seguro condom\u00ednio<\/a>, saiba se ele pode ser entendido como um investimento em bem-estar para os envolvidos e como contrat\u00e1-lo de maneira adequada.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 seguro para condom\u00ednio?<\/h2>\n\n\n\n

O seguro para condom\u00ednio \u00e9 um tipo de seguro voltado para proteger edif\u00edcios e resid\u00eancias coletivas, como condom\u00ednios residenciais, comerciais ou mistos. <\/p>\n\n\n\n

Vamos explicar melhor ainda neste conte\u00fado, mas ele cobre tanto as \u00e1reas comuns quanto, em alguns casos, as unidades privativas, mas isso vai depender do contrato. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, voc\u00ea tamb\u00e9m precisa entender que esse seguro para condom\u00ednio n\u00e3o cobre os bens individuais dos moradores \u2014 m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos, por exemplo. O \u00fanico jeito de proteger esses bens \u00e9 os moradores fazendo um seguro residencial individual.<\/p>\n\n\n\n

Qual \u00e9 o objetivo do seguro para condom\u00ednio?<\/h2>\n\n\n\n

O principal objetivo do seguro para condom\u00ednio \u00e9 oferecer prote\u00e7\u00e3o<\/strong> para as \u00e1reas de conviv\u00eancia comum do local. <\/p>\n\n\n\n

Em casos de condom\u00ednios prediais, a ades\u00e3o \u00e9 mais comum para as \u00e1reas comuns e estruturais, sem a previs\u00e3o para cobertura da \u00e1rea interna dos moradores. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, em condom\u00ednios de casas, essa prote\u00e7\u00e3o se estende para as \u00e1reas de conviv\u00eancia do local. <\/p>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o seja extens\u00edvel para o interior das resid\u00eancias, o servi\u00e7o permite proteger os moradores de eventualidades dentro do condom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n

Seguro condom\u00ednio e seguro predial: qual a diferen\u00e7a?<\/h3>\n\n\n\n

A principal diferen\u00e7a entre seguro predial e seguro condom\u00ednio est\u00e1 no foco das coberturas e no p\u00fablico-alvo de cada modalidade.<\/p>\n\n\n\n

Vamos entender primeiro o seguro predial, que se trata de uma prote\u00e7\u00e3o direcionada a um edif\u00edcio espec\u00edfico \u2014 seja ele comercial, residencial ou industrial. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, ele \u00e9 um seguro mais amplo.<\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, o seguro para condom\u00ednio \u00e9 mais espec\u00edfico para um tipo de constru\u00e7\u00e3o, os condom\u00ednios. Al\u00e9m disso, ele \u00e9 obrigat\u00f3rio por lei para condom\u00ednios residenciais, comerciais ou mistos.<\/p>\n\n\n\n

O seguro para condom\u00ednio \u00e9 obrigat\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n
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O seguro para condom\u00ednio \u00e9 uma contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria<\/a>, sendo de responsabilidade do s\u00edndico<\/a>, que visa a prote\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a acidentes e poss\u00edveis preju\u00edzos em sua estrutura. <\/p>\n\n\n\n

Essa obrigatoriedade est\u00e1 prevista na Lei dos Condom\u00ednios (Lei 4.591\/1964)<\/a> e no C\u00f3digo Civil (Lei 10.406\/2005)<\/a>, nos artigos 1.346 e 1.348. <\/p>\n\n\n\n

No C\u00f3digo Civil, o Art. 1346 indica que a contrata\u00e7\u00e3o do seguro \u00e9 uma necessidade para resguardar contra riscos de inc\u00eandio e destrui\u00e7\u00e3o total ou parcial. Enquanto isso, o Art. 1348 informa que a responsabilidade de contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 do s\u00edndico. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, o Art. 13 da Lei dos Condom\u00ednios indica que \u00e9 necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o para toda a edifica\u00e7\u00e3o ou conjunto de edifica\u00e7\u00f5es, de forma contempladas as unidades aut\u00f4nomas e as partes de conviv\u00eancia comum.<\/p>\n\n\n\n

Isso visa proteger a todos de sinistros<\/a> em decorr\u00eancia de inc\u00eandios ou acidentes que causam destrui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, por ter a contrata\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria, a contrata\u00e7\u00e3o da ap\u00f3lice<\/a> deve ser feita em at\u00e9 120 dias a partir da entrega do Habite-se, um documento comprobat\u00f3rio de que o empreendimento foi constru\u00eddo de acordo com as diretrizes legais. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, em casos onde o s\u00edndico n\u00e3o realiza a contrata\u00e7\u00e3o, a responsabilidade de arcar com os danos ocorridos na materializa\u00e7\u00e3o de um incidente cair\u00e1 sobre ele, bem como o pagamento de todas as despesas e ressarcimentos aos moradores. <\/p>\n\n\n\n

E al\u00e9m da penaliza\u00e7\u00e3o do s\u00edndico em casos de incidentes, o condom\u00ednio pode ser autuado pela prefeitura da cidade pelo descumprimento da Lei, sendo pass\u00edvel do pagamento de multas. <\/p>\n\n\n\n

Quem deve pagar o seguro para condom\u00ednio?<\/h2>\n\n\n\n

A responsabilidade de pagamento do seguro para condom\u00ednio \u00e9 da administra\u00e7\u00e3o condominial<\/a>, ou seja, do s\u00edndico. No entanto, por ser considerado como uma despesa ordin\u00e1ria, o valor est\u00e1 incluso na taxa do condom\u00ednio. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, devido \u00e0 obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio convoca\u00e7\u00e3o de assembleia para que a contrata\u00e7\u00e3o seja realizada, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cobertura b\u00e1sica. <\/p>\n\n\n\n

Se a administra\u00e7\u00e3o entender que existe a necessidade de contar com coberturas adicionais, poder\u00e1 convocar uma reuni\u00e3o com todos os moradores. <\/p>\n\n\n\n

Como funciona o seguro para condom\u00ednio?<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com a Superintend\u00eancia de Seguros Privados (SUSEP)<\/strong>, a comercializa\u00e7\u00e3o desta modalidade pode ser feita pelas seguradoras. No entanto, \u00e9 preciso estar atento na composi\u00e7\u00e3o das garantias oferecidas por cada modalidade. <\/p>\n\n\n\n

No entanto, a obrigatoriedade \u00e9 apenas para a cobertura b\u00e1sica<\/strong>, que protege o condom\u00ednio segurado em incidentes que envolvam inc\u00eandios, explos\u00f5es, quedas de raios e aeronaves. <\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, se houver danos internos e for comprovado que foi em decorr\u00eancia do sinistro, o seguro seguir\u00e1 com a prote\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Para exemplificar, caso ocorra um inc\u00eandio na tubula\u00e7\u00e3o de g\u00e1s do condom\u00ednio, que atinja cinco apartamentos e o parquinho infantil, a ap\u00f3lice tem como obriga\u00e7\u00e3o a cobertura de todos os danos e preju\u00edzos causados nos apartamentos e na \u00e1rea comum.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, se o inc\u00eandio for iniciado em um dos apartamentos, e atingir outros apartamentos e o parquinho, o seguro cobrir\u00e1 apenas os danos que foram causados no parquinho. <\/p>\n\n\n\n

O que cobre o seguro do condom\u00ednio?<\/h2>\n\n\n\n
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As coberturas b\u00e1sicas s\u00e3o referentes aos eventos iniciados em \u00e1reas comuns ou nas instala\u00e7\u00f5es do condom\u00ednio. <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, existe, de forma geral, tr\u00eas tipos de modalidades nas coberturas do seguro para condom\u00ednio. A cobertura b\u00e1sica, ampla e adicional. Explicando melhor, fica assim:<\/p>\n\n\n\n