{"id":11560,"date":"2022-05-19T09:41:16","date_gmt":"2022-05-19T12:41:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/?p=11560"},"modified":"2024-09-11T17:17:48","modified_gmt":"2024-09-11T20:17:48","slug":"lucros-cessantes-o-que-sao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.mutuus.net\/blog\/lucros-cessantes-o-que-sao\/","title":{"rendered":"Lucros cessantes: o que s\u00e3o e como funcionam nos seguros"},"content":{"rendered":"\n

Quando se fala em gest\u00e3o de uma empresa \u00e9 necess\u00e1rio pensar o neg\u00f3cio sob diferentes perspectivas. O objetivo \u00e9 ter lucros, mas como lidar, por exemplo, com situa\u00e7\u00f5es que envolvam lucros cessantes<\/strong>? <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Muitos gestores deixam de lado essa an\u00e1lise, o que pode comprometer a empresa justamente em um momento de necessidade. Se voc\u00ea \u00e9 empres\u00e1rio ou gestor, deve conhecer o conceito de lucros cessantes<\/a> e entender como criar mecanismos de prote\u00e7\u00e3o para o seu neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Neste artigo, voc\u00ea vai descobrir o que s\u00e3o lucros cessantes e por que \u00e9 importante que voc\u00ea domine o assunto. Al\u00e9m disso, vai ter acesso a um panorama completo sobre os lucros cessantes no mercado de seguros. Continue a leitura e descubra! <\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o lucros cessantes?<\/h2>\n\n\n\n
\"lucros<\/figure>\n\n\n\n

O termo \u201clucros cessantes\u201d pode ser explicado como uma interrup\u00e7\u00e3o nos lucros de um determinado neg\u00f3cio. O C\u00f3digo Civil brasileiro trata especificamente do assunto nos artigos 402 e 403:<\/p>\n\n\n\n

\u201cArt. 402. Salvo as exce\u00e7\u00f5es expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidas ao credor abrangem, al\u00e9m do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Art. 403. Ainda que a inexecu\u00e7\u00e3o resulte de dolo do devedor, as perdas e danos s\u00f3 incluem os preju\u00edzos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela direto e imediato, sem preju\u00edzo do disposto na lei processual.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n

Deste modo, os lucros cessantes se caracterizam em raz\u00e3o da ocorr\u00eancia de um evento<\/strong> \u2014 que poder\u00e1 ser gerado por um ato ou fato envolvendo terceiro \u2014 que comprometa a receita da empresa<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, o ato praticado por terceiro compromete a receita da empresa e, por isso, o causador do dano poder\u00e1 ser responsabilizado pelo mesmo. Os lucros cessantes, nada mais s\u00e3o, do que a receita que ficou comprometida. \u00c9 o que a empresa deixou de ganhar em decorr\u00eancia da pr\u00e1tica do terceiro. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por isso que os lucros cessantes podem ser caracterizados como um dano material sofrido pela empresa em virtude de uma parada repentina em suas atividades. <\/p>\n\n\n\n

Repara\u00e7\u00e3o dos lucros cessantes<\/h3>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o brasileira, ao tratar do assunto, determina que a repara\u00e7\u00e3o dos lucros cessantes est\u00e1 atrelada \u00e0 ocorr\u00eancia de culpa, neglig\u00eancia, omiss\u00e3o, dolo, dano ou imper\u00edcia de terceiro.<\/p>\n\n\n\n

Em uma esfera judicial, os lucros cessantes precisam ser comprovados (n\u00e3o basta argumentar que eles tenham ocorrido).<\/p>\n\n\n\n

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Por que \u00e9 importante conhecer o assunto?<\/h2>\n\n\n\n

O planejamento estrat\u00e9gico e a gest\u00e3o de uma empresa devem estar baseados na sua prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, financeira e operacional<\/strong>. \u00c9 por isso que as a\u00e7\u00f5es s\u00e3o desenvolvidas considerando diferentes cen\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Neste contexto, os lucros cessantes est\u00e3o inseridos no \u00e2mbito dos riscos, j\u00e1 que envolvem fatos e acontecimentos com grande potencial danoso para o neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n

Para entender como isso se reflete na pr\u00e1tica, imagine que a sua empresa deixa de auferir os lucros necess\u00e1rios para cobrir as despesas operacionais durante um per\u00edodo de cinco meses. A gest\u00e3o estaria preparada para lidar com isso?<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 com essa reflex\u00e3o em mente que partimos para a an\u00e1lise dos lucros cessantes sob a perspectiva do mercado de seguros. Como voc\u00ea ver\u00e1 mais adiante, o mercado de seguros \u00e9 um dos aliados na gest\u00e3o estrat\u00e9gica das empresas.<\/p>\n\n\n\n

Por meio dos produtos de seguros as empresas t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de criar um ambiente de opera\u00e7\u00f5es mais seguro e previs\u00edvel. Com uma carteira de produtos alinhada \u00e0s demandas do neg\u00f3cio fica mais f\u00e1cil lidar com imprevistos. <\/p>\n\n\n\n

Como o mercado de seguros trata os lucros cessantes?<\/h2>\n\n\n\n

Como voc\u00ea viu, os lucros cessantes est\u00e3o relacionados aos riscos de interrup\u00e7\u00e3o das atividades de uma empresa por situa\u00e7\u00f5es alheias \u00e0 vontade dos gestores. Com a interrup\u00e7\u00e3o do trabalho a empresa deixa de auferir os lucros at\u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o volte \u00e0 normalidade. <\/p>\n\n\n\n

Por isso os lucros cessantes s\u00e3o vistos como o rendimento que a empresa deixou de ter durante o per\u00edodo em que ficou \u201cparada\u201d. A interrup\u00e7\u00e3o pode ser causada por diferentes raz\u00f5es, desde que sejam alheias \u00e0 vontade da organiza\u00e7\u00e3o empresarial. <\/p>\n\n\n\n

Neste cen\u00e1rio, o seguro empresarial<\/strong><\/a> atua como um mecanismo de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos<\/strong>. A cobertura de lucros cessantes \u00e9 um dos produtos financeiros mais importantes para as empresas<\/strong>. A ap\u00f3lice<\/a> traz prote\u00e7\u00e3o ao neg\u00f3cio contra ocorr\u00eancia de fatos futuros e incertos.<\/p>\n\n\n\n

Ao optar pela cobertura de lucros cessantes a empresa \u00e9 indenizada (nos termos e limites de ap\u00f3lice contratada) pela receita perdida no per\u00edodo de inatividade. <\/p>\n\n\n\n

Aqui \u00e9 importante destacar que a ap\u00f3lice<\/a> de seguros \u00e9 o documento que define com clareza quais s\u00e3o as coberturas envolvendo os lucros cessantes<\/strong>. Desta forma, ao contratar o seguro empresarial<\/a> \u00e9 imprescind\u00edvel ler com aten\u00e7\u00e3o a ap\u00f3lice e entender todas as suas cl\u00e1usulas. <\/p>\n\n\n\n

Por dentro da ap\u00f3lice de seguro<\/h3>\n\n\n\n

De acordo com a Susep, a ap\u00f3lice de seguro \u00e9 definida como um \u201cdocumento emitido pela sociedade seguradora por qualquer meio que se possa comprovar, f\u00edsico ou remoto nos termos da regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, formalizando a aceita\u00e7\u00e3o da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais ou pelo estipulante nos planos coletivos<\/em><\/strong>\u201d. <\/p>\n\n\n\n

Ou seja, a ap\u00f3lice de seguro<\/a> \u00e9 o documento que oficializa a contrata\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de seguro. A ap\u00f3lice traz os direitos e deveres das partes envolvidas, bem como as coberturas e regras para pagamento de pr\u00eamio e indeniza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Podemos dizer que a ap\u00f3lice centraliza boa parte da rela\u00e7\u00e3o mantida entre seguradora<\/a>, segurado e demais partes envolvidas (quando houverem).<\/p>\n\n\n\n

O que s\u00e3o lucros cessantes nos seguros?<\/h2>\n\n\n\n

Antes de contratar um seguro com cobertura para lucros cessantes \u00e9 fundamental que voc\u00ea conhe\u00e7a alguns conceitos envolvendo a modalidade.<\/p>\n\n\n\n

Perda do lucro l\u00edquido<\/h3>\n\n\n\n

O lucro l\u00edquido consiste no resultado gerado pelas atividades da empresa ap\u00f3s a dedu\u00e7\u00e3o das despesas operacionais e antes da provis\u00e3o do Imposto de Renda. Portanto, o lucro l\u00edquido inclui:<\/p>\n\n\n\n