Erro formal: o que é, exemplos e por que evitá-lo?

No cenário jurídico, os procedimentos legais devem seguir determinadas diretrizes. Ou seja, os atos praticados devem seguir um padrão específico, um procedimento pré-estabelecido pelo código civil para que sejam considerados válidos. Assim, quando um documento, por exemplo, não segue a forma adequada, dizemos que houve um erro formal. Como veremos a seguir, as consequências de …